- LIVRE ACESSO
Política pública / 2019
Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Plano Nacional de Saneamento Básico
Ministério do Desenvolvimento Regional
Resumo
O PLANSAB é o instrumento federal direcionador das ações voltadas ao saneamento no Brasil. De forma ampla, o documento apresenta os princípios e diretrizes do saneamento no Brasil e faz uma contextualização do saneamento no país (base de dados referente a 2016). São então apresentados cenários para políticas, metas, necessidades de investimentos e as estratégias para viabilização. E, por fim, apresentam-se os três principais programas para o saneamento no contexto brasileiro e os mecanismos de monitoramento e avaliação.
Ficha técnica
- TIPO DE PUBLICAÇÃO
Política pública - TIPO DE ATOR
Governo - IDIOMA
Português - AUTORES
Ministério do Desenvolvimento Regional
- ANO DE PUBLICAÇÃO
2019 - LIVRE ACESSO?
Sim - FONTE
Secretaria Nacional de Saneamento Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
Questões enfrentadas
- Brasil
- Saneamento básico
- Principais desafios ao Saneamento básico no Brasil:
i. Cobertura de localidades urbanas precarizadas;
ii. Cobertura da zona rural;
iii. falta de políticas estruturantes.
Soluções empregadas
As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- Políticas públicas
- Planejamento/ metodologias
- Arranjo institucional
- Ações para implementação
Políticas públicas:
Enquanto instrumento direcionador do saneamento rural no país, o PNSR traz os princípios fundamentais, as diretrizes e uma série de cenários para as políticas direcionadas ao saneamento rural no Brasil.
Planejamento/ metodologias:
São apresentadas as metas e as estratégias para implementação do saneamento no âmbito rural brasileiro.
Arranjo institucional:
Dentro da apresentação dos programas vislumbrados no PNSR, são apresentadas configurações institucionais para balizar o tema no Brasil.
Ações para implementação:
O PNSR apresenta e estrutura 3 programas para lidar com a temática, sendo:
PROGRAMA 1: SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO – INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 2: SANEAMENTO RURAL PROGRAMA 3: SANEAMENTO ESTRUTURANTE
Resultados
O PLANSAB é um instrumento de política de saneamento abrangente destinado ao direcionamento das macro-ações do saneamento no Brasil. De forma ampla o PLANSAB têm se mostrado um bom documento diagnóstico da situação de saneamento no País. Por outro lado, nota-se pouca evolução entre versões e metas estipuladas não são alcançadas, indicativo da necessidade de mecanismos mais incisivos no planejamento do saneamento no país.
