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Artigo técnico / 2016

Inclusive governance: New concept of water supply and sanitation services in social vulnerability areas

Guimarães, E. F.; Malheiros, T. F.; Marques, R. C.

 

Resumo

Propõe metodologia para identificar os fatores de exclusão no acesso a água e ao Esgotamento Sanitário em comunidades vulneráveis.
 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Artigo técnico
  • TIPO DE ATOR
    Academia
  • IDIOMA
    Inglês
  • AUTORES
    Guimarães, E. F.; Malheiros, T. F.; Marques, R. C.
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2016
  • LIVRE ACESSO?
    Não
  • FONTE
    Utilities Policy
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Brasil

- Comunidades vulneráveis (irregulares) têm dificuldade no acesso, e permanência de acesso, à água e ao Esgotamento Sanitário

- Baixa taxa de conexão a rede de coleta de esgoto devido ao custo da ligação

- Modelos oficiais de medida da cobertura por serviços de saneamento não abrangem localidades em situação de irregularidade fundiária
 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:

- Políticas Públicas
- Planejamento/ metodologias

Políticas públicas:

- PPP por meio da legislação para isentar população de baixa renda da taxa de ligação com a rede. Nesse modelo áreas prioritárias são definidas em conjunto, os custos de ligação são então rateados, 20% coberto pela prestadora e 80% coberto pelo governo.

Planejamento/ metodologias:

- Recrutamento de membros da comunidade para iniciar campanha de conscientização;
-Indicador de cobertura para áreas irregulares baseado em governança inclusiva, considerando: 1. levantamento contínuo de área de exclusão; 2. planejamento participativo das ações; 3. duração dos programas e projetos; 4. recursos econômicos; 5. análise anual dos pontos positivos e negativos; e 6. acompanhamento anual de percepção da comunidade sobre o serviço.
 

Resultados

A determinação de uma metodologia para acompanhamento da cobertura por Esgotamento Sanitário em comunidades irregulares mostra-se fundamental para a determinação de um real panorama das condições sanitárias no Brasil.
O programa estudado pretende realizar quase 200 mil ligações, atendendo a mais de 800 mil habitantes em condições de vulnerabilidade.
 

Desafios

O fato de operadores do sistema e governo não considerarem ocupações irregulares nas estatísticas de atendimento é preocupante, em especial na realidade brasileira. Faz-se fundamental a criação de instrumentos oficiais para amparar essa parcela da população.