Sistema de Esgotamento Sanitário
Conjunto de obras civis, materiais e equipamentos destinados a coletar, transportar, tratar e encaminhar o esgoto sanitário a uma disposição final conveniente, de modo contínuo e seguro. Refere-se a soluções de engenharia para o atendimento da coletividade, ou seja, excluindo-se as soluções individuais.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil. Seu objetivo é promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. A Funasa, integrante do SUS, vem contribuindo para as metas de universalização do saneamento no Brasil, sendo referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental. Esse manual traz orientações técnicas e requisitos mínimos para viabilizar a proposição de empreendimentos junto a Fundação.
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