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Relatório / 2013

Swachh Bharat Mission (Urban) Towards Cleaning India: A Policy Perspective

Kent, By Michael; Li, Dennis; Frank, Chris

 

Resumo

Traz a evolução das políticas sanitárias na Índia, destacando melhorias necessárias, indentificando como central a dependência dos prestadores de serviço em realação ao financiamento público, bem como a carência técnica das municipalidades no setor.
 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Relatório
  • TIPO DE ATOR
    ONG especializadas
  • IDIOMA
    Inglês
  • AUTORES
    Kent, By Michael; Li, Dennis; Frank, Chris
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2013
  • LIVRE ACESSO?
    Sim
  • FONTE
    The Energy and Resources Institute (TERIIN)
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Índia

- Déficit na prestação de serviços sanitários, em especial o esgotamento sanitário

- Dependência de prestadores de serviço e de municipalidades de recursos não próprios (CAPEX e OPEX) e entrega de serviço de esgotamento sanitário de baixa qualidade
 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:

- políticas públicas
- arranjo institucional

Políticas públicas:

Analisando o histórico das políticas públicas de saneamento na Índia, o documento aborda pontos críticos, que no setor de esgotamento sanitário, são, principalmente, relativos à carência técnica de prestadores de serviço nas municipalidades, o que acaba tornando os sistemas mal geridos e dependentes do governo; e a implementação de financiamento baseado em reformas, o que acaba tornando a expansão do serviço morosa. O documento defende a utilização de financiamento por performance, indicando que esta seria uma ferramenta que obrigaria a melhora ampla nos serviços prestados.

Arranjo institucional:

Defende-se o modelo de parceria público privada como central para a eficaz expansão dos serviços sanitários, entendendo que o setor privado tem maior mobilidade ativa, enquanto o setor público deve agir majoritariamente como ente regulador das atividades.
 

Desafios

- Investimentos em esgotamento sanitário devem ser proporcionais àqueles em abastecimento de água;
- O tratamento de Efluentes líquidos precisa ser incluso em programas nacionais de saneamento;
- Parcerias Público Privadas precisam ser reforçadas para superar a lacuna "demanda-provisão";
- Ajuste dos arranjos institucionais para incluir participação da comunidade no planejamento e gestão;
- Capacitação da sociedade e ONGs é essencial para a expansão do atendimento em localidades precárias.