Drenagem urbana e acesso ao esgotamento sanitário para o Jardim Lapenna em São Paulo-SP

Jardim Lapenna, São Paulo, SP – 2019

Este projeto-piloto vem sendo realizado desde 2019 no Jardim Lapenna, comunidade urbana da Zona Leste do Município de São Paulo, na várzea do Rio Tietê, margeada ao sul pelo trilho de trem da CPTM, ao norte pela Estação de Tratamento de Esgoto São Miguel da Sabesp, ao leste por uma indústria química e ao oeste pela Av. Jacú Pêssego. Esta é uma parceria da Fundação Tide Setúbal (que já vem atuando no território em diferentes frentes), Saneamento Inclusivo- SI, Instituto Iguá, Instituto Galo da Manhã e Mandato da Deputada Estadual Marina Helou, numa parceria específica para atividades voltadas para o saneamento. Pela escala das intervenções necessárias, além da fundamental importância da participação de representantes da comunidade, também conta com o envolvimento ativo da Sabesp, Prefeitura de São Paulo e Nitroquímica, para que as soluções sejam discutidas e implementadas pelos responsáveis.

O objetivo do projeto é colaborar para a definição de soluções efetivas voltadas à drenagem urbana local, em especial nas partes baixas da localidade que são constantemente atingidas por inundações e, de forma integrada, melhorar o atendimento de esgoto da população, especialmente nos domicílios próximos ao córrego, sem acesso à rede de coleta existente.

Para esta intervenção, foi fundamental levar em consideração as condições de ocupação bastante heterogêneas na comunidade, que está dividida entre o Alto Lapenna e parte do Médio Lapenna com moradias consolidadas em grande parte conectadas à rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, além de estarem menos vulneráveis aos eventos de inundação; Médio Lapenna que apresenta condições consolidadas também, mas com maior densidade de ocupação, ruas mais estreitas e incidência de domicílios sem atendimento de esgoto e mais vulneráveis à inundação; e o Baixo Lapenna que apresenta condições expressivamente mais precárias, com grande parte dos domicílios sendo atingidos por inundação, e atendimento inadequado de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive com domicílios e palafitas sobre o córrego, sem banheiros e pontos internos de água, além de condições estruturais frágeis.

O SI é responsável pela coordenação técnica do projeto e condução dos estudos voltados para o saneamento, desenvolvendo um trabalho diagnóstico objetivo, estudo de soluções em conjunto com equipes voltadas para questões de habitação e estudo de caminhos para viabilização das soluções. As etapas de realização de um diagnóstico e um estudo de soluções já foram realizadas, e está em andamento a articulação com atores locais e municipais para refinamento e encaminhamento das soluções.

    Escopo

    O trabalho iniciado em 2019 contemplou a realização de um plano de saneamento para direcionar as melhorias locais. O conjunto de estudos funcionais (diagnóstico, prognóstico e plano de ação), direcionaram para uma sequência de medidas que partem de melhorias necessárias de drenagem e esgotamento sanitário. A partir de então, foi desenvolvido e doado para a prefeitura o projeto básico de drenagem para resolver as inundações no território. A obra orçada em R$40 milhões está dentro do plano de metas da cidade de São Paulo para 2023. Na sequência, se iniciou o trabalho voltado para o esgotamento sanitário, com o desenvolvimento de projeto, alinhado com medidas de urbanismo, para atender as porções mais vulneráveis da comunidade, ainda sem acesso à rede de coleta. As ações estão sendo desenvolvidas em articulação com a prestadora de serviço Sabesp. A iniciativa Saneamento Inclusivo é responsável pela condução dos estudos voltados para o saneamento (diagnóstico, estudo de soluções e plano de ação), e pela coordenação técnica dos projetos de melhorias necessárias.

    Histórico

    • 2020: realização de diagnóstico de saneamento, com urgência dada para deficiências encontradas
    • 2021: elaboração de estudo de soluções e plano de ação, indicando caminhos estratégicos
    • 2022: desenvolvimento de projeto de drenagem urbana, concluída com a doação de projeto básico de macrodrenagem
    • 2023: iniciado projeto de sistema de esgotamento sanitário (concepção e termo de referência para projeto básico)

    Organizações

    Iniciativa realizada pela Fundação Tide Setúbal em parceria com iniciativa Saneamento Inclusivo, Instituto Iguá, Instituto Galo da Manhã, SABESP, Prefeitura de São Paulo, DAEE e NitroQuímica

    Pontos Chave

    Urbano precário; área inundável; elevada densidade de ocupação; sistemas condominiais de esgoto

    Status
    Articulação inicial Fase 1 – Preparação Fase 2 – Planejamento Fase 3 – Implementação Fase 4 – Amplificação
    Realizado
    Em construção
    Planejado
    Aprendizados

    • Articulação junto a todos os atores é essencial. O envovolvimento da prefeitura e suas secretarias e órgãos estatudais foi chave para aprovação do projeto e inclusão no plano de metas da cidade
    • Não ter articulado o projeto junto à SVMA foi um entrave, elevando custos pela necessidade de realização de estudos complementares. Articular desde o início junto à secretaria com poder de aprovação poderia ter acelerado o processo.
    • A pressão política foi fator determinante no avanço do projeto dentro da estrutura governamental, situações de entrave foram resolvidas por processo "top-down" dentro da prefeitura.
    • Estar próximo à comunidade é chave, sendo comum ocorrerem rumores sobre as obras e sobre a possibilidade de desocupação (mesmo não sendo realidade do projeto) que causam atrito dentro do bairro

    Referências

    Publicações
    Notícias

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