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  • LIVRE ACESSO

Artigo técnico / 2015

Oportunidades e limites para serviços de saneamento orientados para o mercado: evidências de assentamentos urbanos informais na África Oriental

O’Keefe, Mark; Lüthi, Christoph; Tumwebaze, Innocent Kamara; Tobias, Robert

 

Resumo

Comunidades irregulares muitas vezes se vêem desatendidas por soluções de saneamento oficiais, recorrendo a serviços informais não padronizados. Um modelo que tem sido proposto para regular essas atividades e melhorar a qualidade dos serviços prestado é aquele "orientado ao mercado", onde o Estado se coloca na posição de regulador, e não de prestador do serviço.
 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Artigo técnico
  • TIPO DE ATOR
    Academia
  • IDIOMA
    Inglês
  • AUTORES
    O’Keefe, Mark; Lüthi, Christoph; Tumwebaze, Innocent Kamara; Tobias, Robert
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2015
  • LIVRE ACESSO?
    Sim
  • FONTE
    Environment and Urbanization
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Mundo/ Quenia

- atendimento a comunidades irregulares

- condições fundiárias irregulares são impeditivas na implementação de medidas oficiais de saneamento, o mercado informal acaba suprindo a demanda, porém sem atender níveis regulares de qualidade
 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- modelo de negócio

Modelo de negócio:

Comunidades irregulares muitas vezes não podem receber soluções convencionais de saneamento, seja por questões estruturais seja por contextos regulatórios, contando assim com soluções próprias de saneamento, que sem padronização acabam tendo baixa qualidade. Diante desse contexto, propõe-se uma nova distribuição de responsabilidades entre atores. Os atores levantados são: ministérios, agências em âmbito nacional e local, poder público local, ONGs e setor privado. As principais responsabilidades levantadas são: arcabouço legal, coordenação dos envolvidos, coleta e transporte, tratamento, reaproveitamento de recursos, regulação e fiscalização e monitoramento e melhoria contínua.
 

Resultados

A incorporação de novos atores na cadeia do saneamento e a criação de uma partição "pró-comunidades irregulares" junto as companhias de saneamento teve impacto direto sobre a expansão da cobertura de esgotamento sanitário, bem como na melhora da qualidade dos seviços. Ressalta-se a importância de mapeamento dos atores e a clara distribuição de responsabilidades entre os mesmos.