Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR

O programa nacional de saneamento rural é um primeiro documento oficial direcionado ao tema no Brasil. Traz como grande contribuição uma determinação clara do que é o rural no âmbito do saneamento e uma série de premissas a serem cumpridas por tecnologias que busquem atender esse contexto.

Saneamento rural Principais desafios ao saneamento rural no Brasil: i. dispersão geográfica; ii. isolamento político e geográfico das localidades iii. área de difícil acesso iv. limitação financeira ou de pessoal v. ausência de estratégias para participação social e o empoderamento de populações vi. inexistência ou insuficiência de políticas públicas de saneamento rural

Arranjo institucional

O documento apresenta os principais órgãos governamentais relacionados ao saneamento (na esfera federal) e suas funções; na sequência é tratada a gestão do SBR, onde são apresentados arranjos institucionais.

Soluções e tecnologias

No quesito tecnologias, o documento traz uma série de diretrizes a serem cumpridas pelas tecnologias em cada uma das componentes do saneamento básico rural. Dessa forma estrutura-se um direcionamento de adequação de determinada tecnologia ao atendimento do público específico.

Ações para implementação

As formas de implementação são abordadas ao longo de todo o documento, no entanto a última seção traz uma série de experiências, em âmbito nacional, com o saneamento básico rural, sendo um referencial abundante de casos de sucesso e, consequentemente, uma boa referência para ações de implementação.

Planejamento/metodologia

A partir da apresentação de um senário do saneamento rural no Brasil o documento traz uma estimativa de investimento e uma ordem estratégica para implementação.

Políticas públicas

O documento apresenta os principais marcos referenciais para o saneamento básico rural (SBR) no Brasil: i. Saneamento Básico como Direito Humano; ii. Saneamento Básico como Promoção da Saúde; iii. Saneamento Básico e Erradicação da Extrema Pobreza; iv. Saneamento e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável.