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Estudo de caso / 2012

Oportunidades no gerenciamento de lodo fecal para cidades em países em desenvolvimento: experiências das Filipinas

Robbins, By David; Strande, Linda; Doczi, Julian

 

Resumo

Partindo da análise de 4 cidades que implementaram sistemas de esgotamento sanitário pela gestão do Lodo Fecal, o estudo abrange com exemplos práticos diversos aspectos desse modelo, como políticas públicas de incentivo, processo de implementação , arranjo institucional e modelo de negócio.

 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Estudo de caso
  • TIPO DE ATOR
    Academia
  • IDIOMA
    Inglês
  • AUTORES
    Robbins, By David; Strande, Linda; Doczi, Julian
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2012
  • LIVRE ACESSO?
    Sim
  • FONTE
    EAWAG- Swiss Federal Institute of Aquatic Science and Technology
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Filipinas

- ampliação da cobertura por esgotamento sanitário

- A falta de acesso a esgotamento sanitário adequado causa diversos problemas de saúde pública e contaminação ambiental nas Filipinas

 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:

- políticas públicas
- planejamento/ metodologia
- arranjo institucional
- modelo de negócio
- ações para engajamento

 

Políticas públicas:

Com dificuldades de ampliação do esgotamento sanitário por modelos convencionais baseados em redes de coleta e transporte de esgoto, as Filipinas incluíram os sistemas de gestão do Lodo Fecal em seu repertório de tecnologias oficiais. O impacto dessa inclusão foi amplo e diversas cidades hoje contam com esses sistemas, unicamente ou de forma mista com os convencionais. O programa nacional de esgotamento sanitário cobre até 40% dos custos com a implementação das estruturas, além de incentivar o modelo de gestão do Lodo Fecal.

Planejamento/ metodologias:

O estudo salienta a importância do levantamento de dados referente aos volumes de Lodo Fecal a ser gerado, uma vez que essa informação é colocada como central no dimensionamento das estruturas de tratamento e na criação da logística de coleta do lodo.

Arranjo institucional:

No âmbito do programa em curso nas Filipinas, o arranjo institucional dos sistemas de esgotamento sanitário por gestão do Lodo Fecal é flexível, havendo exemplos de sucesso tanto na incorporação completa das atividade pelo prestador de serviços (no caso a coleta e tarifação foi atribuida ao distribuidor de água e o tratamento e disposição do Lodo Fecal à municipalidade); quanto sua partição entre os setores público e privado, em especial nas atividades de coleta e transporte do Lodo Fecal.

Modelo de negócio:

A cobrança proporcional ao consumo de água parece ser a forma mais adequada no caso das Filipinas.
Um segundo ponto relevante levantado é a necessidade de estudos preliminares sobre a possibilidade de utilização dos subprodutos do tratamento do Lodo Fecal, o que possibilita a transformação de gastos com disposição dos mesmos em receita para o operador do sistema.

Ações para engajamento:

Ações de engajamento popular são essenciais para a adesão consistente da população aos sistemas de gestão do Lodo Fecal, tanto no sentido de mantenimento dos níveis de adesão, quando da disposição de pagamento pelos serviços. 
Uma campanha que surgiu efeito foi a distribuição de adesivos para os aderentes ao programa, ação que estimulou o orgulho da população em participar do programa.
Por outro lado a descontinuidade de ações de concientização teve impacto severo sobre a adesão, com redução de 90% para 40%.

 

Resultados

O estudo conclui que os sistemas de esgotamento sanitário por gestão do Lodo Fecal são facilmente absorvidos pelas autoridades locais, salienta ainda que não há um modelo fixo e sim que o formato adequado deve ser planejado de acordo com a realidade específica a ser enfrentada; embora, claro, casos de sucesso já implementados sejam uma boa referência para novas experiências, minimizando erros recorrentes.