Traz a evolução das políticas sanitárias na Índia, destacando melhorias necessárias, indentificando como central a dependência dos prestadores de serviço em realação ao financiamento público, bem como a carência técnica das municipalidades no setor.

- Índia

- Déficit na prestação de serviços sanitários, em especial o esgotamento sanitário

- Dependência de prestadores de serviço e de municipalidades de recursos não próprios (CAPEX e OPEX) e entrega de serviço de esgotamento sanitário de baixa qualidade

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:

- políticas públicas
- arranjo institucional

Políticas públicas:

Analisando o histórico das políticas públicas de saneamento na Índia, o documento aborda pontos críticos, que no setor de esgotamento sanitário, são, principalmente, relativos à carência técnica de prestadores de serviço nas municipalidades, o que acaba tornando os sistemas mal geridos e dependentes do governo; e a implementação de financiamento baseado em reformas, o que acaba tornando a expansão do serviço morosa. O documento defende a utilização de financiamento por performance, indicando que esta seria uma ferramenta que obrigaria a melhora ampla nos serviços prestados.

Arranjo institucional:

Defende-se o modelo de parceria público privada como central para a eficaz expansão dos serviços sanitários, entendendo que o setor privado tem maior mobilidade ativa, enquanto o setor público deve agir majoritariamente como ente regulador das atividades.

- Investimentos em esgotamento sanitário devem ser proporcionais àqueles em abastecimento de água;
- O tratamento de Efluentes líquidos precisa ser incluso em programas nacionais de saneamento;
- Parcerias Público Privadas precisam ser reforçadas para superar a lacuna "demanda-provisão";
- Ajuste dos arranjos institucionais para incluir participação da comunidade no planejamento e gestão;
- Capacitação da sociedade e ONGs é essencial para a expansão do atendimento em localidades precárias.