Glossário

A fim de oferecer uma base de sistematização de termos relacionados ao saneamento, esta base traz a ou as definições para cada palavra, junto às suas siglas e sinônimos quando aplicável. Esta ferramenta tem sua importância relacionada à grande variedade de termos técnicos (e seus entendimentos) envolvidos no setor. Ter um local para concentrar as diferentes definições e relações entre termos contribuirá para a construção de conhecimento e capacidades especializadas no setor, seja por gestores, pesquisadores, profissionais da área do saneamento e população em geral.

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    • BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
    • BRASIL, LEI 11.445, 2007
    • BRASIL, LEI 14.026, 2020
    • BRASIL, NBR 12209, 2011
    • BRASIL, NBR 13969, 1997
    • BRASIL, NBR 7229, 1993
    • BRASIL, NBR 8160, 1999
    • BRASIL, NBR 9800, 1987
    • BRASIL, PLANSAB, 2019
    • BRASIL, PNSR, 2019
    • DAE, SABESP, 2019
    • MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
    • MDR, SNIS, 2019
    • MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
    • MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
    • MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
    • MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
    • MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
    • MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
    • SABESP, GLOSSÁRIO, XXXX
    • SANEAR, SANEPAR EM NÚMEROS, 2020
    • Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
    • cebds, Assessoria Cebds, 2019
    • própria
    LIMPAR SELEÇÃO

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  • A

    A

  • Abastecimento de água

    Abastecimento através de rede geral ou outra forma (água proveniente de chafariz, bica, mina, poço particular, caminhão-pipa, cisterna, cursos d’água etc.)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Abastecimento de água atendimento adequado

    Abastecimento de água potável por rede de distribuição ou por poço, nascente ou cisterna, com canalização interna, em qualquer caso sem intermitências.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Abastecimento de água atendimento adequado

    Representa a população que, em todos os casos, não sofra com intermitência prolongada ou racionamento e: Recebe água potável da rede de distribuição, com ou sem canalização interna; Recebe água potável de poço ou nascente, com canalização interna; Apresenta, como solução complementar às outras fontes, a água proveniente de cisterna de captação de água de chuva, com canalização interna.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Abastecimento de água atendimento precário

    Dentre o conjunto com abastecimento de água por rede ou poço ou nascente, a parcela de domicílios que: não possui canalização interna; recebe água fora dos padrões de potabilidade; tem intermitência; Uso de cisterna para água de chuva, que forneça água sem segurança sanitária e, ou, em quantidade insuficiente para a proteção à saúde; Uso de reservatório abastecido por carro pipa.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Abastecimento de água atendimento precário

    Representado pela população que: Recebe água da rede de distribuição, fora dos padrões de potabilidade e/ ou com intermitência prolongada no fornecimento; Recebe água de poço ou nascente, mas não possui canalização intradomiciliar, e/ou recebe água fora dos padrões de potabilidade e, ou, está sujeita a intermitência prolongada; Utiliza água de cisterna de captação de água de chuva que forneça água sem segurança sanitária e/ou em quantidade insuficiente para a proteção à saúde; Utiliza água de chafariz ou caixa abastecidos por carro pipa.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Abastecimento de água potável

    constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Abastecimento de água sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo de coleta de água em cursos de água ou poços a longa distância).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Abastecimento de água sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: ausência de banheiro ou sanitário; coleta de água em cursos de água ou poços a longa distância).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Adutora de água bruta

    Tubulação para o transporte de água sem qualquer tipo de tratamento, que normalmente se estende da captação até a estação de tratamento de água

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Adutora de água tratada

    Tubulação para o transporte de água submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano, que normalmente se estende da estação de tratamento de água até o reservatório

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Agência reguladora

    Entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Agente complexante

    compostos químicos que formam moléculas complexas com íons metálicos, adicionados intencionalmente ao produto para melhorar a sua estabilidade, durabilidade, aplicabilidade ou facilitar o processo de produção

    Sinônimos: agente quelante

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Agente quelante

    compostos químicos que formam moléculas complexas com íons metálicos, adicionados intencionalmente ao produto para melhorar a sua estabilidade, durabilidade, aplicabilidade ou facilitar o processo de produção

    Sinônimos: agente complexante

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Agentes patogênicos

    Agentes biológicos contidos no esgoto, responsáveis pela transmissão de doenças, tais como vírus, bactérias, protozoários etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Agentes patogênicos

    bactérias, protozoários, fungos, vírus, helmintos ou outros organismos capazes de provocar doenças

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Água amarela

    produzida no mictório com descarga. Contém água e urina. A urina não apresenta grandes riscos à saúde, podendo ser encaminhada para sistemas de infiltração no solo ou fertirrigação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água bruta

    Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Água cinza

    todos os efluentes da casa, exceto o da bacia sanitária. Contém água, matéria orgânica, produtos químicos, gorduras, sabão, fibras, cabelos. Existem diferenças na composição da água cinza, de acordo com a sua origem.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água cinza

    Esgoto ou águas servidas geradas dentro de uma casa, excluindo o esgoto gerado no vaso sanitário. São as águas do chuveiro, pia do banheiro, pia da cozinha e lavanderia.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Água cinza clara

    é o restante da água cinza, exceto a da pia da cozinha.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água cinza da pia da cozinha

    contém mais materiais orgânicos e gorduras do que o restante da água cinza. Por esse motivo, alguns autores a classificam como água negra.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água de reúso

    Uso do efluente tratado para determinados fins como, irrigação, uso industrial e usos urbanos não potáveis.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: cebds, Assessoria Cebds, 2019

  • Água marrom

    produzida na bacia sanitária com separação de urina. Mesma composição da água negra, mas sem urina.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água negra

    Esgoto gerado pela descarga de urina e fezes no vaso sanitário

    Sinônimos: água de bacia sanitária

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Água para consumo humano

    água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água potável

    água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Água residuária

    Líquido que contém resíduo de atividade humana.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Água tratada

    Água de um manancial utilizado no sistema de abastecimento de água, submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Águas de refrigeração poluídas

    Águas resultantes de processos de resfriamento que comprovadamente apresentem contaminação por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Águas doces

    águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Águas doces

    águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas doces classe 1

    águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas doces classe 2

    águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aqüicultura e à atividade de pesca

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas doces classe 3

    águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas doces classe 4

    águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas doces classe especial

    águas destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e, c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas pluviais poluídas

    Águas pluviais provenientes de áreas de estocagem ou de transbordo, sujeitas à poluição por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Águas salinas

    águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Águas salinas

    águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salinas classe 1

    águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; e c) à aqüicultura e à atividade de pesca

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salinas classe 2

    águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salinas classe 3

    águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salinas classe especial

    águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salobras

    águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Águas salobras

    águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salobras classe 1

    águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à aqüicultura e à atividade de pesca; d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; e e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salobras classe 2

    águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salobras classe 3

    águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Águas salobras classe especial

    águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e, b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Alagamento

    Água acumulada no leito das ruas e no perímetro urbano por fortes precipitações pluviométricas, em localidades com sistemas de drenagem deficiente ou inexistente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Ambiente lêntico

    ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Ambiente lótico

    ambiente relativo a águas continentais moventes

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Análise de situação de saúde

    ações de monitoramento contínuo da situação de saúde da população do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde abrangente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

    instrumento que define, para efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviço

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Aparelho sanitário

    Aparelho ligado à instalação predial e destinado ao uso de água para fins higiênicos ou a receber dejetos ou águas servidas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Aplicação em solos

    ação de aplicar o biossólido uniformemente, a qual pode ser efetuada sobre a superfície do solo, em sulcos, em covas ou por injeção subsuperficial

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Aquicultura

    cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Área de alagamentos

    Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos d’água; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requesitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos d’água onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.

    Sinônimos: áreas de inundações

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Área de inundação

    Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos d’água; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requesitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos d’água onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.

    Sinônimos: área de alagamentos

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Área degradada

    toda área que por ação natural ou antrópica teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural dos solos, exigindo, assim, a intervenção do ser humano para sua recuperação

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Área específica do meio filtrante

    Área total de superfície de uma unidade de volume de um meio filtrante.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Área livre pública ou particular

    área constituída por logradouros e terrenos livres, de natureza pública ou privada ou outro tipo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Áreas de risco

    Áreas especiais que denotam a existência de risco à vida humana e que necessitam de sistema de drenagem especial. As áreas de risco são classificadas, quanto ao tipo, em: áreas em taludes, que são terrenos de superfície inclinada na base de um morro ou de uma encosta de vale, onde se encontra um depósito de detritos e encostas sujeitas a deslizamentos; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, sujeitas a inundações na estação chuvosa e/ou proliferação de vetores e, em geral, constantemente alagadas; áreas sem infraestrutura de drenagem, onde não existem redes coletoras de águas pluviais; ou áreas urbanas com formações de grotões, ravinas e processos erosivos crônicos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Assoreamento da rede de drenagem

    Processo de depósito de sedimentos carregados pelas águas de chuvas nas redes de drenagem pluviais que tem como principal consequência a redução da seção transversal das tubulações e, por conseguinte, da capacidade de transporte de vazão. Em alguns casos extremos, tem-se até mesmo a obstrução plena da tubulação

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Aterro controlado

    Local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, diariamente, após a jornada de trabalho, cobrir os resíduos com uma camada de terra, de modo a não causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Aterro de resíduos da construção civil

    Instalação onde são empregadas técnicas e princípios adequados de engenharia para a correta disposição tanto de resíduos da construção civil classe A,conforme classificação de Resolução específica, como de resíduos inertes no solo, de maneira tal que não venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente, confinando-os e reduzindo-os ao menor volume possível, com o objetivo de reservar os materiais previamente segregados, de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou a futura utilização da área aterrada para outros fi ns, previamente definidos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Aterro sanitário

    Instalação de destinação final dos resíduos sólidos urbanos através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Para tanto, o aterro sanitário deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com a legislação ambiental vigente e com as normas técnicas oficiais que regem essa matéria.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Aterro sanitário industrial

    Instalação de destinação, fi nal ou transitória, de resíduos industriais através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Como o potencial de agressão ambiental e à saúde dos resíduos industriais depende extremamente da natureza intrínseca das matérias-primas e insumos utilizados, bem como dos processos industriais de que derivam e, até mesmo, do estado físico em que esses resíduos se apresentam, cada aterro sanitário industrial deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com as características específicas dos resíduos que esteja credenciado para receber, processar, estocar em caráter provisório ou dispor de forma definitiva sobre o solo, eventualmente em células estanques distintas entre si, de modo a prevenir, inclusive, a eventualidade da ocorrência de interações e/ou reações adversas entre os diversos tipos desses resíduos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Atratividade de vetores

    característica do lodo de esgoto sanitário de atrair vetores de agentes patogênicos, como por exemplo, roedores, insetos e pássaros

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020


  • B

    B

  • Bacia de amortecimento

    Bacia destinada ao armazenamento de água e amortecimento das vazões nos picos de cheias.

    Sinônimos: bacia de detenção

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Bacia de detenção

    Bacia destinada ao armazenamento de água e amortecimento das vazões nos picos de cheias.

    Sinônimos: bacia de amortecimento

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Bacia sanitária

    Aparelho sanitário destinado a receber exclusivamente dejetos humanos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Balneabilidade

    quando existir o contato direto do usuário com os corpos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho

    Sinônimos: recreação de contato primário

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Barrilete de ventilação

    Tubulação horizontal com saída para a atmosfera em um ponto, destinada a receber dois ou mais tubos ventiladores.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Beneficiamento do lodo de esgoto sanitário

    conjunto de processos de tratamento ou beneficiamento do lodo de esgoto sanitário que visa sua transformação em biossólido, para uso em solos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Bioatividade

    efeito benéfico que o produto biofertilizante apresenta sobre o todo ou partes das plantas cultivadas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Bioensaio

    trabalho de pesquisa que tem por objetivo comprovar a bioatividade dos biofertilizantes

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante

    produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante composto

    produto obtido pela mistura de dois ou mais biofertilizantes dos grupos de aminoácidos, substâncias húmicas, extratos de algas, extratos vegetais e outros princípios ou agentes orgânicos aprovados

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante de aminoácidos

    produto obtido por fermentação ou hidrólise de materiais orgânicos naturais

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante de extratos de algas

    produto obtido por extração e beneficiamento de algas

    Sinônimos: algas processadas

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante de extratos vegetais

    produto obtido por extração de compostos orgânicos solúveis da fermentação ou beneficiamento de materiais orgânicos, isentos de contaminação biológica

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofertilizante de substâncias húmicas

    produto obtido por decomposição e solubilização de materiais orgânicos e posterior oxidação e polimerização, formadas basicamente por ácidos húmicos, ácidos fúlvicos e huminas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Biofilme

    Comunidade de microrganismos aderida a uma superfície (meio suporte), normalmente dentro de um filtro anaeróbio ou filtro de areia.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Biofiltro aerado submerso

    unidades de tratamento biológico na qual se desenvolve processo unitário com adição de ar, dotada de meio suporte estruturado ou randômico e de decantador secundário para remoção de sólidos em suspensão de seu efluente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Biogás

    gás gerado no tratamento anaeróbio do esgoto, ou no tratamento anaeróbio do lodo em digestores anaeróbios, constituído em sua maior parte de metado

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Biomassa

    massa de microrganismos formada no tratamento biológico

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Biomassa

    Microrganismos presentes no lodo. São os responsáveis pelo tratamento do esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Biossólido

    produto do tratamento do lodo de esgoto sanitário que atende aos critérios microbiológicos e químicos estabelecidos nesta Resolução, estando, dessa forma, apto a ser aplicado em solos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Bloco de referência

    agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Bocas de leão

    Dispositivo similar as bocas de lobo, porém bocas de leão se caracterizam por apresentarem três ou mais entradas.

    Sinônimos: bocas de lobo

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Bocas de lobo

    Dispositivos localizados em pontos convenientes, em geral nas faixas de vias públicas paralelas e vizinhas ao meio-fio, para captação de águas pluviais. Desses dispositivos partem tubulações interligando-os à rede coletora. Esses dispositivos normalmente são implantados quando a rede coletora de águas pluviais fica sob as vias públicas ou canteiros centrais. As bocas de lobo se caracterizam por apresentarem apenas uma entrada.

    Sinônimos: bocas de leão

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Bombeamento

    Estrutura construída para transportar as águas pluviais para uma cota topográfi ca mais elevada, por meio de utilização de conjuntos motor-bomba.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Bueiro

    Conduto fechado para a livre passagem da água superficial de drenagem sob estrada de rodagem, estrada de ferro, canal ou outra estrutura.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011


  • C

    C

  • Caixa coletora

    Caixa onde se reúnem os efluentes líquidos, cuja disposição exija elevação mecânica.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Caixa com grelha na sarjeta

    Dispositivo localizado em pontos convenientes, em geral em calçadas, próximas ao meio-fio e ligadas diretamente na rede coletora, não havendo tubulações de interligações. Esses dispositivos normalmente são instalados quando a rede coletora de águas pluviais está implantada sob calçadas ou meio-fio.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caixa de gordura

    Caixa destinada a reter, na sua parte superior, as gorduras, graxas e óleos contidos no esgoto, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede, obstruindo a mesma.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Caixa de gordura

    Caixa destinada a reter, na sua parte superior, as gorduras, graxas e óleos contidos no esgoto, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede, obstruindo a mesma.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Caixa de inspeção

    Caixa destinada a permitir a inspeção, limpeza, desobstrução, junção, mudanças de declividade e/ou direção das tubulações.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Caixa de passagem

    Caixa destinada a permitir a junção de tubulações do subsistema de esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Caixa sifonada

    Caixa provida de desconector, destinada a receber efluentes da instalação secundária de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Câmara seletora

    reator que precede o tanque de aeração, ou que está incorporada à sua parte inicial, em processo de lodos ativados, com objetivo de reduzir impactos negativos decorrentes do crescimento de microrganismos filamentosos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Caminhão com caçamba basculante do tipo comum

    Veículo com carroceria montada sobre chassis, equipado com tomada de força para permitir a descarga por basculamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura

    Veículo com carroceria de volume nominal de 6m³ a 10m³, com tampas-gavetas que são abertas ou fechadas manualmente na parte inferior, e no qual a descarga é feita abrindo-se a tampa traseira e basculando-se a carroceria.

    Sinônimos: caminhão-baú

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caminhão com carroceria fixa

    Veículo com carroceria, geralmente de madeira, fixada sobre chassis.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caminhão compactador

    Veículo com carroceria dotada de sistema de compactação, com capacidade de coletar até 40m³ de lixo solto, que evita a dispersão de detritos e a exalação de odores.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caminhão-baú

    Veículo com carroceria de volume nominal de 6m³ a 10m³, com tampas-gavetas que são abertas ou fechadas manualmente na parte inferior, e no qual a descarga é feita abrindo-se a tampa traseira e basculando-se a carroceria.

    Sinônimos: caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Caminhão-pipa

    Veículo para lavagem de vias e logradouros públicos.

    Sinônimos: --

    Sigla: atenção

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Canteiro de infiltração e evapotranspiração

    Canteiro artificial de solo, destinado ao tratamento e à disposição final de esgoto, onde se permite a infiltração e evapotranspiração da parte líquida do esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Capacidade de retenção de água

    propriedade de um material reter água, determinado pela massa de água retida em relação à massa seca do produto, expresso em percentual (massa/massa)

    Sinônimos: --

    Sigla: CRA

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Capacidade de suporte do corpo receptor

    valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Capacidade de troca catiônica

    quantidade total de cátions adsorvidos por unidade de massa, expresso em mmol/kg

    Sinônimos: --

    Sigla: CTC

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Captação de água

    Local de tomada de água do manancial, superficial ou subterrâneo, que compreende a primeira unidade do sistema de abastecimento. A captação de água abrange toda retirada, recolhimento ou aproveitamento de água, para qualquer fim, proveniente de qualquer corpo d’água ou corpo hídrico.

    Sinônimos: derivação de água

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Captação de poço profundo

    Captação de água de poço que, geralmente, é de grande profundidade e com diâmetro reduzido; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro inferior a 25cm.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Captação de poço raso

    Captação de água de poço de lençol freático que, geralmente, não é profundo, pois a água encontra-se acima da primeira camada impermeável do solo; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro superior a 80cm.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Captação superficial

    Captação de água de diferentes corpos d’água, tais como: rio, córrego, ribeirão, lago, lagoa, açude, represa, fonte, nascente etc. A captação pode ser a fio d’água ou por meio de barragem de regularização de vazão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Captura de sólidos

    razão entre a massa de sólidos remocida nas operações de separação de sólidos e massa de sólidos afluente, medida em percentagem

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Caracterização de lote de biossólido

    conjunto de análises laboratoriais de parâmetros químicos e microbiológicos de uma amostra representativa de um lote de biossólido a ser destinado para o uso em solos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Carbono Orgânico

    quantidade de carbono oriundo da matéria prima ou produto que é oxidada pelo dicromato de potássio em meio ácido

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Carga máxima acumulada

    quantidade máxima de substâncias químicas, em kg/ha, acumulada ao longo de todas as aplicações de biossólidos em solos, que determina o impedimento de novas aplicações

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Carga orgânica volumétrica

    razão entre a carga orgânica (expressa em DBO ou DQO) aplicada por dia e o volume útil do reator, expresso em kg/m³.dia ou equivalente. Obs: deve ser observado o padrão específico de DBO a ser utilizado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Carga poluidora

    quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Carro-pipa

    Transporte de água em caminhões, carroças com tonéis etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Carro-pipa

    veículo equipado com reservatório utilizado exclusivamente para distribuição e transporte de água para consumo humano

    Sinônimos: --

    Sigla: atençao

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Chafariz

    Ponto de abastecimento coletivo de água que serve a uma comunidade, obrigando-a a deslocar-se de casa a este ponto para buscar a água em baldes, bacias, toneis, galões etc., podendo-se cobrar ou não pela água.

    Sinônimos: bica, mina

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Cianobactérias

    microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Cisterna

    Reservatório que serve apenas a uma propriedade, podendo ser abastecido por carro-pipa ou água da chuva.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Classe de qualidade da água

    conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Classificação da água

    qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. Para cada tipo de ãgua (doce, salobra e salina) são classificadas em "classe especial", "classe 1", "classe 2", "classe 3" e "classe 4"

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Clínquer

    componente básico do cimento, constituído principalmente de silicato tricálcico, silicato dicálcico, aluminato tricálcico e ferroaluminato tetracálcico

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Coeficiente de pico de massa

    coeficiente de variação km igua ao quociente da divisão da massa afluente máxima à ETE, registrada em um período horário, diário, ou mensal, pela massa média afluente à ETE, registrada no mesmo período (massa de DBO, DQO, ou massa de SS). Na ausência de deteterminações locais, pode-se adotar, para estações de médio e grande porte, valores de até 1,3 e 1,15, respectivamente para as massas máximas diária e mensal. Para ETE de pequeno porte deve-se adotar valores maiores.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Coeficiente de pico de vazão

    coeficiente de variação k igual ao resultado da divisão da vazão máxima horária afluente a ETE, registrada no período de um ano, pela vazão média annual afluente à ETE, incorporando também o amortecimento de picos de vazão que ocorrem na rede coletora e nos interceptores. Na ausência de determinações locai, e quando a contribuição de águas pluviais não é diretamente afluente à rede coletora, pode-se adotar, para estações de porte médio a grande, um valor entre 1,6 e 1,8. Para ETE de pequeno porte deve-se adotar valores maiores.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Coeficiente de uniformidade do meio filtrante

    Relação entre os diâmetros efetivos D60 e D10, a qual expressa a dispersão dos diâmetros de grãos componentes do meio; quanto maior este número, mais variados são os diâmetros dos grãos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Coleta de drenagem urbana

    Classificação dos coletores utilizados para drenagem urbana em: rede unitária ou mista; rede separadora.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coleta de esgoto sanitário

    Coleta de despejos domésticos e especiais da comunidade a partir de ligações prediais ou de outros trechos de redes, encaminhando-os a interceptores, local de tratamento ou lançamento final. Os coletores utilizados para transporte de esgoto sanitário são classificados em: rede unitária ou mista; rede separadora; rede condominial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coleta de resíduos sólidos

    Designação genérica das atividades de remoção, sistemática ou programada, de resíduos sólidos, convencionais ou especiais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, instituições públicas ou privadas, indústrias, unidades de atenção à saúde etc., bem como de resíduos resultantes das diversas atividades de limpeza pública.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coleta de resíduos sólidos especiais

    Recolhimento, sistemático ou programado a partir de demanda formulada por seus geradores, de resíduos industriais; resíduos sépticos, ou potencialmente sépticos, de serviços de saúde; resíduos radioativos; lodos provenientes de estações de tratamento de água ou de esgoto; além de resíduos, potencialmente sépticos, gerados em portos, aeroportos, estações rodoviárias ou ferroviárias e/ou instalações similares. A coleta abrange, obrigatoriamente, o transporte e a descarga dos resíduos recolhidos em unidades, igualmente especiais, em que os mesmos sejam submetidos a processamento e/ou tratamento compatível com suas características, caso a caso.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coleta domiciliar regular de lixo

    Remoção sistemática de resíduos sólidos convencionais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ ou de prestação de serviços e instituições públicas ou privadas. A coleta abrange o transporte e descarga dos resíduos coletados em unidades de processamento e/ou em unidades de disposição no solo (vazadouros ou aterros). Para efeito da pesquisa, considera-se como regular a coleta feita sistematicamente com frequência mínima de uma vez por semana.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coleta seletiva

    Recolhimento diferenciado e específico de materiais reaproveitáveis, tais como papéis, vidros, plásticos, metais, ou resíduos orgânicos compostáveis, previamente separados do restante do lixo nas suas próprias fontes geradoras.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Coletor de efluentes líquidos industriais

    Tubulação pertencente ao estabelecimento industrial, que recebe contribuição de efluentes líquidos industriais em qualquer ponto ao longo de seu comprimento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Coletor predial

    Trecho de tubulação compreendido entre a última inserção de subcoletor, ramal de esgoto ou de descarga, ou caixa de inspeção geral e o coletor público ou sistema particular.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Coletor público

    Tubulação da rede coletora que recebe contribuição de esgoto dos coletores prediais em qualquer ponto ao longo do seu comprimento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Coletor público

    Tubulação pertencente ao sistema coletor público de esgoto sanitário e destinada a receber e conduzir os efluentes das ligações prediais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Coliformes fecais

    bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica

    Sinônimos: coliformes termotolerantes

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Coliformes termotolerantes

    bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica

    Sinônimos: coliformes fecais

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Coliformes termotolerantes

    bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidase-negativas, caracterizadas pela atividade da enzima ?-galactosidase. Podem crescer em meios contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44º - 45ºC, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Coluna de ventilação

    Tubo ventilador vertical que se prolonga através de um ou mais andares e cuja extremidade superior é aberta à atmosfera, ou ligada a tubo ventilador primário ou a barrilete de ventilação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Combustível alternativo

    combustível produzido a partir de resíduos de diversas origens, com a finalidade de substituição de combustíveis fósseis

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Compostagem

    processo de decomposição biológica controlada dos resíduos orgânicos, efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições aeróbias e termofílicas, resultando em material estabilizado, com propriedades e características completamente diferentes daqueles que lhe deram origem

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Concentração de Efeito Não Observado

    maior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio

    Sinônimos: --

    Sigla: CENO

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Concentração Efetiva Mediana

    concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio

    Sinônimos: Concentração Letal Mediana

    Sigla: CE50

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Concentração Letal Mediana

    concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio

    Sinônimos: Concentração Efetiva Mediana

    Sigla: CL50

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos

    Contrato, através do qual o poder público municipal (concedente) repassa a uma entidade prestadora do serviço (concessionária) a responsabilidade de planejar, e/ou organizar, e/ou executar, e/ ou coordenar alguns ou todos os serviços de manejo de resíduos sólidos, podendo ainda a concessionária terceirizar parte dos serviços objeto da concessão e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto aos usuários ou beneficiários dos serviços concedidos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Condição de qualidade da água

    qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Condições de lançamento de efluente

    condições e padrões de emissão adotados para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Conexões factíveis de esgoto

    imóveis concluídos, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento sanitário à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção, nas áreas urbana e rural.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Conexões factíveis de esgoto

    Total de imóveis concluídos, sem ligação à rede, mas que possui acesso a rede pública de esgotamento sanitário para realizar a conexão, com exceção dos lotes não edificados ou imóveis em construção, nas áreas urbana e rural.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Consórcio interfederativo

    Entidade resultante entre município(s) e estado(s), ou entre município(s), estado(s) e a União, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, financeiros e/ou materiais dos envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Consórcio intermunicipal

    Entidade resultante de acordo formal entre dois ou mais municípios do mesmo estado, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, financeiros e/ou materiais dos municípios envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum. No caso específico dos serviços de manejo de resíduos sólidos, essa forma de associação é mais corrente na implantação e/ou operação de instalações de características mais complexas, tais como aterros sanitários, unidades de transbordo ou transferência, e incineradores.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Contratos regulares

    aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Controle da qualidade da água para consumo humano

    conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Controle de perdas de água

    Conjunto de medidas para reduzir perdas de água, através da fiscalização de ligações clandestinas, substituição de redes velhas, manutenção de hidrômetros, caça-vazamento na rede e pitometria.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Controle de perdas de faturamento

    Diferença entre o volume de água disponibilizado para consumo e o volume faturado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Controle de qualidade da água

    conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Controle social

    conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Coprocessamento de resíduos em fornos de produção de clínquer

    destinação final ambientalmente adequada que envolve o processamento de resíduos sólidos como substituto parcial de matéria-prima e/ou de combustível no sistema forno de produção de clínquer, na fabricação de cimento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Corpo d’água

    Denominação genérica para qualquer manancial hídrico: curso d’água, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa, represas, açudes ou aquífero subterrâneo.

    Sinônimos: corpo hídrico

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Corpo hídrico

    Denominação genérica para qualquer manancial hídrico: curso d’água, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa, represas, açudes ou aquífero subterrâneo.

    Sinônimos: corpo d’água

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Corpo receptor

    corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Corpo receptor de águas pluviais urbanas

    Corpo d’água destinado a receber as águas pluviais coletadas pelos sistemas de drenagem urbana classificado, quanto ao tipo, em: curso d’água permanente; curso d’água intermitente; reservatório de acumulação e detenção; área livre pública ou particular.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Corpo receptor do esgoto

    Corpo d’água onde é lançado o esgoto sanitário. Considera-se principal corpo receptor aquele que recebe o maior volume de esgoto sanitário, como rio, mar, lago ou lagoa, baía etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Curso d’água intermitente

    curso d’água que circula em certos períodos do ano, como rio, lago etc. ou mesmo aquele que é alimentado por água de nascentes, por águas superficiais ou até pelo descongelamento da neve, como grota, fundo de vale, depressão natural etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Curso d’água permanente

    curso d’água que circula sem interrupções, como lago, rio, córrego, riacho, igarapé etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Curso de água afluente

    corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório

    Sinônimos: tributário

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Curva de raio longo

    Conexão em forma de curva cujo raio médio de curvatura é maior ou igual a duas vezes o diâmetro interno da peça.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999


  • D

    D

  • Decantação

    Processo em que, por gravidade, um líquido se separa dos sólidos que continha em suspensão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Deficiência na distribuição de água

    Deficiência no sistema de distribuição, que é a parte física do sistema de abastecimento de água constituída de instalações e equipamentos, considerados a partir da(s) saída(s) da(s) unidade(s) de tratamento, destinados a armazenar, transportar e distribuir água potável a uma comunidade, incluindo as unidades de reservação, adução de água tratada, rede de distribuição e ligações prediais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Demanda Bioquímica de Oxigênio

    A Demanda Bioquímica de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica biodegradável de uma amostra de água ou esgoto. Os valores de DBO representam a quantidade de oxigênio necessária para a decomposição biológica da matéria orgânica (digestão por bactérias).

    Sinônimos: --

    Sigla: DBO

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Demanda bioquímica de oxigênio de cinco dias, a 20°C

    Quantidade de oxigênio consumido para estabilizar bioquimicamente o material orgânico biodegradável contido no esgoto, sob condição aeróbia, no teste de incubação durante cinco dias, a 20°C.

    Sinônimos: --

    Sigla: DBO5,20

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Demanda química de oxigênio

    Quantidade de oxigênio consumida para oxidação da matéria orgânica contida no esgoto, estimada através da reação química, utilizando o dicromato de potássio como reagente, sob condição ácida e quente.

    Sinônimos: --

    Sigla: DQO

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Demanda Química de Oxigênio

    Demanda Química de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica de uma amostra de água ou esgoto. Os valores de DQO representam a quantidade de oxigênio necessária para a completa oxidação da matéria orgânica (oxidação química).

    Sinônimos: --

    Sigla: DQO

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Densidade

    medida resultante da relação massa por volume, expressa em gramas por mililitros (g/mL) ou gramas por centímetro cúbico (g/cm)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Densidade de potência

    relação entre a potência dissipada no líquido de um reator sob agitação e o volume útil deste reator (expressa em Watts/m³ ou equivalente)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Desaguamento

    operação unitária pela qual aumidade do lodo é reduzida

    Sinônimos: desidratação

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Desconector

    Dispositivo provido de fecho hídrico, destinado a vedar a passagem de gases no sentido oposto ao deslocamento do esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Desidratação

    operação unitária pela qual aumidade do lodo é reduzida

    Sinônimos: desaguamento

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Desidratação de lodos

    Processos naturais ou mecânicos, através dos quais se reduz o conteúdo líquido do lodo, para posterior disposição final.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Desinfecção

    remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Despejo industrial

    Resíduo líquido de operação industrial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Diâmetro efetivo do meio filtrante

    Diâmetro (Dn) dos grãos do meio filtrante em milímetros, tal que n, em percentagem, dos grãos seja menor que aquele, em termos de massa.

    Sinônimos: --

    Sigla: Dn

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Diâmetro nominal

    Designação numérica de tamanho, que é comum a todos os componentes de um sistema de tubulação, exceto os componentes designados pelo diâmetro externo ou pelo tamanho da rosca.

    Sinônimos: --

    Sigla: DN

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Diâmetro nominal

    Simples número que serve como designação para projeto e para classificar, em dimensões, os elementos das tubulações, e que corresponde, aproximadamente, ao diâmetro interno da tubulação em milímetros.

    Sinônimos: --

    Sigla: DN

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Digestão

    Decomposição da matéria orgânica em substâncias progressivamente mais simples e estáveis.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Disposição final

    Destino do esgoto tratado, após passagem pelo(s) sistema(s) de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Dispositivo de descarga de lodo

    Instalação tubular para retirada, por pressão hidrostática, do conteúdo da zona de digestão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Dispositivo de entrada

    Dispositivo interno destinado a orientar a entrada do esgoto no tanque séptico, prevenindo sua saída em curtocircuito.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Dispositivo de inspeção

    Peça ou recipiente para inspeção, limpeza e desobstrução das tubulações.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Dispositivo de saída

    Dispositivo interno destinado a orientar a saída do efluente do tanque séptico, evitando curto-circuito, e a reter escuma.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Dispositivos de tratamento de esgoto

    Unidades destinadas a reter corpos sólidos e outros poluentes contidos no esgoto sanitário com o encaminhamento do líquido depurado a um destino final, de modo a não prejudicar o meio ambiente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Dose de aplicação

    quantidade de biossólido, em massa (toneladas de sólidos totais), aplicada por unidade de área (hectare), calculada com base nos critérios definidos nesta Resolução

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

    constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020


  • E

    E

  • Economias ativas

    Termo usado para é usado para classificar todo imóvel, ou subdivisão de um imóvel, que possui uma instalação privada ou de uso comum de serviços esgotamento sanitário cadastrada e faturada em uma área.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: SANEAR, SANEPAR EM NÚMEROS, 2020

  • Economias ativas com tratamento

    São economias ativas com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias factíveis

    São economias ativas que não estão conectadas a uma rede de esgotamento sanitário público, mas que possuem essa rede a disposição.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias factíveis com tratamento

    São economias ativa, factíveis conectadas a uma unidade de tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias inativas

    Termo usado para economias que não contribuem para o faturamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Economias inativas com tratamento

    Termo usado para economias que não contribuem para o faturamento, que estão ligados ao tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais ativas com tratamento de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais ativas de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais residenciais ativas com tratamento de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais residenciais ativas de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais residenciais inativas com tratamento de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias rurais residenciais inativas de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas ativas com tratamento de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas ativas de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas factíveis com tratamento de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, com conexão factível à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto. Corresponde ao total de economias situadas em imóveis concluídos, na área urbana, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas factíveis de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, com conexão factível à rede pública de esgotamento sanitário. Corresponde ao total de economias situadas em imóveis concluídos, na área urbana, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas inativas com tratamento de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas inativas de esgoto

    economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas residenciais ativas com tratamento de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas residenciais ativas de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas residenciais inativas com tratamento de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Economias urbanas residenciais inativas de esgoto

    economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Efeito tóxico agudo

    efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos, usualmente de letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Efeito tóxico crônico

    efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Efetivação do enquadramento do corpo de água

    alcance da meta final do enquadramento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Eficiência do tratamento

    valor da redução percentual dos valores representativos dos parâmetros de carga poluidora promovida pelo tratamento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Efluente

    Parcela líquida que sai de qualquer unidade de tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Efluente

    termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Efluente do tanque séptico

    Efluente ainda contaminado, originário do tanque séptico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Efluente líquido industrial

    Despejo líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo efluentes de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Efluentes de processo industrial

    Despejos líquidos provenientes das áreas de processamento industrial, incluindo os originados nos processos de produção, as águas de lavagem de operação de limpeza e outras fontes, que comprovadamente apresentem poluição por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Emissário

    Termo usado para se referir a uma tubulação que tem o objetivo de lançar o esgoto em alto mar ou em rios de grande vazão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Emissário fluvial

    São unidades que despejam o esgoto no rio após um tratamento preliminar, impedindo que contamine as margens.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Emissário oceânico

    São unidades que despejam o esgoto no mar aberto após um tratamento preliminar, impedindo que contamine as praias.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Emissário submarino

    tubulação provida de sistemas difusores destinada ao lançamento de efluentes no mar, na faixa compreendida entre a linha de base e o limite do mar territorial brasileiro

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Enquadramento do corpo de água

    estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe de qualidade da água) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Ensaios ecotoxicológicos

    ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Ensaios toxicológicos

    ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Enterococos

    bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de crescer na presença de 6,5% de cloreto de sódio, a pH 9,6 e nas temperaturas de 10° e 45°C. A maioria das espécies dos Enterococcus são de origem fecal humana, embora possam ser isolados de fezes de animaisç

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Equipamento de Controle de Poluição

    equipamentos destinados a controlar as emissões atmosféricas resultantes das operações industriais

    Sinônimos: --

    Sigla: ECP

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Escherichia coli

    bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio complexo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente

    Sinônimos: --

    Sigla: E.Coli

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Escherichia coli

    bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae caracterizada pela atividade da enzima ?-glicuronidase. Produz indol a partir do aminoácido triptofano. É a única espécie do grupo dos coliformes termotolerantes cujo habitat exclusivo é o intestino humano e de animais homeotérmicos, onde ocorre em densidades elevadas

    Sinônimos: --

    Sigla: E.Coli

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Escoamento superficial

    Tratamento complementar ou disposição final que consiste no escoamento do esgoto na superfície do solo de pequena declividade e com vegetação, com emprego ou não de sulcos no solo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Escuma

    Matéria graxa e sólidos em mistura com gases, que flutuam no líquido em tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Esgotamento Sanitário

    "Conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Esgotamento sanitário

    constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Esgotamento sanitário atendimento adequado

    Coleta de esgotos, seguida de tratamento; Uso de fossa séptica (pressupõe-se a “fossa séptica sucedida por pós-tratamento ou unidade de disposição final, adequadamente projetada e construída”)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Esgotamento sanitário atendimento adequado

    Representado pela população que: Possui coleta domiciliar de esgotos, seguida de tratamento; Possui fossa séptica; Possui fossa seca, nos casos de indisponibilidade hídrica.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Esgotamento sanitário atendimento precário

    Coleta de esgotos, não seguida de tratamento; Uso de fossa rudimentar.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Esgotamento sanitário atendimento precário

    Representado pela população que: Possui coleta de esgotos, não seguida de tratamento; Possui fossa rudimentar.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Esgotamento sanitário sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo lançamento direto de esgoto em valas, rio, lago, mar ou outra forma pela unidade domiciliar).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Esgotamento sanitário sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: fossas rudimentares; lançamento direto de esgoto em valas, rio, lago, mar ou outra forma, pela unidade domiciliar).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Esgoto afluente

    Água residuária que chega ao tanque séptico pelo dispositivo de entrada.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Esgoto bruto exportado

    esgoto bruto transferido para outro(s) prestador(es) ou outro(s) município(s) do prestador.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto bruto exportado para tratamento

    esgoto bruto transferido para outro(s) prestador(es) ou outro(s) município(s) do prestador para tratamento na unidade de destino.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto bruto importado

    esgoto bruto recebido de outro(s) pretador(es) ou de outro(s) município(s) do prestador, ou de outro sistema integrado de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto coletado

    esgoto coletado na área de atuação do prestador de serviços, medido ou estimado nas entradas das Estações de tratamento de esgoto - ETEs, excluído o volume de esgoto bruto importado que foi tratado nas instalações do importador, acrescido do volume de esgoto bruto exportado. Não havendo mecanismos de medição nas ETEs ou para as redes coletoras que não conduzem a estações de tratamento, o volume de esgoto coletado pode ser estimado com base na quantidade total de economias com ligação ativa à rede pública de coleta e no volume médio por economia de água consumida, considerando 80% do volume de água consumido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto coletado nas economias residenciais

    esgoto coletado na área de atuação do prestador de serviços, das economias residenciais (domicílios) estimado com base na quantidade total de economias residenciais com ligação ativa à rede pública de coleta e no volume médio por economia de água consumida, considerando 80% do volume de água consumido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto comercial

    Despejos líquidos oriundos de atividades comerciais, passíveis de serem tratados biologicamente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Esgoto doméstico

    Água residuária de atividade higiênica e/ou de limpeza.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Esgoto doméstico

    Despejo líquido resultante do uso da água pelo homem em seus hábitos higiênicos e atividades fisiológicas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Esgoto doméstico

    Esgoto gerado nas atividades domésticas. Composto pela mistura de águas de vaso sanitário e águas cinzas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Esgoto faturado

    esgoto debitado ao total de economias com ligação ativa à rede coletora, para fins de faturamento. Em geral é considerado como sendo igual ou um percentual do volume de água faturado na mesma economia, conforme o critério estabelecido no sistema tarifário. Inclui o volume anual faturado decorrente da importação de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto industrial

    Despejo líquido resultante dos processos industriais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Esgoto sanitário

    Água residuária composta de esgoto doméstico, despejo industrial admissível a tratamento conjunto com esgoto doméstico e água de infiltração.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Esgoto sanitário

    Despejo proveniente do uso da água para fins higiênicos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Esgoto sanitário

    Despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, água de infiltração e a parcela de contribuição pluvial parasitária julgada conveniente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Esgoto sanitário

    despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Esgoto sanitário

    despejos líquidos constituídos de efluentes residenciais, comerciais e águas de infiltração na rede coletora, as quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Esgoto sanitário

    Esgoto formado pela combinação dos esgotos doméstico e industrial, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Esgoto tratado

    esgoto coletado no município tratado na unidade de tratamento, medido ou estimado na entrada das Estações de tratamento de esgoto - ETEs.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Esgoto tratado

    Resíduo líquido gerado após a passagem do esgoto pelo(s) sistema(s) de tratamento. Sinônimo de efluente final.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Espaço confinado

    volume considerado no interior de uma edificação ou de uma unidade, no qual gases residuais se acham presentes, após desprendimento da fase líquida em que se encontravam.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Estação de tratamento de esgoto

    conjunto de unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares, acessórios e sistemas de utilidades, cuja finalidade é a redução das cargas poluidoras do esgoto sanitário e condicionamento da matéria residual resultante do tratamento

    Sinônimos: --

    Sigla: ETE

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Estação de tratamento de esgoto

    conjunto de unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares, acessórios e sistemas de utilidades, cuja finalidade é a redução das cargas poluidoras do esgoto sanitário e condicionamento da matéria residual resultante do tratamento

    Sinônimos: --

    Sigla: ETE

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Estação de tratamento de esgoto

    Estação de Tratamento de Esgotos, que trata grandes quantidades de esgotos sanitários. Normalmente, é parte integrante de um sistema de tratamento centralizado, no qual recebe todo o esgoto gerado em uma região e reunido por uma rede coletora subterrânea.

    Sinônimos: --

    Sigla: ETE

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Estudo de Viabilidade de Queima

    estudo teórico que visa avaliar a compatibilidade do resíduo a ser coprocessado com as características operacionais do processo e os impactos ambientais decorrentes desta prática

    Sinônimos: --

    Sigla: EVQ

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Eutrofização

    Processo que é resultado da poluição de lagos, lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixiviados dos fertilizantes agrícolas. Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes (nitrogênio e fósforo) nos corpos de água, provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias, que causam diversos efeitos adversos, como mudanças na aparência da água, impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Evento de massa

    atividade coletiva de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional ou internacional, e que, segundo a avaliação das ameaças, das vulnerabilidades e dos riscos à saúde pública exijam a atuação coordenada de órgãos de saúde pública da gestão municipal, estadual e federal e requeiram o fornecimento de serviços especiais de saúde, públicos ou privados

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Evento de saúde pública

    situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes

    Sinônimos: --

    Sigla: ESP

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Excesso de lodo

    massa de sólidos removidos do sistema em processo biológicos, expressa usualmente em kg SSV/dia, ou kg SS/dia.

    Sinônimos: lodo em excesso

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Extensão da rede pública de esgotamento sanitário

    Comprimento total da malha de coleta de esgoto, incluindo redes de coleta, coletores tronco e interceptores e excluindo ramais prediais, emissários e linhas de recalque, operada pelo prestador de serviços.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019


  • F

    F

  • Facilidade de manutenção

    Viabilidade prática de manutenção do sistema predial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Farinha de clínquer

    produto intermediário para a produção de clínquer, composto basicamente de carbonato de cálcio, sílica, alumina e óxido de ferro, obtidos a partir de matérias-primas, tais como calcário, argila e outras

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Fator de carga

    relação entre a massa de máteria orgânica xpressa em termos de DBO (DBO5) fornecida por dia e a massa de sólidos em suspensão (SS) contida em determinada unidade de tratamento (expressa em 1/dia)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Fator de falha

    Probabilidade de que o número esperado de aparelhos sanitários, em uso simultâneo, seja ultrapassado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Fator de Toxicidade

    número adimensional que expressa a menor diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio

    Sinônimos: --

    Sigla: FT

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Fecho hídrico

    Camada líquida, de nível constante, que em um desconector veda a passagem dos gases.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Fertilizante a granel

    produto que tenha passado por todas as etapas de produção, exceto o processo de acondicionamento ou embalagem, pronto para uso ou comercialização tal qual

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Filtro aerado submerso

    unidade de tratamento na qual, além do processo biológico, também se desenvolve processo unitário de retenção de sólidos. Esta unidade recebe adição de ar e é dotada de meio suporte randômico, sendo o excesso de biomassa removido por contralavagem.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Filtro aeróbio submerso

    Reator biológico composto de câmara reatora contendo meio filtrante submerso, basicamente aeróbia, onde ocorre a depuração do esgoto, e a câmara de sedimentação, onde os flocos biológicos são sedimentados e retornados para a câmara reatora.

    Sinônimos: filtro aeróbio

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Filtro anaeróbio

    Unidade destinada ao tratamento de esgoto, mediante afogamento do meio biológico filtrante.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Filtro anaeróbio de leito fixo com fluxo ascendente

    Reator biológico com esgoto em fluxo ascendente, composto de uma câmara inferior vazia e uma câmara superior preenchida de meio filtrante submerso, onde atuam microorganismos facultativos e anaeróbios, responsáveis pela estabilização da matéria orgânica.

    Sinônimos: filtro anaeróbio

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Filtro biológico

    Termo que se refere a um sistema no qual o esgoto sanitário é destinado a um leito que possui microrganismos com aeração, acelerando o processo de digestão da matéria orgânica.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Filtro de areia

    Tanque preenchido de areia e outros meios filtrantes, com fundo drenante e com esgoto em fluxo descendente, onde ocorre a remoção de poluentes, tanto por ação biológica quanto física.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Floração de microorganismos aquáticos

    proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície

    Sinônimos: Eflorescência, florescência, bloom de algas

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Fluido

    natureza física de produto líquido, pastoso ou gel, em solução ou suspensão

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Forno rotativo de produção de clínquer

    cilindro rotativo, inclinado e revestido internamente de material refratário, com chama interna, utilizado para converter basicamente compostos de cálcio, sílica, alumínio e ferro, proporcionalmente misturados, em um produto final denominado clínquer

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Fossa Absorvente

    Também chamada de fossa negra, rudimentar ou caipira, consiste em um buraco que recebe esgotos domésticos, permitindo a infiltração da parte líquida no solo. Pode oferecer grandes riscos de contaminação do solo e águas subterrâneas, sendo considerada, em alguns casos, como uma forma inadequada de disposição de esgotos.

    Sinônimos: Fossa negra ou rudimentar

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Fossa rudimentar

    "Dispositivo destinado à disposição do esgoto no solo, revestido ou não, mas que permite infi ltração de líquido no solo sem que haja separação da parte sólida. As fossas rudimentares destinam-se a receber, acumular e dispor, no solo, esgoto proveniente de pias, vasos sanitários, chuveiros, tanques etc., e normalmente, se caracterizam como sumidouros onde não foram implantadas as fossas sépticas a montante."

    Sinônimos: Fossa negra; absorvente

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Fossa seca

    "Poço seco escavado em terra, destinado a receber e acumular todo o esgoto primário (fezes e urina), lançado diretamente pelo usuário. A fossa seca se caracteriza pela ausência de água adicionada ao esgoto."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Fossa séptica

    "Dispositivo tipo câmara, enterrado, revestido e sem possibilidade de infi ltração no solo, destinado a receber o esgoto para separação e sedimentação do material sólido, transformando-o em material inerte. A parte líquida do esgoto pode ser encaminhada a sumidouros, valas de infiltração ou filtros biológicos."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Fração de mineralização do nitrogênio do lodo de esgoto

    fração do nitrogênio total no lodo de esgoto que, por meio de processo de mineralização, é transformada em nitrogênio inorgânico, forma disponível para assimilação pelas plantas

    Sinônimos: --

    Sigla: FM

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020


  • G

    G

  • Gases de efeito estufa

    compenente gasoso da atmosfera, tanto natural quanto antrópico, qye absorve e emite radição em comprimentos de onda específicos dentro do espectro de radiação infravermelha emitida pela superfície da terra, pela atmosfera e pelas nuvens.

    Sinônimos: --

    Sigla: GEE

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Gases residuais

    aqueles que se desprendem da fase líquida durante o tratamento do esgoto, seja nos possos de visita, nos canais de interligação de unidades, nas unidade do tratamento preliminar, no interior do compartimento de decantação de reatores UASB quando não pressurizado, no interior das estruturas de dissipação - notamente de efluentes anaeróbios, ou em qualquer outro local da ETE onde ocorra o desprendimento de gases odorantes ou metano.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Gestão associada

    associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Granulado

    especificação de natureza física de produto sólido constituído de partículas em que cada grânulo contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020


  • I

    I

  • Idade do lodo

    tempo médio, em dias, de permanência da biomassa no processo biológico, numericamente igual à relação entre a massa de sólidos em suspensão voláteis (SSV) contida no reator biológico e a massa de SSV descartada por dia (por remoção de lodo em excesso, e perdas com o efluente).

    Sinônimos: tempo dedetenção celular

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Incompatibilidade de fertilizantes

    associação ou mistura de dois ou mais materiais incompatíveis entre si do ponto de vista físico, químico ou ambos, cuja interação produz uma deterioração de suas propriedades físico-químicas, comprometendo a qualidade e o aproveitamento do produto final

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Indicadores de contaminação fecal

    Agentes biológicos que servem de indicadores da contaminação do meio hídrico com fezes de animais.

    Sinônimos: coliformes

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Índice de vazio do meio filtrante

    Relação entre o volume total de vazios e o volume total de sólidos, tendo a relação tal que n = 100 e/(1+e).

    Sinônimos: --

    Sigla: e

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Índice salino

    valor que indica o aumento da pressão osmótica produzido por um determinado fertilizante em comparação com nitrato de sódio, cujo índice salino é igual a cem (100)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Instalação hidráulica predial

    rede ou tubulação de água que vai da ligação de água do sistema de abastecimento até o reservatório de água do usuário

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Instalação primária de esgoto

    Conjunto de tubulações e dispositivos onde têm acesso gases provenientes do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Instalação secundária de esgoto

    Conjunto de tubulações e dispositivos onde não têm acesso os gases provenientes do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Intermitência

    paralização do fornecimento de água com duração igual ou superior a seis horas em cada ocorrência

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Intervalo entre limpezas

    Período de tempo entre duas operações consecutivas e necessárias de remoção do lodo do tanque séptico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Intervenientes

    Cadeia de participantes que atuam com o objetivo de planejar, projetar, fabricar, executar, utilizar e manter o empreendimento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Isóbata

    linha que une pontos de igual profundidade

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000


  • L

    L

  • Lagoa com plantas aquáticas

    Tratamento onde o esgoto é mantido em um tanque raso com plantas aquáticas flutuantes, cuja remoção de poluentes se dá através de plantas e microorganismos fixos nas raízes das mesmas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Lançamento direto

    quando ocorre a condução direta do efluente ao corpo receptor

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Lançamento indireto

    quando ocorre a condução do efluente, submetido ou não a tratamento, por meio de rede coletora que recebe outras contribuições antes de atingir o corpo receptor

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Leito de secagem

    Unidade destinada à desidratação de lodo removido, por processo natural de evaporação e infiltração, contendo dispositivo de drenagem do líquido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Lençol freático

    O lençol freático marca a zona em que todos os poros do solo estão cheio de água (ou saturados). O nível do lençol freático é a profundidade em que este se encontra, e pode ser observado nos poços rasos (poços caipiras ou freáticos).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Ligação predial

    Trecho compreendido entre o limite do terreno do estabelecimento industrial e o coletor público de esgotos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Ligações ativas de esgoto

    ligações ativas à rede pública de esgotamento sanitário, nas áreas urbana e rural.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Ligações Inativas

    Termo que se refere a uma ligação onde houve suspensão dos serviços coleta de esgotos, sendo assim, não há emissão de contas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: SABESP, GLOSSÁRIO, XXXX

  • Ligações inativas de esgoto

    ligações inativas à rede pública de esgotamento sanitário, nas áreas urbana e rural.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Ligações prediais

    conjunto de tubos, peças, conexões e equipamentos que interliga a rede de distribuição à instalação hidráulica predial do usuário

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

    constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Localidades de pequeno porte

    vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Lodo

    suspensão aquosa de componentes minerais e orgânicos separados no sistema de tratamento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo

    Material acumulado na zona de digestão do tanque séptico, por sedimentação de partículas sólidas suspensas no esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Lodo

    Sólidos gerados no tratamento do esgoto, ricos em microrganismos e matéria orgânica.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Lodo adensado

    resultado da operação que visa aumento da concentração de sólidos em suspensão, adequando-o a ser submetido à operação de desaguamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo ativado por batelada

    Processo de tratamento essencialmente aeróbio, onde as etapas de depuração e a separação dos flocos biológicos são realizadas em um mesmo tanque, intermitentemente.

    Sinônimos: --

    Sigla: LAB

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Lodo biológico

    lodo produzido em um processo de tratamento biológico

    Sinônimos: lodo secundário

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo biológico

    Material formado de flocos biológicos, sólidos orgânicos e inorgânicos, resultantes do crescimento biológico no reator.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Lodo biológico excedente

    Parte do lodo biológico gerado no reator, que deve ser retirada para manter bom funcionamento do processo biológico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Lodo cru

    resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

    Sinônimos: lodo primário; lodo bruto

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo de esgoto

    resíduo sólido gerado no processo de tratamento de esgoto sanitário, por processos de decantação primária, biológico ou químico, não incluindo resíduos sólidos removidos de desarenadores, de gradeamento e peneiramento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Lodo desaguado

    resultado da operação de desidratação ou desaguamento

    Sinônimos: lodo desidratado

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo desidratado

    resultado da operação de desidratação ou desaguamento

    Sinônimos: lodo desaguado

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo desidratado

    Lodo com baixo teor de umidade.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Lodo digerido

    Lodo estabilizado por processo de digestão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Lodo em excesso

    massa de sólidos removidos do sistema em processo biológicos, expressa usualmente em kg SSV/dia, ou kg SS/dia.

    Sinônimos: excesso de lodo

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo estabilizado

    lodo não sujeito à putrefação, sem maus odores, e que não atrai vetores

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo fresco

    Lodo instável, em início de processo de digestão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Lodo misto

    mistura de lodo primário e lodo produzido em processo biológico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo primário

    resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

    Sinônimos: lodo cru; lodo bruto

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo primário

    resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

    Sinônimos: lodo primário; lodo cru

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lodo secundário

    lodo produzido em um processo de tratamento biológico

    Sinônimos: lodo biológico

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Lote de biossólido

    quantidade de lodo de esgoto beneficiado e tratado em Unidade de Gerenciamento de Lodo - (UGL), em intervalo de tempo determinado, sob condições padronizadas, cuja característica principal é a homogeneidade, caracterizada posteriormente à fase de encerramento do lote, por meio de análise representativa em relação ao volume acumulado

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Ltura do fecho hídrico

    Profundidade da camada líquida, medida entre o nível de saída e o ponto mais baixo da parede ou colo inferior do desconector, que separa os compartimentos ou ramos de entrada e saída desse dispositivo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999


  • M

    M

  • Macronutrientes inorgânicos

    Componentes inorgânicos dos poluentes contidos no esgoto, essencialmente os derivados de nitrogênio e fósforo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Maior relação soluto/solvente

    maior concentração do produto indicada para aplicação

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Manejo de águas pluviais atendimento adequado

    Representado pela população que reside em aglomerados: Em vias com bueiro/bocas de lobo ou pavimentação, e que possui dispositivo para controle do escoamento superficial excedente no peridomicílio.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manejo de águas pluviais atendimento precário

    Representado pela população que reside em aglomerados: Em vias sem bueiro/bocas de lobo ou pavimentação, ou que não possui dispositivo para controle do escoamento superficial excedente no peridomicílio.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manejo de águas pluviais atendimento sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos atendimento adequado

    Coleta direta ou indireta (coleta indireta ou ponto a ponto é aquela coleta de resíduos sólidos domiciliares ou equiparáveis, disponibilizados em ponto(s) estacionário(s) de uso coletivo, como contêineres, caçambas ou contentores; destinada a domicílios ou condomínios multifamiliares sem acesso à coleta direta), na área urbana, com frequência mínima de três vezes por semana e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; Coleta direta ou indireta, na área rural, com destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos atendimento adequado

    Representado pela população que: Possui coleta direta ou indireta e destinação final ambientalmente adequada.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos atendimento precário

    Dentre o conjunto com coleta, a parcela de domicílios que se encontram em pelo menos uma das seguintes situações: na área urbana, com coleta cuja frequência não seja de pelo menos três vezes por semana; com destinação final ambientalmente inadequada dos resíduos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos atendimento precário

    Representado pela população que: Possui coleta direta ou indireta com destino final ambientalmente inadequado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo ausência de coleta, com resíduos queimados ou enterrados, jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou outro destino pela unidade domiciliar).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

  • Manejo de resíduos sólidos sem atendimento

    Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: ausência de coleta, com resíduos queimados ou enterrados, jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou outro destino pela unidade domiciliar).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, PNSR, 2019

  • Manipulador

    pessoa física ou jurídica que realiza a atividade de aplicação, manipulação ou armazenagem de biossólido

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Manual de uso, operação e manutenção

    Conjunto de documentos onde constam informações para o adequado uso e operação do sistema predial, bem como procedimentos claros para sua manutenção.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Meio filtrante

    Material destinado a reter sólidos ou fixar microorganismos na sua superfície para depuração de esgotos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Meio suporte

    Material utilizado para preenchimento de algumas unidades de tratamento (ex: filtro anaeróbio, sistemas alagados construídos, filtro de areia, vermifiltro) no qual o biofilme cresce aderido. Sinônimo de material suporte.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Meio-suporte

    material inerte, como pedra britada, reixo rolado, elementos plásticos, etc, ao qual adere a biomassa nos processos com formaçào de biofilme.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Membrana filtrante

    Filme com poros de determinados diâmetros para separação da fase líquida e fase sólida, utilizado para obtenção do efluente de determinada qualidade.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Metas de qualidade da água

    desdobramento do objeto em realizações físicas e atividades de gestão, de acordo com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de caráter obrigatório

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Mistura de grânulos

    especificação de natureza física de produto sólido, em que cada grânulo não necessariamente contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Monitoramento ambiental dos fornos de produção de clínquer

    avaliação das emissões provenientes dos fornos de produção de clínquer que coprocessam resíduos, bem como da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Monitoramento de biossólido

    resultados de análises laboratoriais de parâmetros químicos e microbiológicos de uma amostra representativa de biossólido a ser destinado, sem formação de lote, para uso em solos, de acordo com a frequência e validade estabelecidas nesta Resolução

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Monitoramento de qualidade da água

    medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005


  • N

    N

  • Nível trófico

    posição de um organismo na cadeia trófica

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Núcleo urbano

    assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias com área inferior à fração mínima de parcelamento rural, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Núcleo urbano informal

    aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Núcleo urbano informal consolidado

    aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020


  • O

    O

  • Operação regular

    aquela que observa integralmente as disposições constitucionais, legais e contratuais relativas ao exercício da titularidade e à contratação, prestação e regulação dos serviços.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Operação unitária

    procedimento que resulta na sepração física de componentes do esgoto ou da matéria residual do tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Órgão controlador

    Entidade responsável pelo controle de poluição e preservação ambiental.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Órgão operador

    Entidade responsável pela operação do sistema público de esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987


  • P

    P

  • Padrão de potabilidade

    conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, definidos em portaria específica do Ministério da Saúde, com revisão a cada 5 anos

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Padrão de qualidade de água

    valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de água

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Padrão de qualidade de efluente

    valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de efluente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Padrão organoléptico

    conjunto de valores permitidos para os parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Parâmetro de qualidade da água

    substancias ou outros indicadores representativos da qualidade da água

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Parâmetro de qualidade do efluente

    substâncias ou outros indicadores representativos dos contaminantes toxicologicamente e ambientalmente relevantes do efluente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Parâmetros de controle operacional do processo de redução de patógenos

    parâmetros principais de controle dos processos de gerenciamento do lodo na ETE e/ou na UGL, monitorados com maior frequência, que indicam se a qualidade esperada no beneficiamento foi alcançada e se está de acordo com uma caracterização completa realizada previamente e com menor frequência

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Patógenos

    Microrganismos nocivos à saúde humana e animal.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Pellet

    produto de natureza física sólido, constituído de frações moldadas, em que cada fração contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Período de detenção do esgoto

    Tempo médio de permanência da parcela líquida do esgoto dentro da zona de decantação do tanque séptico.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Período de digestão

    Tempo necessário à estabilização da parcela orgânica do lodo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Pesca amadora

    exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou desporto

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Pitometria

    o uso do pitô para medir a velocidade da água dentro da tubulação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Plano de ação

    conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco a saúde identificadas em SAA ou SAC

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Plano de amostragem

    documento que inclui definição dos pontos de coleta, número e frequência de coletas de amostras para análise da qualidade da água e de parâmetros a serem monitorados

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Plano de Gerenciamento da Unidade de Gerenciamento de Lodo

    documento elaborado por profissional legalmente habilitado para o licenciamento ambiental das UGLs e apresentado de acordo com as diretrizes específicas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Plano do Teste de Queima

    plano que contempla dados, cálculos e procedimentos relacionados com as operações de coprocessamento propostas para o resíduo

    Sinônimos: --

    Sigla: PTQ

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Plano Municipal de Saneamento Básico

    estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários, sendo esses respectivamente: I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida; II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 11.445, 2007

  • Poço absorvente

    Poço escavado no solo, destinado à depuração e disposição final do esgoto no nível subsuperficial.

    Sinônimos: sumidouro

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Poço de visita

    Câmara visitável através de abertura existente em sua parte superior destinada à reunião de dois ou mais trechos de coletor e a execução de trabalhos de manutenção.

    Sinônimos: --

    Sigla: PV

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Policloreto de vinila

    cloreto de polivinila (também policloreto de vinila), material plástico usado em tubulações, peças e componentes utilizados nas estações de tratamento, como vertedouros, medidores Parshall etc.

    Sinônimos: --

    Sigla: PVC

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Polietileno de alta densidade

    material plástico usado em tubulações

    Sinônimos: --

    Sigla: PEAD

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • População rural atendida com rede de esgotamento sanitário

    População rural efetivamente atendida com esgotamento sanitário pela rede pública do prestador de serviços.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • População urbana atendida com rede de esgotamento sanitário

    População urbana efetivamente atendida com esgotamento sanitário pela rede pública do prestador de serviços.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: MDR, SNIS, 2019

  • Porosidade do meio filtrante

    Relação entre o volume total de vazios e o volume total de um meio filtrante, expressa pela relação n = 100 (Vv/Vt).

    Sinônimos: --

    Sigla: n

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Potencial Hidrogeniônico

    escala logarítmica que mede o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade de um produto

    Sinônimos: --

    Sigla: pH

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Potencial hidrogeniônico

    parâmetro usado para determinar o estado de acidez (pH < 7), basicidade (pH >7) ou neutralidade (pH =7) da água.

    Sinônimos: --

    Sigla: pH

    Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Povos e comunidades tradicionais

    grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Pré-aquecedor do sistema forno rotativo de produção de clínquer

    região do sistema forno constituída por um conjunto de ciclones, onde a farinha de clínquer é alimentada, sendo pré-aquecida e parcialmente calcinada pelo fluxo de gases quentes provenientes do forno rotativo, em contracorrente

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Pré-calcinador do sistema forno rotativo de produção de clínquer

    dispositivo secundário de queima onde ocorre uma précalcinação da matéria-prima na produção de clínquer

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Prestação regionalizada

    modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em: região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião; unidade regional de saneamento básico; bloco de referência.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Prestador de serviços

    quem executa o serviços derivados das etapas da cadeia de esgotamento sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: própria

  • Principais Compostos Orgânicos Perigosos

    substâncias orgânicas perigosas de difícil destruição térmica

    Sinônimos: --

    Sigla: PCOPs

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Processo de tratamento

    conjunto de procedimento executados em uma ETE, compreendendo operações unitárias e processos unitários.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Processo unitário

    procedimento que resulta na trasnformação química ou biológica do esgoto ou da matéria orgânica residual resultante do tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Produto acabado

    fertilizante que tenha passado por todas as fases de produção, pronto para uso ou comercialização, seja embalado ou a granel

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Profundidade mínima de água

    altura da lâmina de líquido contido em uma unidade de tratamento, medida a partir da superficie livre até o final do paramento vertival das paredes laterais, quando a unidade opera com sua vazão de dimensionamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Profundidade total

    Medida entre a face inferior da laje de fechamento e o nível da base do tanque.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Profundidade útil

    Medida entre o nível mínimo de saída do efluente e o nível da base do tanque.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Programa de necessidades

    Documento contendo as informações básicas sobre as necessidades dos usuários finais do empreendimento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Programa para efetivação do enquadramento do corpo hídrico

    conjunto de medidas ou ações progressivas e obrigatórias, necessárias ao atendimento das metas intermediárias e final de qualidade de água estabelecidas para o enquadramento do corpo hídrico

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Projeto “como construído”

    Documento cadastral composto do projeto original modificado por alterações efetuadas durante a execução do sistema predial de esgoto sanitário.

    Sinônimos: as built

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999


  • R

    R

  • Ralo seco

    Recipiente sem proteção hídrica, dotado de grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de piso ou de chuveiro.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Ralo sifonado

    Recipiente dotado de desconector, com grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de pisos ou de chuveiro.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Ramal de descarga

    Tubulação que recebe diretamente os efluentes de aparelhos sanitários.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Ramal de esgoto

    Tubulação primária que recebe os efluentes dos ramais de descarga diretamente ou a partir de um desconector.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Ramal de ventilação

    Tubo ventilador que interliga o desconector, ou ramal de descarga, ou ramal de esgoto de um ou mais aparelhos sanitários a uma coluna de ventilação ou a um tubo ventilador primário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Rastreabilidade

    capacidade de relacionar a origem, quantidade e qualidade do biossólido com as respectivas áreas de aplicação

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Razão de recirculação

    razão entre a vazão de recirculação e a vazão média afleunte a unidade.

    Sinônimos: relação de recirculação

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Reator biológico

    Unidade que concentra microorganismos e onde ocorrem as reações bioquímicas responsáveis pela remoção dos componentes poluentes do esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Recreação de contato primário

    quando existir o contato direto do usuário com os corpos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho

    Sinônimos: balneabilidade

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000

  • Recreação de contato primário

    contato direto e prolongado com a água (tais como natação, mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Recreação de contato secundário

    refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação (tais como iatismo)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Recuperação de área degradada

    recuperação da integridade física, química e/ou biológica e da capacidade produtiva de uma área, seja para produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ambientais

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Rede condominial

    quando a rede interna traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Rede de distribuição

    parte do sistema de abastecimento formada por tubulações e seus acessórios, destinados a distribuir água potável até as ligações prediais

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Rede mista

    quando a rede pública para coleta de águas de chuva, ou galerias pluviais, também é utilizada para o transporte de esgoto sanitário.

    Sinônimos: rede unitária

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Rede pública de esgoto sanitário

    Conjunto de tubulações pertencentes ao sistema urbano de esgoto sanitário, diretamente controlado pela autoridade pública.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Rede separadora

    quando a rede pública é utilizada, separadamente, para coleta e transporte de águas de chuva e esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Rede unitária

    quando a rede pública para coleta de águas de chuva, ou galerias pluviais, também é utilizada para o transporte de esgoto sanitário.

    Sinônimos: rede mista

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião

    unidade instituída pelos Estados mediante lei complementar e composta de agrupamento de Municípios limítrofes.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Relação alimento/microrganismos

    relação entre a massa de matéria orgânica expressa em termos de DBO5, fornecida por dia ao processo biológico, e a massa de SSV contida no reator biológico (expressa em 1/dia)

    Sinônimos: --

    Sigla: A/M

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Relação ar dissolvido/volume

    relação entre a massa de ar dissolvido efetivamente liberado em uma undiade de flotação por ar dissolvido, e o volume de esgoto afluente, expressa em gramas por metro cúbico (g/m³) ou equivalente.

    Sinônimos: --

    Sigla: A/V

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Relação de recirculação

    razão entre a vazão de recirculação e a vazão média afleunte a unidade.

    Sinônimos: razão de recirculação

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Relação soluto/solvente

    propriedade que relaciona a quantidade de soluto em relação a quantidade de solvente em uma solução ou suspensão, expressa em massa/volume ou volume/volume

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Requisitos de desempenho

    Exigências qualitativas quanto ao comportamento final esperado para o sistema predial.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Reservatório de acumulação e detenção

    barragem de regularização de vazão construída em curso d’água para acumulação de água ou para amortecimento de vazões de picos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Resíduos de serviços de saúde

    resíduos resultantes de atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento como tanatopraxia e somatoconservação; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores e distribuidores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de piercing e tatuagem, dentre outros afins

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Resíduos equivalentes

    resíduos cuja carga poluidora seja menor ou igual ao originalmente licenciado

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Resíduos explosivos

    resíduos compostos por substâncias que por ação de causa externa como calor, choque, carga elétrica, entre outros, são capazes de gerar reação química caracterizada pela liberação em breve espaço de tempo e de forma violenta, de calor, gás e energia mecânica por explosão

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Resíduos radioativos

    resíduos compostos de elementos químicos radioativos gerados em processo de produção de energia nuclear, podendo ainda ser oriundos de outros usos como tratamento e diagnósticos radiológicos e pesquisa científica

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Resíduos sólidos

    material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Resíduos sólidos urbanos

    resíduos domiciliares originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos de limpeza urbana oriundos de varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Reuso local de esgoto tratado

    Utilização local do esgoto tratado para diversas finalidades, exceto para o consumo humano.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997


  • S

    S

  • Saneamento básico

    " Conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sedimentação

    Processo em que, por gravidade, sólidos em suspensão se separam do líquido que os continha.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

    serviços de saneamento básico prestados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões instituídas por lei complementar, em que se verifique o compartilhamento de instalações operacionais de infraestrutura entre 2 ou mais Municípios, denotando a necessidade de organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e pelos Munícipios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Serviços públicos de saneamento básico de interesse local

    funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sifão

    Desconector destinado a receber efluentes do sistema predial de esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Sistema coletivo

    sistema de grande escala que atendem a um elevado número de domicílios e pessoas, como municípios, conjunto de bairros, grandes distritos, etc.

    Sinônimos: sistema centralizado

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Sistema coletor público

    Conjunto constituído pela rede coletora de esgoto, coletores-tronco, interceptores, emissários e órgãos acessórios.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Sistema Condominial

    "Sistema individual interligado, sucessivamente, através de uma rede localizada internamente aos lotes residenciais (frente ou fundo) ou nas calçadas, destinado à coleta de esgotos de uma quadra ou conjunto de residências e ligado à rede separadora convencional ou mista da rua, em um único ponto."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Sistema condominial

    rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sistema de abastecimento de água para consumo humano

    instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição

    Sinônimos: --

    Sigla: SAA

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Sistema de esgotamento sanitário

    Conjunto de instalações que reúne coleta, tratamento e disposição das águas residuárias.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Sistema de tanque séptico

    Conjunto de unidades destinadas ao tratamento e à disposição de esgotos, mediante utilização de tanque séptico e unidades complementares de tratamento e/ou disposição final de efluentes e lodo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Sistema de utilidade

    instalação permanente que supre necessidade acessória indispensável à operação da ETE (água potável, combate a incêndio, distribuição de energia, drenagem pluvial, automação e controle)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Sistema forno rotativo de produção de clínquer

    sistema composto por um conjunto de equipamentos envolvendo as etapas de aquecimento, calcinação e produção final de clínquer, constituído basicamente de forno rotativo, pré-aquecedor ou pré-calcinador e resfriador

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Sistema individual alternativo de saneamento

    ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos, quando o local não for atendido diretamente pela rede pública.

    Sinônimos: Sistemas individuais

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sistema local de tratamento de esgotos

    Sistema de saneamento onde as distâncias entre as fontes geradoras de esgotos, seu tratamento e disposição final são próximas entre si, não necessitando normalmente de rede coletora extensa, coletor-tronco, poços de visita, emissários, elevatórias etc.

    Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento; sistema unifamiliar;

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico

    Sistema que cumpre os seguintes objetivos: I - coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico; III - permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico.

    Sinônimos: --

    Sigla: SINISA

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sistema predial de esgoto sanitário

    Conjunto de tubulações e acessórios destinados a coletar e transportar o esgoto sanitário, garantir o encaminhamento dos gases para a atmosfera e evitar o encaminhamento dos mesmos para os ambientes sanitários.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Sistema separador absoluto

    conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sistema Separador Parcial

    Sistema separador parcial ou misto: rede projetada de coleta e transporte de esgoto doméstico, despejos industriais e parcela de águas pluviais (telhados, pátios internos e sacadas). Neste sistema, as águas pluviais provenientes de quintais, vias públicas, jardins e demais áreas não pavimentadas não são transportadas. A vantagem deste sistema é a possibilidade de ser instalado com dimensões menores que o primeiro, no entanto, ainda há grande variação sazonal de vazões.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Sistema Unifamiliar

    Sistema de tratamento de esgotos que atende uma unidade familiar ou uma construção.

    Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Sistema unitário

    conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Sistema Unitário

    Rede projetada e construída para coleta e condução de águas pluviais, esgoto doméstico e despejos industriais. Apresenta como desvantagem a maior dimensão da rede, implicando em volume de obra e investimentos iniciais maiores. Em países tropicais, tal como o Brasil, a variação de vazão existente entre as estações chuvosa e de estiagem implicaria em uma rede subutilizada na maior parte do ano.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Sistemas individuais

    àqueles que atendem uma família que habita um ou dois domicílios muito próximos.

    Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Sistemas semicoletivos

    são aqueles que fazem o tratamento de um pequeno agrupamento de casas ou espaços destinados a comércio ou prestação de serviços (exemplo: vilas, igrejas, pequenas escolas, mercearias, comércios e galpões rurais), que atendem até 20 pessoas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Termos Gerais

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Situação de risco à saúde

    situação que apresenta risco ou ameaça à saúde pública decorrente de desastres, acidentes ou mudanças ambientais, ou ainda por alterações das condições normais de operação e manutenção de sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água para consumo, que alterem a qualidade ou quantidade da água de consumo oferecida à população

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Sólido

    natureza física de produto constituído de partículas ou frações sólidas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Sólidos não filtráveis

    Parcela das partículas sólidas contidas no esgoto ou na água e que são retidas pelo processo de filtração utilizando papel de filtro de diversos materiais.

    Sinônimos: sólidos em suspensão

    Sigla: SNF

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Sólidos totais

    quantidade de material que permanece após secagem em estufa a 103-105 °C até massa constante, também denominado de matéria seca

    Sinônimos: --

    Sigla: ST

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Sólidos totais voláteis

    quantidade de material, filtrável ou não filtrável que se perde na calcinação da amostra, por 1 h, a 550 °C (± 50 °C)

    Sinônimos: sólidos voláteis

    Sigla: STV

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Sólidos voláteis

    quantidade de material, filtrável ou não filtrável que se perde na calcinação da amostra, por 1 h, a 550 °C (± 50 °C)

    Sinônimos: sólidos totais voláteis

    Sigla: SV

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Solubilidade

    propriedade que um produto tem de se dissolver em um solvente a uma dada temperatura, expressa em gramas por litro (g/L)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Solução

    especificação de natureza física de produto fluido sem partículas sólidas

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano

    modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, sem rede de distribuição

    Sinônimos: --

    Sigla: SAC

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Solução alternativa individual de abastecimento de água para consumo humano

    modalidade de abastecimento de água para consumo humano que atenda a domicílios residenciais com uma única família, incluindo seus agregados familiares

    Sinônimos: --

    Sigla: SAI

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Subcoletor

    Tubulação que recebe efluentes de um ou mais tubos de queda ou ramais de esgoto.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Subsídios

    instrumentos econômicos de política social que contribuem para a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico por parte de populações de baixa renda.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Subsistema de coleta e transporte

    Conjunto de aparelhos sanitários, tubulações e acessórios destinados a captar o esgoto sanitário e conduzi-lo a um destino adequado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Subsistema de ventilação

    Conjunto de tubulações ou dispositivos destinados a encaminhar os gases para a atmosfera e evitar que os mesmos se encaminhem para os ambientes sanitários.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Sumidouro

    "Dispositivo enterrado, normalmente cilíndrico, destinado a promover a absorção da parte líquida do esgoto pelo solo, podendo ser revestido com material que permite a infiltração no solo."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Sumidouro

    Poço seco escavado no chão e não impermeabilizado, que orienta a infiltração de água residuária no solo.

    Sinônimos: poço absorvente

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Superfície específica

    relação entre a área superficial do material suporte de biomassa e o seu volume aparente, expressa em metros quadrados por metro cúbico (m²/m³).

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Suspensão

    especificação de natureza física de produto fluido com partículas sólidas dispersas em um meio fluido

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020


  • T

    T

  • Tanque séptico

    Também chamado de fossa séptica, consiste em um tanque impermeável utilizado para o tratamento de esgotos. O esgoto permanece por algumas horas em seu interior, o que permite a sedimentação de partículas sólidas em seu fundo que formam um lodo rico em microrganismos. Essa biomassa é responsável pela decomposição da matéria orgânica presente no líquido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018

  • Tanque séptico

    Unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Tanque séptico de câmara única

    Unidade de apenas um compartimento, em cuja zona superior devem ocorrer processos de sedimentação e de flotação e digestão da escuma, prestando-se a zona inferior ao acúmulo e digestão do lodo sedimentado.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Tanque séptico de câmaras em série

    Unidade com dois ou mais compartimentos contínuos, dispostos seqüencialmente no sentido do fluxo do líquido e interligados adequadamente, nos quais devem ocorrer, conjunta e decrescentemente, processos de flotação, sedimentação e digestão.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Taxa de acumulação de lodo

    Número de dias de acumulação de lodo fresco equivalente ao volume de lodo digerido a ser armazenado no tanque, considerando redução de volume de quatro vezes para o lodo digerido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Taxa de aplicação de sólidos

    relação entre a massa de sólidos em suspensão no afluente, introduzida numa unidade de tratamento e a área sobre a qual é aplicada, por unidade de tempo, expressa em kg SS/m².dia.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de aplicação hidráulica

    relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

    Sinônimos: taxa de aplicação superficial

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de aplicação hidráulica superficial

    Relação entre a vazão de esgoto e a área superficial de uma unidade de tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Taxa de aplicação orgânica superficial

    relação entre a carga de DBO ou DQO introduzida por unidade de tempo numa unidade de tratamento e a área superficial do material suporte de biomassa, expressa em gDBO/m².dia ou equivalente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de aplicação superficial

    relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

    Sinônimos: taxa de aplicação hidráulica

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de escoamento em vertedor

    relação entre a vazão do efluente líquido de uma unidade de tratamento e a extensão da lâmina do vertedor sobre o qual escoa, expressa em m³/m.dia.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de escoamento superficial

    relação entre a vazão do efluente líquido de uma unidade de tratamento e a área horizontal sobre a qual é retirada, expressa em m³/m².dia.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa de evapotranspiração

    Altura da coluna de água, dada em milímetros, perdida pelos mecanismos de transpiração da vegetação e da evaporação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Taxa de vazão superficial

    relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

    Sinônimos: taxa de aplicação hidráulica

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Taxa máxima annual

    quantidade máxima de substâncias químicas, aplicada por unidade de área (hectare), no período de 1 ano, expressa em kg.ha-1.ano-1

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Taxa nominal de transferência de oxigênio

    Taxa que mede a capacidade de um equipamento de aeração de transferir oxigênio livre para o meio hídrico, sob condições-padrão de 20°C e 1,0 atm, em água limpa.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Tempo de detenção hidráulica

    relação entre o volume útil de uma unidade de tratamento e a vazão afluente, expressa em horas, dias ou equivalentes.

    Sinônimos: --

    Sigla: TDH

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tempo de detenção hidráulica

    Tempo médio que a massa hidráulica fica dentro de um tanque.

    Sinônimos: --

    Sigla: TDH

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Tempo de retenção de sólidos biológicos

    Tempo médio em que os sólidos biológicos permanecem dentro de um reator biológico.

    Sinônimos: --

    Sigla: TRS

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Tempo dedetenção celular

    tempo médio, em dias, de permanência da biomassa no processo biológico, numericamente igual à relação entre a massa de sólidos em suspensão voláteis (SSV) contida no reator biológico e a massa de SSV descartada por dia (por remoção de lodo em excesso, e perdas com o efluente).

    Sinônimos: idade do lodo

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Teste de Queima

    conjunto de medições realizadas na unidade operando com a alimentação de resíduos, para avaliar a compatibilidade das condições operacionais da instalação de produção de clínquer com o atendimento aos limites de emissão definidos em Resolução pertinente e com as exigências técnicas fixadas pelo órgão ambiental

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Teste em Branco

    conjunto de medições realizadas no forno em funcionamento normal, operando sem a alimentação de resíduos, para avaliação das condições operacionais da unidade de produção de clínquer e do atendimento às exigências técnicas fixadas pelo órgão ambiental

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Testes de ecotoxicidade

    métodos utilizados para detectar e avaliar a capacidade de um agente tóxico provocar efeito nocivo, utilizando bioindicadores dos grandes grupos de uma cadeia ecológica

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Transportador

    pessoa física ou jurídica que realiza a movimentação de lodo de esgoto ou biossólido, da ETE à UGL e desta às áreas de aplicação, mediante veículo apropriado ou tubulação de transporte

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Tratamento avançado de água

    técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Tratamento convencional de água

    clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Tratamento de lodo

    conjunto de operações e processos unitários que visam à estabilização e a remoção da umidade do lodo.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tratamento preliminar

    conjunto de operações e processos unitários que visam à remoção de sólidos grosseiros, areia e matéria oleosa, ocorrendo na parte inicial do tratamento.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tratamento primário

    conjuto de operações e processo unitários que visam, principalmente, à remoção de sóldios em suspensão (SS), ainda que parcialmente, normalmente com eficiência de remoção de SS de cerca de 50%, e de DBO de cerca de 25%, podendo esses percentuais se elevarem até 80% e 50%, respectivamente, no caso de tratamento primário quimicamente assistido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tratamento secundário

    conjunto de operações e processos unitários que visam, principalmente, à remoção da matéria orgânica, ocorrendo tipicamente após o tratamento primário, normalmente com eficiência de remoção de SS e de DBO de cerca de 80% a 90%.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tratamento simplificado de água

    clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Tratamento terciário

    conjunto de operações e processos unitários que visam, principalmente, à remoção de nutrientes ou de microrganismos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Tributário

    corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório

    Sinônimos: curso de água afluente

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Tubo de inspeção e limpeza

    Dispositivo não visitável que permite a inspeção e a introdução de equipamentos de limpeza.

    Sinônimos: --

    Sigla: TIL

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987

  • Tubo de queda

    Tubulação vertical que recebe efluentes de subcoletores, ramais de esgoto e ramais de descarga.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Tubo ventilador

    Tubo destinado a possibilitar o escoamento de ar da atmosfera para o sistema de esgoto e vice-versa ou a circulação de ar no interior do mesmo, com a finalidade de proteger o fecho hídrico dos desconectores e encaminhar os gases para atmosfera.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Tubo ventilador de alívio

    Tubo ventilador ligando o tubo de queda ou ramal de esgoto ou de descarga à coluna de ventilação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Tubo ventilador de circuito

    Tubo ventilador secundário ligado a um ramal de esgoto e servindo a um grupo de aparelhos sem ventilação individual.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Tubulação de ventilação primária

    Prolongamento do tubo de queda acima do ramal mais alto a ele ligado e com extremidade superior aberta à atmosfera situada acima da cobertura do prédio.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Tubulação de ventilação secundária

    Conjunto de tubos e conexões com a finalidade de promover a ventilação secundária do sistema predial de esgoto sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999


  • U

    U

  • Umidade máxima

    quantidade máxima de água que um produto sólido acabado pode conter, expresso em porcentagem (massa/massa)

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020

  • Unidade autônoma

    Parte da edificação vinculada a uma fração ideal de terreno, sujeita às limitações da lei, constituída de dependências e instalações de uso privativo, destinada a fins residenciais ou não, assinalada por designação especial numérica ou alfabética para efeitos de identificação e discriminação.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Unidade de Gerenciamento de Lodo

    unidade, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente, na qual se realiza o gerenciamento para transformação de lodo gerado por uma ou mais Estações de Tratamento de Esgoto – ETE em biossólido, visando o uso em solos, com base nos critérios definidos na Resolução CONAMA 498/2020

    Sinônimos: --

    Sigla: UGL

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

  • Unidade de Hunter de contribuição

    Fator numérico que representa a contribuição considerada em função da utilização habitual de cada tipo de aparelho sanitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: UHC

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Unidade de tratamento

    qualquer uma das partes de uma ETE, cuja função seja a realização de operação ou processo unitário.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Unidade regional de saneamento básico

    unidade instituída pelos Estados mediante lei ordinária, constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, para atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública, ou para dar viabilidade econômica e técnica aos Municípios menos favorecidos.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Universalização

    ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, em todos os serviços, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020

  • Uso de biossólidos em solos

    aplicação controlada de biossólido visando o aproveitamento de sua capacidade como condicionador de solo e fornecedor de nutrientes para o desenvolvimento vegetal

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020


  • V

    V

  • Vala de filtração

    Vala escavada no solo, preenchida com meios filtrantes e provida de tubos de distribuição de esgoto e de coleta de efluente filtrado, destinada à remoção de poluentes através de ações físicas e biológicas sob condições essencialmente aeróbias.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Vala de filtração

    Sistema de tratamento biológico do efluente do tanque séptico, que consiste em um conjunto ordenado de caixa de distribuição, caixas de inspeção, tubulações perfuradas superiores, para distribuir o efluente sobre leito biológico filtrante, e tubulações perfuradas inferiores, para coletar o filtrado e encaminhá-lo à disposição final.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Vala de infiltração

    Vala escavada no solo, destinada à depuração e disposição final do esgoto na subsuperfície do solo sob condição essencialmente aeróbia, contendo tubulação de distribuição e meios de filtração no seu interior.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997

  • Vala de infiltração

    Sistema de disposição do efluente do tanque séptico, que orienta sua infiltração no solo e consiste em um conjunto ordenado de caixa de distribuição, caixas de inspeção e tubulação perfurada assente sobre a camada-suporte de pedra britada.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Valas a céu aberto

    Termo usado para se referir a valas por onde escorre o esgoto a céu aberto em direção a cursos d’água ou ao sistema de drenagem, atravessando os terrenos das casas ou as vias públicas.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Valo de oxidação

    "Reator biológico aeróbio de formato característico, que pode ser utilizado para qualquer variante do processo de lodos ativados ou que comporte um reator em mistura completa."

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011

  • Vazão de recirculação

    vazão que retorna de jusante para montante, de qualquer unidade de tratamento, expressa em L/s ou equivalente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Vazão de referência do corpo hídrico

    vazão do corpo hídrico utilizada como base para o processo de gestão, tendo em vista o uso múltiplo das águas e a necessária articulação das instâncias do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGRH

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Vazão máxima afleunte à ETE

    vazão final de esgoto sanitário encaminhada à ETE, avaliada conforme critérios normativos determinados, expressa em L/s ou equivalente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Vazão máxima de projeto

    vazão máxima para a qual a ETE é projetada.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Vazão média afluente à ETE

    vazão final de esgoto sanitário encaminhada à ETE, avaliada conforme critérios normativos determinados, desprezada a variabilidade do fluxo (k1 e k2), expressa em L/s ou equivalente.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011

  • Ventilação primária

    Ventilação proporcionada pelo ar que escoa pelo núcleo do tubo de queda, o qual é prolongado até a atmosfera, constituindo a tubulação de ventilação primária.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Ventilação secundária

    Ventilação proporcionada pelo ar que escoa pelo interior de colunas, ramais ou barriletes de ventilação, constituindo a tubulação de ventilação secundária.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999

  • Vermifiltração

    É uma tecnologia recente definido como filtro biológico aeróbico de fluxo descendente e intermitente, composto por uma camada superior de susbtrato orgânico com minhocas dentritívoras.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Soluções / Tecnologias

    Fonte: DAE, SABESP, 2019

  • Vigilância da qualidade da água para consumo humano

    conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de saúde pública para verificar o atendimento aos padrões de potabilidade e avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à saúde

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021

  • Virtualmente ausentes

    que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005

  • Volume total

    Volume útil acrescido de volume correspondente ao espaço destinado à circulação de gases no interior do tanque, acima do nível do líquido.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993

  • Volume útil

    Espaço interno mínimo necessário ao correto funcionamento do tanque séptico, correspondente à somatória dos volumes destinados à digestão, decantação e armazenamento de escuma.

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993


  • Z

    Z

  • Zona de combustão primária do sistema forno rotativo de produção de clínquer

    região do forno rotativo onde ocorre a queima do combustível de forma a proporcionar a temperatura do material em clinquerização na ordem de 1400°C-1500°C

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020

  • Zona de mistura

    região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente, e delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos, bem como o equilíbrio biológico do efluente e os do corpo receptor, sendo específica para cada parâmetro

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011

  • Zona de queima do sistema forno rotativo de produção de clínquer

    local do forno onde ocorrem as reações de clinquerização

    Sinônimos: --

    Sigla: --

    Tipo de termo: Definição Legal

    Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020