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Relatório / 2013
Missão Swachh Bharat (Urban) Rumo à Limpeza da Índia: Uma Perspectiva Política
Kent, By Michael; Li, Dennis; Frank, Chris
Resumo
Traz a evolução das políticas sanitárias na Índia, destacando melhorias necessárias, indentificando como central a dependência dos prestadores de serviço em realação ao financiamento público, bem como a carência técnica das municipalidades no setor.
Ficha técnica
- TIPO DE PUBLICAÇÃO
Relatório - TIPO DE ATOR
ONG especializadas - IDIOMA
Inglês - AUTORES
Kent, By Michael; Li, Dennis; Frank, Chris
- ANO DE PUBLICAÇÃO
2013 - LIVRE ACESSO?
Sim - FONTE
The Energy and Resources Institute (TERIIN) Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
Questões enfrentadas
- Índia
- Déficit na prestação de serviços sanitários, em especial o esgotamento sanitário
- Dependência de prestadores de serviço e de municipalidades de recursos não próprios (CAPEX e OPEX) e entrega de serviço de esgotamento sanitário de baixa qualidade
- Déficit na prestação de serviços sanitários, em especial o esgotamento sanitário
- Dependência de prestadores de serviço e de municipalidades de recursos não próprios (CAPEX e OPEX) e entrega de serviço de esgotamento sanitário de baixa qualidade
Soluções empregadas
As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- políticas públicas
- arranjo institucional
- políticas públicas
- arranjo institucional
Políticas públicas:
Analisando o histórico das políticas públicas de saneamento na Índia, o documento aborda pontos críticos, que no setor de esgotamento sanitário, são, principalmente, relativos à carência técnica de prestadores de serviço nas municipalidades, o que acaba tornando os sistemas mal geridos e dependentes do governo; e a implementação de financiamento baseado em reformas, o que acaba tornando a expansão do serviço morosa. O documento defende a utilização de financiamento por performance, indicando que esta seria uma ferramenta que obrigaria a melhora ampla nos serviços prestados.Arranjo institucional:
Defende-se o modelo de parceria público privada como central para a eficaz expansão dos serviços sanitários, entendendo que o setor privado tem maior mobilidade ativa, enquanto o setor público deve agir majoritariamente como ente regulador das atividades.Desafios
- Investimentos em esgotamento sanitário devem ser proporcionais àqueles em abastecimento de água;
- O tratamento de Efluentes líquidos precisa ser incluso em programas nacionais de saneamento;
- Parcerias Público Privadas precisam ser reforçadas para superar a lacuna "demanda-provisão";
- Ajuste dos arranjos institucionais para incluir participação da comunidade no planejamento e gestão;
- Capacitação da sociedade e ONGs é essencial para a expansão do atendimento em localidades precárias.
- O tratamento de Efluentes líquidos precisa ser incluso em programas nacionais de saneamento;
- Parcerias Público Privadas precisam ser reforçadas para superar a lacuna "demanda-provisão";
- Ajuste dos arranjos institucionais para incluir participação da comunidade no planejamento e gestão;
- Capacitação da sociedade e ONGs é essencial para a expansão do atendimento em localidades precárias.