Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos

Contrato, através do qual o poder público municipal (concedente) repassa a uma entidade prestadora do serviço (concessionária) a responsabilidade de planejar, e/ou organizar, e/ou executar, e/ ou coordenar alguns ou todos os serviços de manejo de resíduos sólidos, podendo ainda a concessionária terceirizar parte dos serviços objeto da concessão e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto aos usuários ou beneficiários dos serviços concedidos.

Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.