Biofertilizante

Produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante.

Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.