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Política pública / 2019

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Plano Nacional de Saneamento Básico

Ministério do Desenvolvimento Regional

 

Resumo

O PLANSAB é o instrumento federal direcionador das ações voltadas ao saneamento no Brasil. De forma ampla, o documento apresenta os princípios e diretrizes do saneamento no Brasil e faz uma contextualização do saneamento no país (base de dados referente a 2016). São então apresentados cenários para políticas, metas, necessidades de investimentos e as estratégias para viabilização. E, por fim, apresentam-se os três principais programas para o saneamento no contexto brasileiro e os mecanismos de monitoramento e avaliação.

 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Política pública
  • TIPO DE ATOR
    Governo
  • IDIOMA
    Português
  • AUTORES
    Ministério do Desenvolvimento Regional
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2019
  • LIVRE ACESSO?
    Sim
  • FONTE
    Secretaria Nacional de Saneamento
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Brasil

- Saneamento básico

- Principais desafios ao Saneamento básico no Brasil:
i. Cobertura de localidades urbanas precarizadas;
ii. Cobertura da zona rural;
iii. falta de políticas estruturantes.

 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- Políticas públicas
- Planejamento/ metodologias
- Arranjo institucional
- Ações para implementação
 

Políticas públicas:

Enquanto instrumento direcionador do saneamento rural no país, o PNSR traz os princípios fundamentais, as diretrizes e uma série de cenários para as políticas direcionadas ao saneamento rural no Brasil.

Planejamento/ metodologias:

São apresentadas as metas e as estratégias para implementação do saneamento no âmbito rural brasileiro.

Arranjo institucional:

Dentro da apresentação dos programas vislumbrados no PNSR, são apresentadas configurações institucionais para balizar o tema no Brasil.

Ações para implementação:

O PNSR apresenta e estrutura 3 programas para lidar com a temática, sendo: 
PROGRAMA 1: SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO – INFRAESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 2: SANEAMENTO RURAL PROGRAMA 3: SANEAMENTO ESTRUTURANTE

 

Resultados

O PLANSAB é um instrumento de política de saneamento abrangente destinado ao direcionamento das macro-ações do saneamento no Brasil. De forma ampla o PLANSAB têm se mostrado um bom documento diagnóstico da situação de saneamento no País. Por outro lado, nota-se pouca evolução entre versões e metas estipuladas não são alcançadas, indicativo da necessidade de mecanismos mais incisivos no planejamento do saneamento no país.

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