Condição de Qualidade da Água

Qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade.

Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.