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Artigo técnico / 2016
Inclusive governance: New concept of water supply and sanitation services in social vulnerability areas
Guimarães, E. F.; Malheiros, T. F.; Marques, R. C.
Resumo
Propõe metodologia para identificar os fatores de exclusão no acesso a água e ao esgotamento sanitário em comunidades vulneráveis.
Ficha técnica
- TIPO DE PUBLICAÇÃO
Artigo técnico - TIPO DE ATOR
Academia - IDIOMA
Inglês - AUTORES
Guimarães, E. F.; Malheiros, T. F.; Marques, R. C.
- ANO DE PUBLICAÇÃO
2016 - LIVRE ACESSO?
Não - FONTE
Utilities Policy Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
Questões enfrentadas
- Brasil
- Comunidades vulneráveis (irregulares) têm dificuldade no acesso, e permanência de acesso, à água e ao esgotamento sanitário
- Baixa taxa de conexão a rede de coleta de esgoto devido ao custo da ligação
- Modelos oficiais de medida da cobertura por serviços de saneamento não abrangem localidades em situação de irregularidade fundiária
Soluções empregadas
As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- Políticas Públicas
- Planejamento/ metodologias
Políticas públicas:
- PPP por meio da legislação para isentar população de baixa renda da taxa de ligação com a rede. Nesse modelo áreas prioritárias são definidas em conjunto, os custos de ligação são então rateados, 20% coberto pela prestadora e 80% coberto pelo governo.
Planejamento/ metodologias:
- Recrutamento de membros da comunidade para iniciar campanha de conscientização;
-Indicador de cobertura para áreas irregulares baseado em governança inclusiva, considerando: 1. levantamento contínuo de área de exclusão; 2. planejamento participativo das ações; 3. duração dos programas e projetos; 4. recursos econômicos; 5. análise anual dos pontos positivos e negativos; e 6. acompanhamento anual de percepção da comunidade sobre o serviço.
Resultados
A determinação de uma metodologia para acompanhamento da cobertura por esgotamento sanitário em comunidades irregulares mostra-se fundamental para a determinação de um real panorama das condições sanitárias no Brasil.
O programa estudado pretende realizar quase 200 mil ligações, atendendo a mais de 800 mil habitantes em condições de vulnerabilidade.