Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB – Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Plano Nacional de Saneamento Básico

O PLANSAB é um instrumento de política de saneamento abrangente destinado ao direcionamento das macro ações do saneamento no Brasil. De forma ampla o PLANSAB têm se mostrado um bom documento diagnóstico da situação de saneamento no País. Por outro lado, nota-se pouca evolução entre versões e metas estipuladas não são alcançadas, indicativo da necessidade de mecanismos mais incisivos no planejamento do saneamento no país.

Saneamento básico Principais desafios ao saneamento básico no Brasil: i. Cobertura de localidades urbanas precarizadas; ii. Cobertura da zona rural; iii. falta de políticas estruturantes

Arranjo institucional

Dentro da apresentação dos programas vislumbrados no PNSR, são apresentadas configurações institucionais para balizar o tema no Brasil.

Ações para implementação

O PNSR apresenta e estrutura 3 programas para lidar com a temática, sendo: PROGRAMA 1: SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO – INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 2: SANEAMENTO RURAL PROGRAMA 3: SANEAMENTO ESTRUTURANTE

Planejamento/metodologia

São apresentadas as metas e as estratégias para implementação do saneamento no âmbito rural brasileiro.

Políticas públicas

Enquanto instrumento direcionador do saneamento rural no país, o PNSR traz os princípios fundamentais, as diretrizes e uma série de cenários para as políticas direcionadas ao saneamento rural no Brasil.