Glossário

A fim de oferecer uma base de sistematização de termos relacionados ao saneamento, esta base traz a ou as definições para cada palavra, junto às suas siglas e sinônimos quando aplicável. Esta ferramenta tem sua importância relacionada à grande variedade de termos técnicos (e seus entendimentos) envolvidos no setor. Ter um local para concentrar as diferentes definições e relações entre termos contribuirá para a construção de conhecimento e capacidades especializadas no setor, seja por gestores, pesquisadores, profissionais da área do saneamento e população em geral.

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LIMPAR SELEÇÃO
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- BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
- BRASIL, LEI 11.445, 2007
- BRASIL, LEI 14.026, 2020
- BRASIL, NBR 12209, 2011
- BRASIL, NBR 13969, 1997
- BRASIL, NBR 7229, 1993
- BRASIL, NBR 8160, 1999
- BRASIL, NBR 9800, 1987
- BRASIL, PLANSAB, 2019
- BRASIL, PNSR, 2019
- Bassan et al. 2014. Faecal Sludge Management. IWA Publishing
- Bassan et al. 2014. Faecal Sludge Management. IWA Publishing.
- DAE, SABESP, 2019
- MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
- MDR, SNIS, 2019
- MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
- MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
- MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
- MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
- MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
- MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
- SABESP, GLOSSÁRIO, XXXX
- SANEAR, SANEPAR EM NÚMEROS, 2020
- Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
- cebds, Assessoria Cebds, 2019
- própria
LIMPAR SELEÇÃO

Exibindo 573 resultados

A

A
Abastecimento de água

Abastecimento através de rede geral ou outra forma (água proveniente de chafariz, bica, mina, poço particular, caminhão-pipa, cisterna, cursos dágua etc.)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Abastecimento de água atendimento adequado

Abastecimento de água potável por rede de distribuição ou por poço, nascente ou cisterna, com canalização interna, em qualquer caso sem intermitências.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Abastecimento de água atendimento adequado

Representa a população que, em todos os casos, não sofra com intermitência prolongada ou racionamento e: Recebe água potável da rede de distribuição, com ou sem canalização interna; Recebe água potável de poço ou nascente, com canalização interna; Apresenta, como solução complementar às outras fontes, a água proveniente de cisterna de captação de água de chuva, com canalização interna.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Abastecimento de água atendimento precário

Dentre o conjunto com abastecimento de água por rede ou poço ou nascente, a parcela de domicílios que: não possui canalização interna; recebe água fora dos padrões de potabilidade; tem intermitência; Uso de cisterna para água de chuva, que forneça água sem segurança sanitária e, ou, em quantidade insuficiente para a proteção à saúde; Uso de reservatório abastecido por carro pipa.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Abastecimento de água atendimento precário

Representado pela população que: Recebe água da rede de distribuição, fora dos padrões de potabilidade e/ ou com intermitência prolongada no fornecimento; Recebe água de poço ou nascente, mas não possui canalização intradomiciliar, e/ou recebe água fora dos padrões de potabilidade e, ou, está sujeita a intermitência prolongada; Utiliza água de cisterna de captação de água de chuva que forneça água sem segurança sanitária e/ou em quantidade insuficiente para a proteção à saúde; Utiliza água de chafariz ou caixa abastecidos por carro pipa.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Abastecimento de água potável

constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Abastecimento de água sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo de coleta de água em cursos de água ou poços a longa distância).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Abastecimento de água sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: ausência de banheiro ou sanitário; coleta de água em cursos de água ou poços a longa distância).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Adutora de água bruta

Tubulação para o transporte de água sem qualquer tipo de tratamento, que normalmente se estende da captação até a estação de tratamento de água

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Adutora de água tratada

Tubulação para o transporte de água submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano, que normalmente se estende da estação de tratamento de água até o reservatório

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Agência reguladora

Entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Agente complexante

compostos químicos que formam moléculas complexas com íons metálicos, adicionados intencionalmente ao produto para melhorar a sua estabilidade, durabilidade, aplicabilidade ou facilitar o processo de produção

Sinônimos: agente quelante
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Agente quelante

compostos químicos que formam moléculas complexas com íons metálicos, adicionados intencionalmente ao produto para melhorar a sua estabilidade, durabilidade, aplicabilidade ou facilitar o processo de produção

Sinônimos: agente complexante
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Agentes patogênicos

Agentes biológicos contidos no esgoto, responsáveis pela transmissão de doenças, tais como vírus, bactérias, protozoários etc.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Agentes patogênicos

bactérias, protozoários, fungos, vírus, helmintos ou outros organismos capazes de provocar doenças

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Água amarela

produzida no mictório com descarga. Contém água e urina. A urina não apresenta grandes riscos à saúde, podendo ser encaminhada para sistemas de infiltração no solo ou fertirrigação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água bruta

Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Água cinza

todos os efluentes da casa, exceto o da bacia sanitária. Contém água, matéria orgânica, produtos químicos, gorduras, sabão, fibras, cabelos. Existem diferenças na composição da água cinza, de acordo com a sua origem.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água cinza

Esgoto ou águas servidas geradas dentro de uma casa, excluindo o esgoto gerado no vaso sanitário. São as águas do chuveiro, pia do banheiro, pia da cozinha e lavanderia.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Água cinza clara

é o restante da água cinza, exceto a da pia da cozinha.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água cinza da pia da cozinha

contém mais materiais orgânicos e gorduras do que o restante da água cinza. Por esse motivo, alguns autores a classificam como água negra.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água de reúso

Uso do efluente tratado para determinados fins como, irrigação, uso industrial e usos urbanos não potáveis.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: cebds, Assessoria Cebds, 2019
Contexto: O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos governos e a sociedade civil, além de divulgar os conceitos e práticas mais atuais do tema.
Água marrom

produzida na bacia sanitária com separação de urina. Mesma composição da água negra, mas sem urina.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água negra

Esgoto gerado pela descarga de urina e fezes no vaso sanitário

Sinônimos: água de bacia sanitária
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Água para consumo humano

água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água potável

água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido em anexo de resolução específica do Ministério da Saúde e que não ofereça riscos à saúde

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Água residuária

Líquido que contém resíduo de atividade humana.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Água tratada

Água de um manancial utilizado no sistema de abastecimento de água, submetida a um tratamento prévio, através de processos físicos, químicos ou biológicos com a finalidade de torná-la apropriada ao consumo humano

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Águas de refrigeração poluídas

Águas resultantes de processos de resfriamento que comprovadamente apresentem contaminação por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Águas doces

águas com salinidade igual ou inferior a 0,5

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Águas doces

águas com salinidade igual ou inferior a 0,5

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas doces classe 1

águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas doces classe 2

águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aqüicultura e à atividade de pesca

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas doces classe 3

águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas doces classe 4

águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas doces classe especial

águas destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e, c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas pluviais poluídas

Águas pluviais provenientes de áreas de estocagem ou de transbordo, sujeitas à poluição por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Águas salinas

águas com salinidade igual ou superior a 30

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Águas salinas

águas com salinidade igual ou superior a 30

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salinas classe 1

águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; e c) à aqüicultura e à atividade de pesca

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salinas classe 2

águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salinas classe 3

águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salinas classe especial

águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salobras

águas com salinidade superior a 0,5 e inferior a 30

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Águas salobras

águas com salinidade superior a 0,5 e inferior a 30

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salobras classe 1

águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à aqüicultura e à atividade de pesca; d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; e e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salobras classe 2

águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salobras classe 3

águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Águas salobras classe especial

águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e, b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Alagamento

Água acumulada no leito das ruas e no perímetro urbano por fortes precipitações pluviométricas, em localidades com sistemas de drenagem deficiente ou inexistente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Ambiente lêntico

ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Ambiente lótico

ambiente relativo a águas continentais moventes

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Análise de situação de saúde

ações de monitoramento contínuo da situação de saúde da população do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde abrangente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

instrumento que define, para efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviço

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Aparelho sanitário

Aparelho ligado à instalação predial e destinado ao uso de água para fins higiênicos ou a receber dejetos ou águas servidas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Aplicação em solos

ação de aplicar o biossólido uniformemente, a qual pode ser efetuada sobre a superfície do solo, em sulcos, em covas ou por injeção subsuperficial

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Aquicultura

cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Área de alagamentos

Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos dágua; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requesitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos dágua onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.

Sinônimos: áreas de inundações
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Área de inundação

Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos dágua; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requesitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos dágua onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.

Sinônimos: área de alagamentos
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Área degradada

toda área que por ação natural ou antrópica teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural dos solos, exigindo, assim, a intervenção do ser humano para sua recuperação

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Área específica do meio filtrante

Área total de superfície de uma unidade de volume de um meio filtrante.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Área livre pública ou particular

área constituída por logradouros e terrenos livres, de natureza pública ou privada ou outro tipo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Áreas de risco

Áreas especiais que denotam a existência de risco à vida humana e que necessitam de sistema de drenagem especial. As áreas de risco são classificadas, quanto ao tipo, em: áreas em taludes, que são terrenos de superfície inclinada na base de um morro ou de uma encosta de vale, onde se encontra um depósito de detritos e encostas sujeitas a deslizamentos; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, sujeitas a inundações na estação chuvosa e/ou proliferação de vetores e, em geral, constantemente alagadas; áreas sem infraestrutura de drenagem, onde não existem redes coletoras de águas pluviais; ou áreas urbanas com formações de grotões, ravinas e processos erosivos crônicos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Assoreamento da rede de drenagem

Processo de depósito de sedimentos carregados pelas águas de chuvas nas redes de drenagem pluviais que tem como principal consequência a redução da seção transversal das tubulações e, por conseguinte, da capacidade de transporte de vazão. Em alguns casos extremos, tem-se até mesmo a obstrução plena da tubulação

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Aterro controlado

Local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, diariamente, após a jornada de trabalho, cobrir os resíduos com uma camada de terra, de modo a não causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Aterro de resíduos da construção civil

Instalação onde são empregadas técnicas e princípios adequados de engenharia para a correta disposição tanto de resíduos da construção civil classe A,conforme classificação de Resolução específica, como de resíduos inertes no solo, de maneira tal que não venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente, confinando-os e reduzindo-os ao menor volume possível, com o objetivo de reservar os materiais previamente segregados, de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou a futura utilização da área aterrada para outros fi ns, previamente definidos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Aterro sanitário

Instalação de destinação final dos resíduos sólidos urbanos através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Para tanto, o aterro sanitário deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com a legislação ambiental vigente e com as normas técnicas oficiais que regem essa matéria.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Aterro sanitário industrial

Instalação de destinação, fi nal ou transitória, de resíduos industriais através de sua adequada disposição no solo, sob controles técnico e operacional permanentes, de modo a que nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente. Como o potencial de agressão ambiental e à saúde dos resíduos industriais depende extremamente da natureza intrínseca das matérias-primas e insumos utilizados, bem como dos processos industriais de que derivam e, até mesmo, do estado físico em que esses resíduos se apresentam, cada aterro sanitário industrial deverá ser localizado, projetado, instalado, operado e monitorado em conformidade com as características específicas dos resíduos que esteja credenciado para receber, processar, estocar em caráter provisório ou dispor de forma definitiva sobre o solo, eventualmente em células estanques distintas entre si, de modo a prevenir, inclusive, a eventualidade da ocorrência de interações e/ou reações adversas entre os diversos tipos desses resíduos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Atratividade de vetores

característica do lodo de esgoto sanitário de atrair vetores de agentes patogênicos, como por exemplo, roedores, insetos e pássaros

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
B

B
Bacia de amortecimento

Bacia destinada ao armazenamento de água e amortecimento das vazões nos picos de cheias.

Sinônimos: bacia de detenção
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Bacia de detenção

Bacia destinada ao armazenamento de água e amortecimento das vazões nos picos de cheias.

Sinônimos: bacia de amortecimento
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Bacia sanitária

Aparelho sanitário destinado a receber exclusivamente dejetos humanos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Balneabilidade

quando existir o contato direto do usuário com os corpos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho

Sinônimos: recreação de contato primário
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Barrilete de ventilação

Tubulação horizontal com saída para a atmosfera em um ponto, destinada a receber dois ou mais tubos ventiladores.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Beneficiamento do lodo de esgoto sanitário

conjunto de processos de tratamento ou beneficiamento do lodo de esgoto sanitário que visa sua transformação em biossólido, para uso em solos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Bioatividade

efeito benéfico que o produto biofertilizante apresenta sobre o todo ou partes das plantas cultivadas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Bioensaio

trabalho de pesquisa que tem por objetivo comprovar a bioatividade dos biofertilizantes

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante

produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante composto

produto obtido pela mistura de dois ou mais biofertilizantes dos grupos de aminoácidos, substâncias húmicas, extratos de algas, extratos vegetais e outros princípios ou agentes orgânicos aprovados

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante de aminoácidos

produto obtido por fermentação ou hidrólise de materiais orgânicos naturais

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante de extratos de algas

produto obtido por extração e beneficiamento de algas

Sinônimos: algas processadas
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante de extratos vegetais

produto obtido por extração de compostos orgânicos solúveis da fermentação ou beneficiamento de materiais orgânicos, isentos de contaminação biológica

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofertilizante de substâncias húmicas

produto obtido por decomposição e solubilização de materiais orgânicos e posterior oxidação e polimerização, formadas basicamente por ácidos húmicos, ácidos fúlvicos e huminas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Biofilme

Comunidade de microrganismos aderida a uma superfície (meio suporte), normalmente dentro de um filtro anaeróbio ou filtro de areia.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Biofiltro aerado submerso

unidades de tratamento biológico na qual se desenvolve processo unitário com adição de ar, dotada de meio suporte estruturado ou randômico e de decantador secundário para remoção de sólidos em suspensão de seu efluente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Biogás

gás gerado no tratamento anaeróbio do esgoto, ou no tratamento anaeróbio do lodo em digestores anaeróbios, constituído em sua maior parte de metado

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Biomassa

massa de microrganismos formada no tratamento biológico

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Biomassa

Microrganismos presentes no lodo. São os responsáveis pelo tratamento do esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Biossólido

produto do tratamento do lodo de esgoto sanitário que atende aos critérios microbiológicos e químicos estabelecidos nesta Resolução, estando, dessa forma, apto a ser aplicado em solos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Bloco de referência

agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Bocas de leão

Dispositivo similar as bocas de lobo, porém bocas de leão se caracterizam por apresentarem três ou mais entradas.

Sinônimos: bocas de lobo
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Bocas de lobo

Dispositivos localizados em pontos convenientes, em geral nas faixas de vias públicas paralelas e vizinhas ao meio-fio, para captação de águas pluviais. Desses dispositivos partem tubulações interligando-os à rede coletora. Esses dispositivos normalmente são implantados quando a rede coletora de águas pluviais fica sob as vias públicas ou canteiros centrais. As bocas de lobo se caracterizam por apresentarem apenas uma entrada.

Sinônimos: bocas de leão
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Bombeamento

Estrutura construída para transportar as águas pluviais para uma cota topográfi ca mais elevada, por meio de utilização de conjuntos motor-bomba.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Bueiro

Conduto fechado para a livre passagem da água superficial de drenagem sob estrada de rodagem, estrada de ferro, canal ou outra estrutura.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
C

C
Caixa coletora

Caixa onde se reúnem os efluentes líquidos, cuja disposição exija elevação mecânica.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Caixa com grelha na sarjeta

Dispositivo localizado em pontos convenientes, em geral em calçadas, próximas ao meio-fio e ligadas diretamente na rede coletora, não havendo tubulações de interligações. Esses dispositivos normalmente são instalados quando a rede coletora de águas pluviais está implantada sob calçadas ou meio-fio.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caixa de gordura

Caixa destinada a reter, na sua parte superior, as gorduras, graxas e óleos contidos no esgoto, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede, obstruindo a mesma.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Caixa de gordura

Caixa destinada a reter, na sua parte superior, as gorduras, graxas e óleos contidos no esgoto, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede, obstruindo a mesma.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Caixa de inspeção

Caixa destinada a permitir a inspeção, limpeza, desobstrução, junção, mudanças de declividade e/ou direção das tubulações.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Caixa de passagem

Caixa destinada a permitir a junção de tubulações do subsistema de esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Caixa sifonada

Caixa provida de desconector, destinada a receber efluentes da instalação secundária de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Câmara seletora

reator que precede o tanque de aeração, ou que está incorporada à sua parte inicial, em processo de lodos ativados, com objetivo de reduzir impactos negativos decorrentes do crescimento de microrganismos filamentosos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Caminhão com caçamba basculante do tipo comum

Veículo com carroceria montada sobre chassis, equipado com tomada de força para permitir a descarga por basculamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura

Veículo com carroceria de volume nominal de 6m³ a 10m³, com tampas-gavetas que são abertas ou fechadas manualmente na parte inferior, e no qual a descarga é feita abrindo-se a tampa traseira e basculando-se a carroceria.

Sinônimos: caminhão-baú
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caminhão com carroceria fixa

Veículo com carroceria, geralmente de madeira, fixada sobre chassis.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caminhão compactador

Veículo com carroceria dotada de sistema de compactação, com capacidade de coletar até 40m³ de lixo solto, que evita a dispersão de detritos e a exalação de odores.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caminhão-baú

Veículo com carroceria de volume nominal de 6m³ a 10m³, com tampas-gavetas que são abertas ou fechadas manualmente na parte inferior, e no qual a descarga é feita abrindo-se a tampa traseira e basculando-se a carroceria.

Sinônimos: caminhão com caçamba basculante do tipo prefeitura
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Caminhão-pipa

Veículo para lavagem de vias e logradouros públicos.

Sinônimos: --
Sigla: atenção
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Canteiro de infiltração e evapotranspiração

Canteiro artificial de solo, destinado ao tratamento e à disposição final de esgoto, onde se permite a infiltração e evapotranspiração da parte líquida do esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Capacidade de retenção de água

propriedade de um material reter água, determinado pela massa de água retida em relação à massa seca do produto, expresso em percentual (massa/massa)

Sinônimos: --
Sigla: CRA
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Capacidade de suporte do corpo receptor

valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Capacidade de troca catiônica

quantidade total de cátions adsorvidos por unidade de massa, expresso em mmol/kg

Sinônimos: --
Sigla: CTC
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Captação de água

Local de tomada de água do manancial, superficial ou subterrâneo, que compreende a primeira unidade do sistema de abastecimento. A captação de água abrange toda retirada, recolhimento ou aproveitamento de água, para qualquer fim, proveniente de qualquer corpo dágua ou corpo hídrico.

Sinônimos: derivação de água
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Captação de poço profundo

Captação de água de poço que, geralmente, é de grande profundidade e com diâmetro reduzido; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro inferior a 25cm.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Captação de poço raso

Captação de água de poço de lençol freático que, geralmente, não é profundo, pois a água encontra-se acima da primeira camada impermeável do solo; na maior parte das vezes, apresenta diâmetro superior a 80cm.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Captação superficial

Captação de água de diferentes corpos dágua, tais como: rio, córrego, ribeirão, lago, lagoa, açude, represa, fonte, nascente etc. A captação pode ser a fio dágua ou por meio de barragem de regularização de vazão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Captura de sólidos

razão entre a massa de sólidos remocida nas operações de separação de sólidos e massa de sólidos afluente, medida em percentagem

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Caracterização de lote de biossólido

conjunto de análises laboratoriais de parâmetros químicos e microbiológicos de uma amostra representativa de um lote de biossólido a ser destinado para o uso em solos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Carbono Orgânico

quantidade de carbono oriundo da matéria prima ou produto que é oxidada pelo dicromato de potássio em meio ácido

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Carga máxima acumulada

quantidade máxima de substâncias químicas, em kg/ha, acumulada ao longo de todas as aplicações de biossólidos em solos, que determina o impedimento de novas aplicações

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Carga orgânica volumétrica

razão entre a carga orgânica (expressa em DBO ou DQO) aplicada por dia e o volume útil do reator, expresso em kg/m³.dia ou equivalente. Obs: deve ser observado o padrão específico de DBO a ser utilizado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Carga poluidora

quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Carro-pipa

Transporte de água em caminhões, carroças com tonéis etc.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Carro-pipa

veículo equipado com reservatório utilizado exclusivamente para distribuição e transporte de água para consumo humano

Sinônimos: --
Sigla: atençao
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Chafariz

Ponto de abastecimento coletivo de água que serve a uma comunidade, obrigando-a a deslocar-se de casa a este ponto para buscar a água em baldes, bacias, toneis, galões etc., podendo-se cobrar ou não pela água.

Sinônimos: bica, mina
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Cianobactérias

microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Cisterna

Reservatório que serve apenas a uma propriedade, podendo ser abastecido por carro-pipa ou água da chuva.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Classe de qualidade da água

conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Classificação da água

qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. Para cada tipo de ãgua (doce, salobra e salina) são classificadas em "classe especial", "classe 1", "classe 2", "classe 3" e "classe 4"

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Clínquer

componente básico do cimento, constituído principalmente de silicato tricálcico, silicato dicálcico, aluminato tricálcico e ferroaluminato tetracálcico

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Coeficiente de pico de massa

coeficiente de variação km igua ao quociente da divisão da massa afluente máxima à ETE, registrada em um período horário, diário, ou mensal, pela massa média afluente à ETE, registrada no mesmo período (massa de DBO, DQO, ou massa de SS). Na ausência de deteterminações locais, pode-se adotar, para estações de médio e grande porte, valores de até 1,3 e 1,15, respectivamente para as massas máximas diária e mensal. Para ETE de pequeno porte deve-se adotar valores maiores.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Coeficiente de pico de vazão

coeficiente de variação k igual ao resultado da divisão da vazão máxima horária afluente a ETE, registrada no período de um ano, pela vazão média annual afluente à ETE, incorporando também o amortecimento de picos de vazão que ocorrem na rede coletora e nos interceptores. Na ausência de determinações locai, e quando a contribuição de águas pluviais não é diretamente afluente à rede coletora, pode-se adotar, para estações de porte médio a grande, um valor entre 1,6 e 1,8. Para ETE de pequeno porte deve-se adotar valores maiores.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Coeficiente de uniformidade do meio filtrante

Relação entre os diâmetros efetivos D60 e D10, a qual expressa a dispersão dos diâmetros de grãos componentes do meio; quanto maior este número, mais variados são os diâmetros dos grãos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Coleta de drenagem urbana

Classificação dos coletores utilizados para drenagem urbana em: rede unitária ou mista; rede separadora.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coleta de esgoto sanitário

Coleta de despejos domésticos e especiais da comunidade a partir de ligações prediais ou de outros trechos de redes, encaminhando-os a interceptores, local de tratamento ou lançamento final. Os coletores utilizados para transporte de esgoto sanitário são classificados em: rede unitária ou mista; rede separadora; rede condominial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coleta de resíduos sólidos

Designação genérica das atividades de remoção, sistemática ou programada, de resíduos sólidos, convencionais ou especiais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, instituições públicas ou privadas, indústrias, unidades de atenção à saúde etc., bem como de resíduos resultantes das diversas atividades de limpeza pública.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coleta de resíduos sólidos especiais

Recolhimento, sistemático ou programado a partir de demanda formulada por seus geradores, de resíduos industriais; resíduos sépticos, ou potencialmente sépticos, de serviços de saúde; resíduos radioativos; lodos provenientes de estações de tratamento de água ou de esgoto; além de resíduos, potencialmente sépticos, gerados em portos, aeroportos, estações rodoviárias ou ferroviárias e/ou instalações similares. A coleta abrange, obrigatoriamente, o transporte e a descarga dos resíduos recolhidos em unidades, igualmente especiais, em que os mesmos sejam submetidos a processamento e/ou tratamento compatível com suas características, caso a caso.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coleta domiciliar regular de lixo

Remoção sistemática de resíduos sólidos convencionais, resultantes da ação humana em residências, estabelecimentos comerciais e/ ou de prestação de serviços e instituições públicas ou privadas. A coleta abrange o transporte e descarga dos resíduos coletados em unidades de processamento e/ou em unidades de disposição no solo (vazadouros ou aterros). Para efeito da pesquisa, considera-se como regular a coleta feita sistematicamente com frequência mínima de uma vez por semana.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coleta seletiva

Recolhimento diferenciado e específico de materiais reaproveitáveis, tais como papéis, vidros, plásticos, metais, ou resíduos orgânicos compostáveis, previamente separados do restante do lixo nas suas próprias fontes geradoras.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Coletor de efluentes líquidos industriais

Tubulação pertencente ao estabelecimento industrial, que recebe contribuição de efluentes líquidos industriais em qualquer ponto ao longo de seu comprimento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Coletor predial

Trecho de tubulação compreendido entre a última inserção de subcoletor, ramal de esgoto ou de descarga, ou caixa de inspeção geral e o coletor público ou sistema particular.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Coletor público

Tubulação da rede coletora que recebe contribuição de esgoto dos coletores prediais em qualquer ponto ao longo do seu comprimento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Coletor público

Tubulação pertencente ao sistema coletor público de esgoto sanitário e destinada a receber e conduzir os efluentes das ligações prediais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Coliformes fecais

bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica

Sinônimos: coliformes termotolerantes
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Coliformes termotolerantes

bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica

Sinônimos: coliformes fecais
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Coliformes termotolerantes

bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidase-negativas, caracterizadas pela atividade da enzima ?-galactosidase. Podem crescer em meios contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44º - 45ºC, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Coluna de ventilação

Tubo ventilador vertical que se prolonga através de um ou mais andares e cuja extremidade superior é aberta à atmosfera, ou ligada a tubo ventilador primário ou a barrilete de ventilação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Combustível alternativo

combustível produzido a partir de resíduos de diversas origens, com a finalidade de substituição de combustíveis fósseis

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Compostagem

processo de decomposição biológica controlada dos resíduos orgânicos, efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições aeróbias e termofílicas, resultando em material estabilizado, com propriedades e características completamente diferentes daqueles que lhe deram origem

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Concentração de Efeito Não Observado

maior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio

Sinônimos: --
Sigla: CENO
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Concentração Efetiva Mediana

concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio

Sinônimos: Concentração Letal Mediana
Sigla: CE50
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Concentração Letal Mediana

concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio

Sinônimos: Concentração Efetiva Mediana
Sigla: CL50
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos

Contrato, através do qual o poder público municipal (concedente) repassa a uma entidade prestadora do serviço (concessionária) a responsabilidade de planejar, e/ou organizar, e/ou executar, e/ ou coordenar alguns ou todos os serviços de manejo de resíduos sólidos, podendo ainda a concessionária terceirizar parte dos serviços objeto da concessão e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto aos usuários ou beneficiários dos serviços concedidos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Condição de qualidade da água

qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Condições de lançamento de efluente

condições e padrões de emissão adotados para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Conexões factíveis de esgoto

imóveis concluídos, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento sanitário à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção, nas áreas urbana e rural.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Conexões factíveis de esgoto

Total de imóveis concluídos, sem ligação à rede, mas que possui acesso a rede pública de esgotamento sanitário para realizar a conexão, com exceção dos lotes não edificados ou imóveis em construção, nas áreas urbana e rural.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Consórcio interfederativo

Entidade resultante entre município(s) e estado(s), ou entre município(s), estado(s) e a União, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, financeiros e/ou materiais dos envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Consórcio intermunicipal

Entidade resultante de acordo formal entre dois ou mais municípios do mesmo estado, com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas, contando com o aporte de recursos humanos, financeiros e/ou materiais dos municípios envolvidos, proporcionalmente à sua participação nos benefícios resultantes da atuação comum. No caso específico dos serviços de manejo de resíduos sólidos, essa forma de associação é mais corrente na implantação e/ou operação de instalações de características mais complexas, tais como aterros sanitários, unidades de transbordo ou transferência, e incineradores.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Contratos regulares

aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Controle da qualidade da água para consumo humano

conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Controle de perdas de água

Conjunto de medidas para reduzir perdas de água, através da fiscalização de ligações clandestinas, substituição de redes velhas, manutenção de hidrômetros, caça-vazamento na rede e pitometria.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Controle de perdas de faturamento

Diferença entre o volume de água disponibilizado para consumo e o volume faturado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Controle de qualidade da água

conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Controle social

conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Coprocessamento de resíduos em fornos de produção de clínquer

destinação final ambientalmente adequada que envolve o processamento de resíduos sólidos como substituto parcial de matéria-prima e/ou de combustível no sistema forno de produção de clínquer, na fabricação de cimento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Corpo dágua

Denominação genérica para qualquer manancial hídrico: curso dágua, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa, represas, açudes ou aquífero subterrâneo.

Sinônimos: corpo hídrico
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Corpo hídrico

Denominação genérica para qualquer manancial hídrico: curso dágua, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa, represas, açudes ou aquífero subterrâneo.

Sinônimos: corpo dágua
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Corpo receptor

corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Corpo receptor de águas pluviais urbanas

Corpo dágua destinado a receber as águas pluviais coletadas pelos sistemas de drenagem urbana classificado, quanto ao tipo, em: curso dágua permanente; curso dágua intermitente; reservatório de acumulação e detenção; área livre pública ou particular.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Corpo receptor do esgoto

Corpo dágua onde é lançado o esgoto sanitário. Considera-se principal corpo receptor aquele que recebe o maior volume de esgoto sanitário, como rio, mar, lago ou lagoa, baía etc.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Curso dágua intermitente

curso dágua que circula em certos períodos do ano, como rio, lago etc. ou mesmo aquele que é alimentado por água de nascentes, por águas superficiais ou até pelo descongelamento da neve, como grota, fundo de vale, depressão natural etc.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Curso dágua permanente

curso dágua que circula sem interrupções, como lago, rio, córrego, riacho, igarapé etc.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Curso de água afluente

corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório

Sinônimos: tributário
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Curva de raio longo

Conexão em forma de curva cujo raio médio de curvatura é maior ou igual a duas vezes o diâmetro interno da peça.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
D

D
Decantação

Processo em que, por gravidade, um líquido se separa dos sólidos que continha em suspensão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Deficiência na distribuição de água

Deficiência no sistema de distribuição, que é a parte física do sistema de abastecimento de água constituída de instalações e equipamentos, considerados a partir da(s) saída(s) da(s) unidade(s) de tratamento, destinados a armazenar, transportar e distribuir água potável a uma comunidade, incluindo as unidades de reservação, adução de água tratada, rede de distribuição e ligações prediais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Demanda Bioquímica de Oxigênio

A Demanda Bioquímica de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica biodegradável de uma amostra de água ou esgoto. Os valores de DBO representam a quantidade de oxigênio necessária para a decomposição biológica da matéria orgânica (digestão por bactérias).

Sinônimos: --
Sigla: DBO
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Demanda bioquímica de oxigênio de cinco dias, a 20°C

Quantidade de oxigênio consumido para estabilizar bioquimicamente o material orgânico biodegradável contido no esgoto, sob condição aeróbia, no teste de incubação durante cinco dias, a 20°C.

Sinônimos: --
Sigla: DBO5,20
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Demanda química de oxigênio

Quantidade de oxigênio consumida para oxidação da matéria orgânica contida no esgoto, estimada através da reação química, utilizando o dicromato de potássio como reagente, sob condição ácida e quente.

Sinônimos: --
Sigla: DQO
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Demanda Química de Oxigênio

Demanda Química de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica de uma amostra de água ou esgoto. Os valores de DQO representam a quantidade de oxigênio necessária para a completa oxidação da matéria orgânica (oxidação química).

Sinônimos: --
Sigla: DQO
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Densidade

medida resultante da relação massa por volume, expressa em gramas por mililitros (g/mL) ou gramas por centímetro cúbico (g/cm)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Densidade de potência

relação entre a potência dissipada no líquido de um reator sob agitação e o volume útil deste reator (expressa em Watts/m³ ou equivalente)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Desaguamento

operação unitária pela qual aumidade do lodo é reduzida

Sinônimos: desidratação
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Desconector

Dispositivo provido de fecho hídrico, destinado a vedar a passagem de gases no sentido oposto ao deslocamento do esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Desidratação

operação unitária pela qual aumidade do lodo é reduzida

Sinônimos: desaguamento
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Desidratação de lodos

Processos naturais ou mecânicos, através dos quais se reduz o conteúdo líquido do lodo, para posterior disposição final.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Desinfecção

remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Despejo industrial

Resíduo líquido de operação industrial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Diâmetro efetivo do meio filtrante

Diâmetro (Dn) dos grãos do meio filtrante em milímetros, tal que n, em percentagem, dos grãos seja menor que aquele, em termos de massa.

Sinônimos: --
Sigla: Dn
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Diâmetro nominal

Designação numérica de tamanho, que é comum a todos os componentes de um sistema de tubulação, exceto os componentes designados pelo diâmetro externo ou pelo tamanho da rosca.

Sinônimos: --
Sigla: DN
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Diâmetro nominal

Simples número que serve como designação para projeto e para classificar, em dimensões, os elementos das tubulações, e que corresponde, aproximadamente, ao diâmetro interno da tubulação em milímetros.

Sinônimos: --
Sigla: DN
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Digestão

Decomposição da matéria orgânica em substâncias progressivamente mais simples e estáveis.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Disposição final

Destino do esgoto tratado, após passagem pelo(s) sistema(s) de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Dispositivo de descarga de lodo

Instalação tubular para retirada, por pressão hidrostática, do conteúdo da zona de digestão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Dispositivo de entrada

Dispositivo interno destinado a orientar a entrada do esgoto no tanque séptico, prevenindo sua saída em curtocircuito.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Dispositivo de inspeção

Peça ou recipiente para inspeção, limpeza e desobstrução das tubulações.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Dispositivo de saída

Dispositivo interno destinado a orientar a saída do efluente do tanque séptico, evitando curto-circuito, e a reter escuma.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Dispositivos de tratamento de esgoto

Unidades destinadas a reter corpos sólidos e outros poluentes contidos no esgoto sanitário com o encaminhamento do líquido depurado a um destino final, de modo a não prejudicar o meio ambiente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Dose de aplicação

quantidade de biossólido, em massa (toneladas de sólidos totais), aplicada por unidade de área (hectare), calculada com base nos critérios definidos nesta Resolução

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
E

E
Economias ativas

Termo usado para é usado para classificar todo imóvel, ou subdivisão de um imóvel, que possui uma instalação privada ou de uso comum de serviços esgotamento sanitário cadastrada e faturada em uma área.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: SANEAR, SANEPAR EM NÚMEROS, 2020
Contexto: A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR atua nas áreas de abastecimento de água e de esgotamenot sanitário. Apresenta em seu domínio virtual a definição de alguns termos empregados rotineiramente em suas comunicações, estudos e publicações.
Economias ativas com tratamento

São economias ativas com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias factíveis

São economias ativas que não estão conectadas a uma rede de esgotamento sanitário público, mas que possuem essa rede a disposição.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias factíveis com tratamento

São economias ativa, factíveis conectadas a uma unidade de tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias inativas

Termo usado para economias que não contribuem para o faturamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Economias inativas com tratamento

Termo usado para economias que não contribuem para o faturamento, que estão ligados ao tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais ativas com tratamento de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais ativas de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais residenciais ativas com tratamento de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais residenciais ativas de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais residenciais inativas com tratamento de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias rurais residenciais inativas de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área rural, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas ativas com tratamento de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas ativas de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas factíveis com tratamento de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, com conexão factível à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto. Corresponde ao total de economias situadas em imóveis concluídos, na área urbana, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas factíveis de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, com conexão factível à rede pública de esgotamento sanitário. Corresponde ao total de economias situadas em imóveis concluídos, na área urbana, sem ligação à rede, mas com rede pública de esgotamento à disposição, excluídos os lotes não edificados ou imóveis em construção.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas inativas com tratamento de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas inativas de esgoto

economias (residenciais, comerciais, insdustriais e públicas), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas residenciais ativas com tratamento de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas residenciais ativas de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação ativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas residenciais inativas com tratamento de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário conectada a uma unidade de tratamento de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Economias urbanas residenciais inativas de esgoto

economias residenciais (domicílios), na área urbana, cadastradas pelo prestador, com ligação inativa à rede pública de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Efeito tóxico agudo

efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos, usualmente de letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Efeito tóxico crônico

efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Efetivação do enquadramento do corpo de água

alcance da meta final do enquadramento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Eficiência do tratamento

valor da redução percentual dos valores representativos dos parâmetros de carga poluidora promovida pelo tratamento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Efluente

Parcela líquida que sai de qualquer unidade de tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Efluente

termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Efluente do tanque séptico

Efluente ainda contaminado, originário do tanque séptico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Efluente líquido industrial

Despejo líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo efluentes de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Efluentes de processo industrial

Despejos líquidos provenientes das áreas de processamento industrial, incluindo os originados nos processos de produção, as águas de lavagem de operação de limpeza e outras fontes, que comprovadamente apresentem poluição por produtos utilizados ou produzidos no estabelecimento industrial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Emissário

Termo usado para se referir a uma tubulação que tem o objetivo de lançar o esgoto em alto mar ou em rios de grande vazão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Emissário fluvial

São unidades que despejam o esgoto no rio após um tratamento preliminar, impedindo que contamine as margens.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Emissário oceânico

São unidades que despejam o esgoto no mar aberto após um tratamento preliminar, impedindo que contamine as praias.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Emissário submarino

tubulação provida de sistemas difusores destinada ao lançamento de efluentes no mar, na faixa compreendida entre a linha de base e o limite do mar territorial brasileiro

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Enquadramento do corpo de água

estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe de qualidade da água) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Ensaios ecotoxicológicos

ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Ensaios toxicológicos

ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Enterococos

bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de crescer na presença de 6,5% de cloreto de sódio, a pH 9,6 e nas temperaturas de 10° e 45°C. A maioria das espécies dos Enterococcus são de origem fecal humana, embora possam ser isolados de fezes de animaisç

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Equipamento de Controle de Poluição

equipamentos destinados a controlar as emissões atmosféricas resultantes das operações industriais

Sinônimos: --
Sigla: ECP
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Escherichia coli

bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio complexo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente

Sinônimos: --
Sigla: E.Coli
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Escherichia coli

bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae caracterizada pela atividade da enzima ?-glicuronidase. Produz indol a partir do aminoácido triptofano. É a única espécie do grupo dos coliformes termotolerantes cujo habitat exclusivo é o intestino humano e de animais homeotérmicos, onde ocorre em densidades elevadas

Sinônimos: --
Sigla: E.Coli
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Escoamento superficial

Tratamento complementar ou disposição final que consiste no escoamento do esgoto na superfície do solo de pequena declividade e com vegetação, com emprego ou não de sulcos no solo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Escuma

Matéria graxa e sólidos em mistura com gases, que flutuam no líquido em tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Esgotamento Sanitário

"Conjunto de obras e instalações destinadas à coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Esgotamento sanitário

constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Esgotamento sanitário atendimento adequado

Coleta de esgotos, seguida de tratamento; Uso de fossa séptica (pressupõe-se a fossa séptica sucedida por pós-tratamento ou unidade de disposição final, adequadamente projetada e construída)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Esgotamento sanitário atendimento adequado

Representado pela população que: Possui coleta domiciliar de esgotos, seguida de tratamento; Possui fossa séptica; Possui fossa seca, nos casos de indisponibilidade hídrica.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Esgotamento sanitário atendimento precário

Coleta de esgotos, não seguida de tratamento; Uso de fossa rudimentar.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Esgotamento sanitário atendimento precário

Representado pela população que: Possui coleta de esgotos, não seguida de tratamento; Possui fossa rudimentar.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Esgotamento sanitário sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo lançamento direto de esgoto em valas, rio, lago, mar ou outra forma pela unidade domiciliar).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Esgotamento sanitário sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: fossas rudimentares; lançamento direto de esgoto em valas, rio, lago, mar ou outra forma, pela unidade domiciliar).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Esgoto afluente

Água residuária que chega ao tanque séptico pelo dispositivo de entrada.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Esgoto bruto exportado

esgoto bruto transferido para outro(s) prestador(es) ou outro(s) município(s) do prestador.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto bruto exportado para tratamento

esgoto bruto transferido para outro(s) prestador(es) ou outro(s) município(s) do prestador para tratamento na unidade de destino.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto bruto importado

esgoto bruto recebido de outro(s) pretador(es) ou de outro(s) município(s) do prestador, ou de outro sistema integrado de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto coletado

esgoto coletado na área de atuação do prestador de serviços, medido ou estimado nas entradas das Estações de tratamento de esgoto - ETEs, excluído o volume de esgoto bruto importado que foi tratado nas instalações do importador, acrescido do volume de esgoto bruto exportado. Não havendo mecanismos de medição nas ETEs ou para as redes coletoras que não conduzem a estações de tratamento, o volume de esgoto coletado pode ser estimado com base na quantidade total de economias com ligação ativa à rede pública de coleta e no volume médio por economia de água consumida, considerando 80% do volume de água consumido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto coletado nas economias residenciais

esgoto coletado na área de atuação do prestador de serviços, das economias residenciais (domicílios) estimado com base na quantidade total de economias residenciais com ligação ativa à rede pública de coleta e no volume médio por economia de água consumida, considerando 80% do volume de água consumido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto comercial

Despejos líquidos oriundos de atividades comerciais, passíveis de serem tratados biologicamente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Esgoto doméstico

Água residuária de atividade higiênica e/ou de limpeza.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Esgoto doméstico

Despejo líquido resultante do uso da água pelo homem em seus hábitos higiênicos e atividades fisiológicas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Esgoto doméstico

Esgoto gerado nas atividades domésticas. Composto pela mistura de águas de vaso sanitário e águas cinzas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Esgoto faturado

esgoto debitado ao total de economias com ligação ativa à rede coletora, para fins de faturamento. Em geral é considerado como sendo igual ou um percentual do volume de água faturado na mesma economia, conforme o critério estabelecido no sistema tarifário. Inclui o volume anual faturado decorrente da importação de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto industrial

Despejo líquido resultante dos processos industriais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Esgoto sanitário

Água residuária composta de esgoto doméstico, despejo industrial admissível a tratamento conjunto com esgoto doméstico e água de infiltração.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Esgoto sanitário

Despejo proveniente do uso da água para fins higiênicos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Esgoto sanitário

Despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, água de infiltração e a parcela de contribuição pluvial parasitária julgada conveniente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Esgoto sanitário

despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Esgoto sanitário

despejos líquidos constituídos de efluentes residenciais, comerciais e águas de infiltração na rede coletora, as quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Esgoto sanitário

Esgoto formado pela combinação dos esgotos doméstico e industrial, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Esgoto tratado

esgoto coletado no município tratado na unidade de tratamento, medido ou estimado na entrada das Estações de tratamento de esgoto - ETEs.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Esgoto tratado

Resíduo líquido gerado após a passagem do esgoto pelo(s) sistema(s) de tratamento. Sinônimo de efluente final.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Espaço confinado

volume considerado no interior de uma edificação ou de uma unidade, no qual gases residuais se acham presentes, após desprendimento da fase líquida em que se encontravam.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Estação de tratamento de esgoto

conjunto de unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares, acessórios e sistemas de utilidades, cuja finalidade é a redução das cargas poluidoras do esgoto sanitário e condicionamento da matéria residual resultante do tratamento

Sinônimos: --
Sigla: ETE
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Estação de tratamento de esgoto

conjunto de unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares, acessórios e sistemas de utilidades, cuja finalidade é a redução das cargas poluidoras do esgoto sanitário e condicionamento da matéria residual resultante do tratamento

Sinônimos: --
Sigla: ETE
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Estação de tratamento de esgoto

Estação de Tratamento de Esgotos, que trata grandes quantidades de esgotos sanitários. Normalmente, é parte integrante de um sistema de tratamento centralizado, no qual recebe todo o esgoto gerado em uma região e reunido por uma rede coletora subterrânea.

Sinônimos: --
Sigla: ETE
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Estudo de Viabilidade de Queima

estudo teórico que visa avaliar a compatibilidade do resíduo a ser coprocessado com as características operacionais do processo e os impactos ambientais decorrentes desta prática

Sinônimos: --
Sigla: EVQ
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Eutrofização

Processo que é resultado da poluição de lagos, lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixiviados dos fertilizantes agrícolas. Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes (nitrogênio e fósforo) nos corpos de água, provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias, que causam diversos efeitos adversos, como mudanças na aparência da água, impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Evento de massa

atividade coletiva de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional ou internacional, e que, segundo a avaliação das ameaças, das vulnerabilidades e dos riscos à saúde pública exijam a atuação coordenada de órgãos de saúde pública da gestão municipal, estadual e federal e requeiram o fornecimento de serviços especiais de saúde, públicos ou privados

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Evento de saúde pública

situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes

Sinônimos: --
Sigla: ESP
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Excesso de lodo

massa de sólidos removidos do sistema em processo biológicos, expressa usualmente em kg SSV/dia, ou kg SS/dia.

Sinônimos: lodo em excesso
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Extensão da rede pública de esgotamento sanitário

Comprimento total da malha de coleta de esgoto, incluindo redes de coleta, coletores tronco e interceptores e excluindo ramais prediais, emissários e linhas de recalque, operada pelo prestador de serviços.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
F

F
Facilidade de manutenção

Viabilidade prática de manutenção do sistema predial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Farinha de clínquer

produto intermediário para a produção de clínquer, composto basicamente de carbonato de cálcio, sílica, alumina e óxido de ferro, obtidos a partir de matérias-primas, tais como calcário, argila e outras

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Fator de carga

relação entre a massa de máteria orgânica xpressa em termos de DBO (DBO5) fornecida por dia e a massa de sólidos em suspensão (SS) contida em determinada unidade de tratamento (expressa em 1/dia)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Fator de falha

Probabilidade de que o número esperado de aparelhos sanitários, em uso simultâneo, seja ultrapassado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Fator de Toxicidade

número adimensional que expressa a menor diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio

Sinônimos: --
Sigla: FT
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Fecho hídrico

Camada líquida, de nível constante, que em um desconector veda a passagem dos gases.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Fertilizante a granel

produto que tenha passado por todas as etapas de produção, exceto o processo de acondicionamento ou embalagem, pronto para uso ou comercialização tal qual

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Filtro aerado submerso

unidade de tratamento na qual, além do processo biológico, também se desenvolve processo unitário de retenção de sólidos. Esta unidade recebe adição de ar e é dotada de meio suporte randômico, sendo o excesso de biomassa removido por contralavagem.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Filtro aeróbio submerso

Reator biológico composto de câmara reatora contendo meio filtrante submerso, basicamente aeróbia, onde ocorre a depuração do esgoto, e a câmara de sedimentação, onde os flocos biológicos são sedimentados e retornados para a câmara reatora.

Sinônimos: filtro aeróbio
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Filtro anaeróbio

Unidade destinada ao tratamento de esgoto, mediante afogamento do meio biológico filtrante.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Filtro anaeróbio de leito fixo com fluxo ascendente

Reator biológico com esgoto em fluxo ascendente, composto de uma câmara inferior vazia e uma câmara superior preenchida de meio filtrante submerso, onde atuam microorganismos facultativos e anaeróbios, responsáveis pela estabilização da matéria orgânica.

Sinônimos: filtro anaeróbio
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Filtro biológico

Termo que se refere a um sistema no qual o esgoto sanitário é destinado a um leito que possui microrganismos com aeração, acelerando o processo de digestão da matéria orgânica.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Filtro de areia

Tanque preenchido de areia e outros meios filtrantes, com fundo drenante e com esgoto em fluxo descendente, onde ocorre a remoção de poluentes, tanto por ação biológica quanto física.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Floração de microorganismos aquáticos

proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície

Sinônimos: Eflorescência, florescência, bloom de algas
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Fluido

natureza física de produto líquido, pastoso ou gel, em solução ou suspensão

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Forno rotativo de produção de clínquer

cilindro rotativo, inclinado e revestido internamente de material refratário, com chama interna, utilizado para converter basicamente compostos de cálcio, sílica, alumínio e ferro, proporcionalmente misturados, em um produto final denominado clínquer

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Fossa Absorvente

Também chamada de fossa negra, rudimentar ou caipira, consiste em um buraco que recebe esgotos domésticos, permitindo a infiltração da parte líquida no solo. Pode oferecer grandes riscos de contaminação do solo e águas subterrâneas, sendo considerada, em alguns casos, como uma forma inadequada de disposição de esgotos.

Sinônimos: Fossa negra ou rudimentar
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Fossa rudimentar

"Dispositivo destinado à disposição do esgoto no solo, revestido ou não, mas que permite infi ltração de líquido no solo sem que haja separação da parte sólida. As fossas rudimentares destinam-se a receber, acumular e dispor, no solo, esgoto proveniente de pias, vasos sanitários, chuveiros, tanques etc., e normalmente, se caracterizam como sumidouros onde não foram implantadas as fossas sépticas a montante."

Sinônimos: Fossa negra; absorvente
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Fossa seca

"Poço seco escavado em terra, destinado a receber e acumular todo o esgoto primário (fezes e urina), lançado diretamente pelo usuário. A fossa seca se caracteriza pela ausência de água adicionada ao esgoto."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Fossa séptica

"Dispositivo tipo câmara, enterrado, revestido e sem possibilidade de infi ltração no solo, destinado a receber o esgoto para separação e sedimentação do material sólido, transformando-o em material inerte. A parte líquida do esgoto pode ser encaminhada a sumidouros, valas de infiltração ou filtros biológicos."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Fração de mineralização do nitrogênio do lodo de esgoto

fração do nitrogênio total no lodo de esgoto que, por meio de processo de mineralização, é transformada em nitrogênio inorgânico, forma disponível para assimilação pelas plantas

Sinônimos: --
Sigla: FM
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
G

G
Gases de efeito estufa

compenente gasoso da atmosfera, tanto natural quanto antrópico, qye absorve e emite radição em comprimentos de onda específicos dentro do espectro de radiação infravermelha emitida pela superfície da terra, pela atmosfera e pelas nuvens.

Sinônimos: --
Sigla: GEE
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Gases residuais

aqueles que se desprendem da fase líquida durante o tratamento do esgoto, seja nos possos de visita, nos canais de interligação de unidades, nas unidade do tratamento preliminar, no interior do compartimento de decantação de reatores UASB quando não pressurizado, no interior das estruturas de dissipação - notamente de efluentes anaeróbios, ou em qualquer outro local da ETE onde ocorra o desprendimento de gases odorantes ou metano.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Gestão associada

associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Granulado

especificação de natureza física de produto sólido constituído de partículas em que cada grânulo contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
I

I
Idade do lodo

tempo médio, em dias, de permanência da biomassa no processo biológico, numericamente igual à relação entre a massa de sólidos em suspensão voláteis (SSV) contida no reator biológico e a massa de SSV descartada por dia (por remoção de lodo em excesso, e perdas com o efluente).

Sinônimos: tempo dedetenção celular
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Incompatibilidade de fertilizantes

associação ou mistura de dois ou mais materiais incompatíveis entre si do ponto de vista físico, químico ou ambos, cuja interação produz uma deterioração de suas propriedades físico-químicas, comprometendo a qualidade e o aproveitamento do produto final

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Indicadores de contaminação fecal

Agentes biológicos que servem de indicadores da contaminação do meio hídrico com fezes de animais.

Sinônimos: coliformes
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Índice de vazio do meio filtrante

Relação entre o volume total de vazios e o volume total de sólidos, tendo a relação tal que n = 100 e/(1+e).

Sinônimos: --
Sigla: e
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Índice salino

valor que indica o aumento da pressão osmótica produzido por um determinado fertilizante em comparação com nitrato de sódio, cujo índice salino é igual a cem (100)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Instalação hidráulica predial

rede ou tubulação de água que vai da ligação de água do sistema de abastecimento até o reservatório de água do usuário

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Instalação primária de esgoto

Conjunto de tubulações e dispositivos onde têm acesso gases provenientes do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Instalação secundária de esgoto

Conjunto de tubulações e dispositivos onde não têm acesso os gases provenientes do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Intermitência

paralização do fornecimento de água com duração igual ou superior a seis horas em cada ocorrência

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Intervalo entre limpezas

Período de tempo entre duas operações consecutivas e necessárias de remoção do lodo do tanque séptico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Intervenientes

Cadeia de participantes que atuam com o objetivo de planejar, projetar, fabricar, executar, utilizar e manter o empreendimento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Isóbata

linha que une pontos de igual profundidade

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
L

L
Lagoa com plantas aquáticas

Tratamento onde o esgoto é mantido em um tanque raso com plantas aquáticas flutuantes, cuja remoção de poluentes se dá através de plantas e microorganismos fixos nas raízes das mesmas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Lançamento direto

quando ocorre a condução direta do efluente ao corpo receptor

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Lançamento indireto

quando ocorre a condução do efluente, submetido ou não a tratamento, por meio de rede coletora que recebe outras contribuições antes de atingir o corpo receptor

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Leito de secagem

Unidade destinada à desidratação de lodo removido, por processo natural de evaporação e infiltração, contendo dispositivo de drenagem do líquido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Lençol freático

O lençol freático marca a zona em que todos os poros do solo estão cheio de água (ou saturados). O nível do lençol freático é a profundidade em que este se encontra, e pode ser observado nos poços rasos (poços caipiras ou freáticos).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Ligação predial

Trecho compreendido entre o limite do terreno do estabelecimento industrial e o coletor público de esgotos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Ligações ativas de esgoto

ligações ativas à rede pública de esgotamento sanitário, nas áreas urbana e rural.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Ligações Inativas

Termo que se refere a uma ligação onde houve suspensão dos serviços coleta de esgotos, sendo assim, não há emissão de contas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: SABESP, GLOSSÁRIO, XXXX
Contexto: A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp é uma empresa brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo. Para esclarecer dúvidas sobre termos técnicos e relacionados aos serviços prestados pela companhia foi criado o Glossário de termos.
Ligações inativas de esgoto

ligações inativas à rede pública de esgotamento sanitário, nas áreas urbana e rural.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Ligações prediais

conjunto de tubos, peças, conexões e equipamentos que interliga a rede de distribuição à instalação hidráulica predial do usuário

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Localidades de pequeno porte

vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Lodo

suspensão aquosa de componentes minerais e orgânicos separados no sistema de tratamento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo

Material acumulado na zona de digestão do tanque séptico, por sedimentação de partículas sólidas suspensas no esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Lodo

Sólidos gerados no tratamento do esgoto, ricos em microrganismos e matéria orgânica.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Lodo adensado

resultado da operação que visa aumento da concentração de sólidos em suspensão, adequando-o a ser submetido à operação de desaguamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo ativado por batelada

Processo de tratamento essencialmente aeróbio, onde as etapas de depuração e a separação dos flocos biológicos são realizadas em um mesmo tanque, intermitentemente.

Sinônimos: --
Sigla: LAB
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Lodo biológico

lodo produzido em um processo de tratamento biológico

Sinônimos: lodo secundário
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo biológico

Material formado de flocos biológicos, sólidos orgânicos e inorgânicos, resultantes do crescimento biológico no reator.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Lodo biológico excedente

Parte do lodo biológico gerado no reator, que deve ser retirada para manter bom funcionamento do processo biológico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Lodo cru

resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

Sinônimos: lodo primário; lodo bruto
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo de esgoto

resíduo sólido gerado no processo de tratamento de esgoto sanitário, por processos de decantação primária, biológico ou químico, não incluindo resíduos sólidos removidos de desarenadores, de gradeamento e peneiramento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Lodo desaguado

resultado da operação de desidratação ou desaguamento

Sinônimos: lodo desidratado
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo desidratado

resultado da operação de desidratação ou desaguamento

Sinônimos: lodo desaguado
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo desidratado

Lodo com baixo teor de umidade.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Lodo digerido

Lodo estabilizado por processo de digestão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Lodo em excesso

massa de sólidos removidos do sistema em processo biológicos, expressa usualmente em kg SSV/dia, ou kg SS/dia.

Sinônimos: excesso de lodo
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo estabilizado

lodo não sujeito à putrefação, sem maus odores, e que não atrai vetores

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo Fecal

material que provém das soluções descentralizadas de saneamento, ou seja, que não foi transportado pela rede pública de coleta e transporte de esgotos. O material bruto encontra-se digerido ou parcialmente digerido, pode ser sólido ou semissólido, e resulta da coleta, armazenamento ou tratamento da combinação de excrementos e águas de vaso sanitário, com ou sem águas cinzas. Um exemplo é o material acumulado em tanques e fossas sépticas.

Sinônimos: lodos fecais
Sigla: LF
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Bassan et al. 2014. Faecal Sludge Management. IWA Publishing.
Contexto: A Associação Internacional da Água (International Water Association - IWA) é uma organização sem fins lucrativos e polo de conhecimento sobre a água e saneamento, produziu diversos materiais de referência para o setor ao longo das últimas décadas, se mostrando como uma instituição de destaque no setor.
Lodo fresco

Lodo instável, em início de processo de digestão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Lodo misto

mistura de lodo primário e lodo produzido em processo biológico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo primário

resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

Sinônimos: lodo cru; lodo bruto
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo primário

resultado da remoção de sólidos em suspensão (SS) do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento primário.

Sinônimos: lodo primário; lodo cru
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodo secundário

lodo produzido em um processo de tratamento biológico

Sinônimos: lodo biológico
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Lodos fecais

material que provém das soluções descentralizadas de saneamento, ou seja, que não foi transportado pela rede pública de coleta e transporte de esgotos. O material bruto encontra-se digerido ou parcialmente digerido, pode ser sólido ou semissólido, e resulta da coleta, armazenamento ou tratamento da combinação de excrementos e águas de vaso sanitário, com ou sem águas cinzas. Um exemplo é o material acumulado em tanques e fossas sépticas.

Sinônimos: Lodo Fecal
Sigla: LF
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Bassan et al. 2014. Faecal Sludge Management. IWA Publishing
Contexto: A Associação Internacional da Água (International Water Association - IWA) é uma organização sem fins lucrativos e polo de conhecimento sobre a água e saneamento, produziu diversos materiais de referência para o setor ao longo das últimas décadas, se mostrando como uma instituição de destaque no setor.
Lote de biossólido

quantidade de lodo de esgoto beneficiado e tratado em Unidade de Gerenciamento de Lodo - (UGL), em intervalo de tempo determinado, sob condições padronizadas, cuja característica principal é a homogeneidade, caracterizada posteriormente à fase de encerramento do lote, por meio de análise representativa em relação ao volume acumulado

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Ltura do fecho hídrico

Profundidade da camada líquida, medida entre o nível de saída e o ponto mais baixo da parede ou colo inferior do desconector, que separa os compartimentos ou ramos de entrada e saída desse dispositivo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
M

M
Macronutrientes inorgânicos

Componentes inorgânicos dos poluentes contidos no esgoto, essencialmente os derivados de nitrogênio e fósforo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Maior relação soluto/solvente

maior concentração do produto indicada para aplicação

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Manejo de águas pluviais atendimento adequado

Representado pela população que reside em aglomerados: Em vias com bueiro/bocas de lobo ou pavimentação, e que possui dispositivo para controle do escoamento superficial excedente no peridomicílio.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manejo de águas pluviais atendimento precário

Representado pela população que reside em aglomerados: Em vias sem bueiro/bocas de lobo ou pavimentação, ou que não possui dispositivo para controle do escoamento superficial excedente no peridomicílio.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manejo de águas pluviais atendimento sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manejo de resíduos sólidos atendimento adequado

Coleta direta ou indireta (coleta indireta ou ponto a ponto é aquela coleta de resíduos sólidos domiciliares ou equiparáveis, disponibilizados em ponto(s) estacionário(s) de uso coletivo, como contêineres, caçambas ou contentores; destinada a domicílios ou condomínios multifamiliares sem acesso à coleta direta), na área urbana, com frequência mínima de três vezes por semana e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; Coleta direta ou indireta, na área rural, com destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Manejo de resíduos sólidos atendimento adequado

Representado pela população que: Possui coleta direta ou indireta e destinação final ambientalmente adequada.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manejo de resíduos sólidos atendimento precário

Dentre o conjunto com coleta, a parcela de domicílios que se encontram em pelo menos uma das seguintes situações: na área urbana, com coleta cuja frequência não seja de pelo menos três vezes por semana; com destinação final ambientalmente inadequada dos resíduos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Manejo de resíduos sólidos atendimento precário

Representado pela população que: Possui coleta direta ou indireta com destino final ambientalmente inadequado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manejo de resíduos sólidos sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo ausência de coleta, com resíduos queimados ou enterrados, jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou outro destino pela unidade domiciliar).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019
Contexto: O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Manejo de resíduos sólidos sem atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (A exemplo de: ausência de coleta, com resíduos queimados ou enterrados, jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou outro destino pela unidade domiciliar).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, PNSR, 2019
Contexto: Resultados de amplos estudos, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), fornece bases para planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico no meio rural, que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.
Manipulador

pessoa física ou jurídica que realiza a atividade de aplicação, manipulação ou armazenagem de biossólido

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Manual de uso, operação e manutenção

Conjunto de documentos onde constam informações para o adequado uso e operação do sistema predial, bem como procedimentos claros para sua manutenção.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Meio filtrante

Material destinado a reter sólidos ou fixar microorganismos na sua superfície para depuração de esgotos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Meio suporte

Material utilizado para preenchimento de algumas unidades de tratamento (ex: filtro anaeróbio, sistemas alagados construídos, filtro de areia, vermifiltro) no qual o biofilme cresce aderido. Sinônimo de material suporte.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Meio-suporte

material inerte, como pedra britada, reixo rolado, elementos plásticos, etc, ao qual adere a biomassa nos processos com formaçào de biofilme.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Membrana filtrante

Filme com poros de determinados diâmetros para separação da fase líquida e fase sólida, utilizado para obtenção do efluente de determinada qualidade.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Metas de qualidade da água

desdobramento do objeto em realizações físicas e atividades de gestão, de acordo com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de caráter obrigatório

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Mistura de grânulos

especificação de natureza física de produto sólido, em que cada grânulo não necessariamente contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Monitoramento ambiental dos fornos de produção de clínquer

avaliação das emissões provenientes dos fornos de produção de clínquer que coprocessam resíduos, bem como da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Monitoramento de biossólido

resultados de análises laboratoriais de parâmetros químicos e microbiológicos de uma amostra representativa de biossólido a ser destinado, sem formação de lote, para uso em solos, de acordo com a frequência e validade estabelecidas nesta Resolução

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Monitoramento de qualidade da água

medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
N

N
Nível trófico

posição de um organismo na cadeia trófica

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Núcleo urbano

assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias com área inferior à fração mínima de parcelamento rural, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Núcleo urbano informal

aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Núcleo urbano informal consolidado

aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
O

O
Operação regular

aquela que observa integralmente as disposições constitucionais, legais e contratuais relativas ao exercício da titularidade e à contratação, prestação e regulação dos serviços.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Operação unitária

procedimento que resulta na sepração física de componentes do esgoto ou da matéria residual do tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Órgão controlador

Entidade responsável pelo controle de poluição e preservação ambiental.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Órgão operador

Entidade responsável pela operação do sistema público de esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
P

P
Padrão de potabilidade

conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, definidos em portaria específica do Ministério da Saúde, com revisão a cada 5 anos

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Padrão de qualidade de água

valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de água

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Padrão de qualidade de efluente

valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de efluente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Padrão organoléptico

conjunto de valores permitidos para os parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Parâmetro de qualidade da água

substancias ou outros indicadores representativos da qualidade da água

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Parâmetro de qualidade do efluente

substâncias ou outros indicadores representativos dos contaminantes toxicologicamente e ambientalmente relevantes do efluente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Parâmetros de controle operacional do processo de redução de patógenos

parâmetros principais de controle dos processos de gerenciamento do lodo na ETE e/ou na UGL, monitorados com maior frequência, que indicam se a qualidade esperada no beneficiamento foi alcançada e se está de acordo com uma caracterização completa realizada previamente e com menor frequência

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Patógenos

Microrganismos nocivos à saúde humana e animal.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Pellet

produto de natureza física sólido, constituído de frações moldadas, em que cada fração contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Período de detenção do esgoto

Tempo médio de permanência da parcela líquida do esgoto dentro da zona de decantação do tanque séptico.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Período de digestão

Tempo necessário à estabilização da parcela orgânica do lodo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Pesca amadora

exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou desporto

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Pitometria

o uso do pitô para medir a velocidade da água dentro da tubulação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Plano de ação

conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco a saúde identificadas em SAA ou SAC

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Plano de amostragem

documento que inclui definição dos pontos de coleta, número e frequência de coletas de amostras para análise da qualidade da água e de parâmetros a serem monitorados

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Plano de Gerenciamento da Unidade de Gerenciamento de Lodo

documento elaborado por profissional legalmente habilitado para o licenciamento ambiental das UGLs e apresentado de acordo com as diretrizes específicas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Plano do Teste de Queima

plano que contempla dados, cálculos e procedimentos relacionados com as operações de coprocessamento propostas para o resíduo

Sinônimos: --
Sigla: PTQ
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Plano Municipal de Saneamento Básico

estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários, sendo esses respectivamente: I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida; II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 11.445, 2007
Contexto: Lei federal de que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
Poço absorvente

Poço escavado no solo, destinado à depuração e disposição final do esgoto no nível subsuperficial.

Sinônimos: sumidouro
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Poço de visita

Câmara visitável através de abertura existente em sua parte superior destinada à reunião de dois ou mais trechos de coletor e a execução de trabalhos de manutenção.

Sinônimos: --
Sigla: PV
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Policloreto de vinila

cloreto de polivinila (também policloreto de vinila), material plástico usado em tubulações, peças e componentes utilizados nas estações de tratamento, como vertedouros, medidores Parshall etc.

Sinônimos: --
Sigla: PVC
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Polietileno de alta densidade

material plástico usado em tubulações

Sinônimos: --
Sigla: PEAD
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
População rural atendida com rede de esgotamento sanitário

População rural efetivamente atendida com esgotamento sanitário pela rede pública do prestador de serviços.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
População urbana atendida com rede de esgotamento sanitário

População urbana efetivamente atendida com esgotamento sanitário pela rede pública do prestador de serviços.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: MDR, SNIS, 2019
Contexto: O Sistema Nacional de Informações sobre o SAneamento - SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico. Apresenta em seu repertório de publicações um módulo dedicado a definição de termos empregados em todas as suas plataformas, estudos e comunicações.
Porosidade do meio filtrante

Relação entre o volume total de vazios e o volume total de um meio filtrante, expressa pela relação n = 100 (Vv/Vt).

Sinônimos: --
Sigla: n
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Potencial Hidrogeniônico

escala logarítmica que mede o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade de um produto

Sinônimos: --
Sigla: pH
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Potencial hidrogeniônico

parâmetro usado para determinar o estado de acidez (pH < 7), basicidade (pH >7) ou neutralidade (pH =7) da água.

Sinônimos: --
Sigla: pH
Tipo de termo: Indicadores / Parâmetros
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Povos e comunidades tradicionais

grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Pré-aquecedor do sistema forno rotativo de produção de clínquer

região do sistema forno constituída por um conjunto de ciclones, onde a farinha de clínquer é alimentada, sendo pré-aquecida e parcialmente calcinada pelo fluxo de gases quentes provenientes do forno rotativo, em contracorrente

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Pré-calcinador do sistema forno rotativo de produção de clínquer

dispositivo secundário de queima onde ocorre uma précalcinação da matéria-prima na produção de clínquer

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Prestação regionalizada

modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em: região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião; unidade regional de saneamento básico; bloco de referência.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Prestador de serviços

quem executa o serviços derivados das etapas da cadeia de esgotamento sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: própria
Contexto: Definição elaborada em todo ou em parte pela equipe técnica do coletivo Saneamento Inclusivo do Instituo Água e Saneamento (IAS), com base em sua vivência e expertise na área de saneamento básico.
Principais Compostos Orgânicos Perigosos

substâncias orgânicas perigosas de difícil destruição térmica

Sinônimos: --
Sigla: PCOPs
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Processo de tratamento

conjunto de procedimento executados em uma ETE, compreendendo operações unitárias e processos unitários.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Processo unitário

procedimento que resulta na trasnformação química ou biológica do esgoto ou da matéria orgânica residual resultante do tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Produto acabado

fertilizante que tenha passado por todas as fases de produção, pronto para uso ou comercialização, seja embalado ou a granel

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Profundidade mínima de água

altura da lâmina de líquido contido em uma unidade de tratamento, medida a partir da superficie livre até o final do paramento vertival das paredes laterais, quando a unidade opera com sua vazão de dimensionamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Profundidade total

Medida entre a face inferior da laje de fechamento e o nível da base do tanque.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Profundidade útil

Medida entre o nível mínimo de saída do efluente e o nível da base do tanque.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Programa de necessidades

Documento contendo as informações básicas sobre as necessidades dos usuários finais do empreendimento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Programa para efetivação do enquadramento do corpo hídrico

conjunto de medidas ou ações progressivas e obrigatórias, necessárias ao atendimento das metas intermediárias e final de qualidade de água estabelecidas para o enquadramento do corpo hídrico

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Projeto como construído

Documento cadastral composto do projeto original modificado por alterações efetuadas durante a execução do sistema predial de esgoto sanitário.

Sinônimos: as built
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
R

R
Ralo seco

Recipiente sem proteção hídrica, dotado de grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de piso ou de chuveiro.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Ralo sifonado

Recipiente dotado de desconector, com grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de pisos ou de chuveiro.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Ramal de descarga

Tubulação que recebe diretamente os efluentes de aparelhos sanitários.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Ramal de esgoto

Tubulação primária que recebe os efluentes dos ramais de descarga diretamente ou a partir de um desconector.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Ramal de ventilação

Tubo ventilador que interliga o desconector, ou ramal de descarga, ou ramal de esgoto de um ou mais aparelhos sanitários a uma coluna de ventilação ou a um tubo ventilador primário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Rastreabilidade

capacidade de relacionar a origem, quantidade e qualidade do biossólido com as respectivas áreas de aplicação

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Razão de recirculação

razão entre a vazão de recirculação e a vazão média afleunte a unidade.

Sinônimos: relação de recirculação
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Reator biológico

Unidade que concentra microorganismos e onde ocorrem as reações bioquímicas responsáveis pela remoção dos componentes poluentes do esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Recreação de contato primário

quando existir o contato direto do usuário com os corpos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho

Sinônimos: balneabilidade
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 274, 2000
Contexto: A resolução 274 de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
Recreação de contato primário

contato direto e prolongado com a água (tais como natação, mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Recreação de contato secundário

refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação (tais como iatismo)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Recuperação de área degradada

recuperação da integridade física, química e/ou biológica e da capacidade produtiva de uma área, seja para produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ambientais

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Rede condominial

quando a rede interna traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Rede de distribuição

parte do sistema de abastecimento formada por tubulações e seus acessórios, destinados a distribuir água potável até as ligações prediais

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Rede mista

quando a rede pública para coleta de águas de chuva, ou galerias pluviais, também é utilizada para o transporte de esgoto sanitário.

Sinônimos: rede unitária
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Rede pública de esgoto sanitário

Conjunto de tubulações pertencentes ao sistema urbano de esgoto sanitário, diretamente controlado pela autoridade pública.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Rede separadora

quando a rede pública é utilizada, separadamente, para coleta e transporte de águas de chuva e esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Rede unitária

quando a rede pública para coleta de águas de chuva, ou galerias pluviais, também é utilizada para o transporte de esgoto sanitário.

Sinônimos: rede mista
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião

unidade instituída pelos Estados mediante lei complementar e composta de agrupamento de Municípios limítrofes.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Relação alimento/microrganismos

relação entre a massa de matéria orgânica expressa em termos de DBO5, fornecida por dia ao processo biológico, e a massa de SSV contida no reator biológico (expressa em 1/dia)

Sinônimos: --
Sigla: A/M
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Relação ar dissolvido/volume

relação entre a massa de ar dissolvido efetivamente liberado em uma undiade de flotação por ar dissolvido, e o volume de esgoto afluente, expressa em gramas por metro cúbico (g/m³) ou equivalente.

Sinônimos: --
Sigla: A/V
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Relação de recirculação

razão entre a vazão de recirculação e a vazão média afleunte a unidade.

Sinônimos: razão de recirculação
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Relação soluto/solvente

propriedade que relaciona a quantidade de soluto em relação a quantidade de solvente em uma solução ou suspensão, expressa em massa/volume ou volume/volume

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Requisitos de desempenho

Exigências qualitativas quanto ao comportamento final esperado para o sistema predial.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Reservatório de acumulação e detenção

barragem de regularização de vazão construída em curso dágua para acumulação de água ou para amortecimento de vazões de picos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Resíduos de serviços de saúde

resíduos resultantes de atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento como tanatopraxia e somatoconservação; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores e distribuidores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de piercing e tatuagem, dentre outros afins

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Resíduos equivalentes

resíduos cuja carga poluidora seja menor ou igual ao originalmente licenciado

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Resíduos explosivos

resíduos compostos por substâncias que por ação de causa externa como calor, choque, carga elétrica, entre outros, são capazes de gerar reação química caracterizada pela liberação em breve espaço de tempo e de forma violenta, de calor, gás e energia mecânica por explosão

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Resíduos radioativos

resíduos compostos de elementos químicos radioativos gerados em processo de produção de energia nuclear, podendo ainda ser oriundos de outros usos como tratamento e diagnósticos radiológicos e pesquisa científica

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Resíduos sólidos

material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos dágua, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Resíduos sólidos urbanos

resíduos domiciliares originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos de limpeza urbana oriundos de varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Reuso local de esgoto tratado

Utilização local do esgoto tratado para diversas finalidades, exceto para o consumo humano.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
S

S
Saneamento básico

" Conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sedimentação

Processo em que, por gravidade, sólidos em suspensão se separam do líquido que os continha.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

serviços de saneamento básico prestados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões instituídas por lei complementar, em que se verifique o compartilhamento de instalações operacionais de infraestrutura entre 2 ou mais Municípios, denotando a necessidade de organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e pelos Munícipios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Serviços públicos de saneamento básico de interesse local

funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sifão

Desconector destinado a receber efluentes do sistema predial de esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Sistema coletivo

sistema de grande escala que atendem a um elevado número de domicílios e pessoas, como municípios, conjunto de bairros, grandes distritos, etc.

Sinônimos: sistema centralizado
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Sistema coletor público

Conjunto constituído pela rede coletora de esgoto, coletores-tronco, interceptores, emissários e órgãos acessórios.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Sistema Condominial

"Sistema individual interligado, sucessivamente, através de uma rede localizada internamente aos lotes residenciais (frente ou fundo) ou nas calçadas, destinado à coleta de esgotos de uma quadra ou conjunto de residências e ligado à rede separadora convencional ou mista da rua, em um único ponto."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Sistema condominial

rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sistema de abastecimento de água para consumo humano

instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição

Sinônimos: --
Sigla: SAA
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Sistema de esgotamento sanitário

Conjunto de instalações que reúne coleta, tratamento e disposição das águas residuárias.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Sistema de tanque séptico

Conjunto de unidades destinadas ao tratamento e à disposição de esgotos, mediante utilização de tanque séptico e unidades complementares de tratamento e/ou disposição final de efluentes e lodo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Sistema de utilidade

instalação permanente que supre necessidade acessória indispensável à operação da ETE (água potável, combate a incêndio, distribuição de energia, drenagem pluvial, automação e controle)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Sistema forno rotativo de produção de clínquer

sistema composto por um conjunto de equipamentos envolvendo as etapas de aquecimento, calcinação e produção final de clínquer, constituído basicamente de forno rotativo, pré-aquecedor ou pré-calcinador e resfriador

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Sistema individual alternativo de saneamento

ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos, quando o local não for atendido diretamente pela rede pública.

Sinônimos: Sistemas individuais
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sistema local de tratamento de esgotos

Sistema de saneamento onde as distâncias entre as fontes geradoras de esgotos, seu tratamento e disposição final são próximas entre si, não necessitando normalmente de rede coletora extensa, coletor-tronco, poços de visita, emissários, elevatórias etc.

Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento; sistema unifamiliar;
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico

Sistema que cumpre os seguintes objetivos: I - coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico; III - permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico.

Sinônimos: --
Sigla: SINISA
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sistema predial de esgoto sanitário

Conjunto de tubulações e acessórios destinados a coletar e transportar o esgoto sanitário, garantir o encaminhamento dos gases para a atmosfera e evitar o encaminhamento dos mesmos para os ambientes sanitários.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Sistema separador absoluto

conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sistema Separador Parcial

Sistema separador parcial ou misto: rede projetada de coleta e transporte de esgoto doméstico, despejos industriais e parcela de águas pluviais (telhados, pátios internos e sacadas). Neste sistema, as águas pluviais provenientes de quintais, vias públicas, jardins e demais áreas não pavimentadas não são transportadas. A vantagem deste sistema é a possibilidade de ser instalado com dimensões menores que o primeiro, no entanto, ainda há grande variação sazonal de vazões.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Sistema Unifamiliar

Sistema de tratamento de esgotos que atende uma unidade familiar ou uma construção.

Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Sistema unitário

conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Sistema Unitário

Rede projetada e construída para coleta e condução de águas pluviais, esgoto doméstico e despejos industriais. Apresenta como desvantagem a maior dimensão da rede, implicando em volume de obra e investimentos iniciais maiores. Em países tropicais, tal como o Brasil, a variação de vazão existente entre as estações chuvosa e de estiagem implicaria em uma rede subutilizada na maior parte do ano.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Sistemas individuais

àqueles que atendem uma família que habita um ou dois domicílios muito próximos.

Sinônimos: sistema individual alternativo de saneamento
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Sistemas semicoletivos

são aqueles que fazem o tratamento de um pequeno agrupamento de casas ou espaços destinados a comércio ou prestação de serviços (exemplo: vilas, igrejas, pequenas escolas, mercearias, comércios e galpões rurais), que atendem até 20 pessoas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Termos Gerais
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Situação de risco à saúde

situação que apresenta risco ou ameaça à saúde pública decorrente de desastres, acidentes ou mudanças ambientais, ou ainda por alterações das condições normais de operação e manutenção de sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água para consumo, que alterem a qualidade ou quantidade da água de consumo oferecida à população

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Sólido

natureza física de produto constituído de partículas ou frações sólidas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Sólidos não filtráveis

Parcela das partículas sólidas contidas no esgoto ou na água e que são retidas pelo processo de filtração utilizando papel de filtro de diversos materiais.

Sinônimos: sólidos em suspensão
Sigla: SNF
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Sólidos totais

quantidade de material que permanece após secagem em estufa a 103-105 °C até massa constante, também denominado de matéria seca

Sinônimos: --
Sigla: ST
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Sólidos totais voláteis

quantidade de material, filtrável ou não filtrável que se perde na calcinação da amostra, por 1 h, a 550 °C (± 50 °C)

Sinônimos: sólidos voláteis
Sigla: STV
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Sólidos voláteis

quantidade de material, filtrável ou não filtrável que se perde na calcinação da amostra, por 1 h, a 550 °C (± 50 °C)

Sinônimos: sólidos totais voláteis
Sigla: SV
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Solubilidade

propriedade que um produto tem de se dissolver em um solvente a uma dada temperatura, expressa em gramas por litro (g/L)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Solução

especificação de natureza física de produto fluido sem partículas sólidas

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano

modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, sem rede de distribuição

Sinônimos: --
Sigla: SAC
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Solução alternativa individual de abastecimento de água para consumo humano

modalidade de abastecimento de água para consumo humano que atenda a domicílios residenciais com uma única família, incluindo seus agregados familiares

Sinônimos: --
Sigla: SAI
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Subcoletor

Tubulação que recebe efluentes de um ou mais tubos de queda ou ramais de esgoto.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Subsídios

instrumentos econômicos de política social que contribuem para a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico por parte de populações de baixa renda.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Subsistema de coleta e transporte

Conjunto de aparelhos sanitários, tubulações e acessórios destinados a captar o esgoto sanitário e conduzi-lo a um destino adequado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Subsistema de ventilação

Conjunto de tubulações ou dispositivos destinados a encaminhar os gases para a atmosfera e evitar que os mesmos se encaminhem para os ambientes sanitários.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Sumidouro

"Dispositivo enterrado, normalmente cilíndrico, destinado a promover a absorção da parte líquida do esgoto pelo solo, podendo ser revestido com material que permite a infiltração no solo."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Sumidouro

Poço seco escavado no chão e não impermeabilizado, que orienta a infiltração de água residuária no solo.

Sinônimos: poço absorvente
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Superfície específica

relação entre a área superficial do material suporte de biomassa e o seu volume aparente, expressa em metros quadrados por metro cúbico (m²/m³).

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Suspensão

especificação de natureza física de produto fluido com partículas sólidas dispersas em um meio fluido

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
T

T
Tanque séptico

Também chamado de fossa séptica, consiste em um tanque impermeável utilizado para o tratamento de esgotos. O esgoto permanece por algumas horas em seu interior, o que permite a sedimentação de partículas sólidas em seu fundo que formam um lodo rico em microrganismos. Essa biomassa é responsável pela decomposição da matéria orgânica presente no líquido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluçõe, UNICAMP, 2018
Contexto: Diante da escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas, acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico, mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades, foi elaborado o documento "Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: Referencial para a escolha de soluções ". Os principais objetivos do texto são: a) Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades, gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso; b) Divulgar projetos bem-sucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos, elaborados por universidades, institutos de pesquisa, institutos de permacultura e agroecologia, prefeituras municipais e ONGs, no âmbito unifamiliar ou semicoletivo.
Tanque séptico

Unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Tanque séptico de câmara única

Unidade de apenas um compartimento, em cuja zona superior devem ocorrer processos de sedimentação e de flotação e digestão da escuma, prestando-se a zona inferior ao acúmulo e digestão do lodo sedimentado.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Tanque séptico de câmaras em série

Unidade com dois ou mais compartimentos contínuos, dispostos seqüencialmente no sentido do fluxo do líquido e interligados adequadamente, nos quais devem ocorrer, conjunta e decrescentemente, processos de flotação, sedimentação e digestão.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Taxa de acumulação de lodo

Número de dias de acumulação de lodo fresco equivalente ao volume de lodo digerido a ser armazenado no tanque, considerando redução de volume de quatro vezes para o lodo digerido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Taxa de aplicação de sólidos

relação entre a massa de sólidos em suspensão no afluente, introduzida numa unidade de tratamento e a área sobre a qual é aplicada, por unidade de tempo, expressa em kg SS/m².dia.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de aplicação hidráulica

relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

Sinônimos: taxa de aplicação superficial
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de aplicação hidráulica superficial

Relação entre a vazão de esgoto e a área superficial de uma unidade de tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Taxa de aplicação orgânica superficial

relação entre a carga de DBO ou DQO introduzida por unidade de tempo numa unidade de tratamento e a área superficial do material suporte de biomassa, expressa em gDBO/m².dia ou equivalente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de aplicação superficial

relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

Sinônimos: taxa de aplicação hidráulica
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de escoamento em vertedor

relação entre a vazão do efluente líquido de uma unidade de tratamento e a extensão da lâmina do vertedor sobre o qual escoa, expressa em m³/m.dia.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de escoamento superficial

relação entre a vazão do efluente líquido de uma unidade de tratamento e a área horizontal sobre a qual é retirada, expressa em m³/m².dia.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa de evapotranspiração

Altura da coluna de água, dada em milímetros, perdida pelos mecanismos de transpiração da vegetação e da evaporação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Taxa de vazão superficial

relação entre a vazão afluente a uma unidade de tratamento e a área horizontal na qual essa vazão é distribuída, expressa em metros cúbicos por metro quadrado por dia (m³/m².dia).

Sinônimos: taxa de aplicação hidráulica
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Taxa máxima annual

quantidade máxima de substâncias químicas, aplicada por unidade de área (hectare), no período de 1 ano, expressa em kg.ha-1.ano-1

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Taxa nominal de transferência de oxigênio

Taxa que mede a capacidade de um equipamento de aeração de transferir oxigênio livre para o meio hídrico, sob condições-padrão de 20°C e 1,0 atm, em água limpa.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Tempo de detenção hidráulica

relação entre o volume útil de uma unidade de tratamento e a vazão afluente, expressa em horas, dias ou equivalentes.

Sinônimos: --
Sigla: TDH
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tempo de detenção hidráulica

Tempo médio que a massa hidráulica fica dentro de um tanque.

Sinônimos: --
Sigla: TDH
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Tempo de retenção de sólidos biológicos

Tempo médio em que os sólidos biológicos permanecem dentro de um reator biológico.

Sinônimos: --
Sigla: TRS
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Tempo dedetenção celular

tempo médio, em dias, de permanência da biomassa no processo biológico, numericamente igual à relação entre a massa de sólidos em suspensão voláteis (SSV) contida no reator biológico e a massa de SSV descartada por dia (por remoção de lodo em excesso, e perdas com o efluente).

Sinônimos: idade do lodo
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Teste de Queima

conjunto de medições realizadas na unidade operando com a alimentação de resíduos, para avaliar a compatibilidade das condições operacionais da instalação de produção de clínquer com o atendimento aos limites de emissão definidos em Resolução pertinente e com as exigências técnicas fixadas pelo órgão ambiental

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Teste em Branco

conjunto de medições realizadas no forno em funcionamento normal, operando sem a alimentação de resíduos, para avaliação das condições operacionais da unidade de produção de clínquer e do atendimento às exigências técnicas fixadas pelo órgão ambiental

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Testes de ecotoxicidade

métodos utilizados para detectar e avaliar a capacidade de um agente tóxico provocar efeito nocivo, utilizando bioindicadores dos grandes grupos de uma cadeia ecológica

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Transportador

pessoa física ou jurídica que realiza a movimentação de lodo de esgoto ou biossólido, da ETE à UGL e desta às áreas de aplicação, mediante veículo apropriado ou tubulação de transporte

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Tratamento avançado de água

técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Tratamento convencional de água

clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Tratamento de lodo

conjunto de operações e processos unitários que visam à estabilização e a remoção da umidade do lodo.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tratamento preliminar

conjunto de operações e processos unitários que visam à remoção de sólidos grosseiros, areia e matéria oleosa, ocorrendo na parte inicial do tratamento.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tratamento primário

conjuto de operações e processo unitários que visam, principalmente, à remoção de sóldios em suspensão (SS), ainda que parcialmente, normalmente com eficiência de remoção de SS de cerca de 50%, e de DBO de cerca de 25%, podendo esses percentuais se elevarem até 80% e 50%, respectivamente, no caso de tratamento primário quimicamente assistido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tratamento secundário

conjunto de operações e processos unitários que visam, principalmente, à remoção da matéria orgânica, ocorrendo tipicamente após o tratamento primário, normalmente com eficiência de remoção de SS e de DBO de cerca de 80% a 90%.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tratamento simplificado de água

clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Tratamento terciário

conjunto de operações e processos unitários que visam, principalmente, à remoção de nutrientes ou de microrganismos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Tributário

corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório

Sinônimos: curso de água afluente
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Tubo de inspeção e limpeza

Dispositivo não visitável que permite a inspeção e a introdução de equipamentos de limpeza.

Sinônimos: --
Sigla: TIL
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 9800, 1987
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário.
Tubo de queda

Tubulação vertical que recebe efluentes de subcoletores, ramais de esgoto e ramais de descarga.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Tubo ventilador

Tubo destinado a possibilitar o escoamento de ar da atmosfera para o sistema de esgoto e vice-versa ou a circulação de ar no interior do mesmo, com a finalidade de proteger o fecho hídrico dos desconectores e encaminhar os gases para atmosfera.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Tubo ventilador de alívio

Tubo ventilador ligando o tubo de queda ou ramal de esgoto ou de descarga à coluna de ventilação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Tubo ventilador de circuito

Tubo ventilador secundário ligado a um ramal de esgoto e servindo a um grupo de aparelhos sem ventilação individual.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Tubulação de ventilação primária

Prolongamento do tubo de queda acima do ramal mais alto a ele ligado e com extremidade superior aberta à atmosfera situada acima da cobertura do prédio.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Tubulação de ventilação secundária

Conjunto de tubos e conexões com a finalidade de promover a ventilação secundária do sistema predial de esgoto sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
U

U
Umidade máxima

quantidade máxima de água que um produto sólido acabado pode conter, expresso em porcentagem (massa/massa)

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61 , 2020
Contexto: A Instrução Normativa (IN) 61 de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
Unidade autônoma

Parte da edificação vinculada a uma fração ideal de terreno, sujeita às limitações da lei, constituída de dependências e instalações de uso privativo, destinada a fins residenciais ou não, assinalada por designação especial numérica ou alfabética para efeitos de identificação e discriminação.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Unidade de Gerenciamento de Lodo

unidade, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente, na qual se realiza o gerenciamento para transformação de lodo gerado por uma ou mais Estações de Tratamento de Esgoto ETE em biossólido, visando o uso em solos, com base nos critérios definidos na Resolução CONAMA 498/2020

Sinônimos: --
Sigla: UGL
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Unidade de Hunter de contribuição

Fator numérico que representa a contribuição considerada em função da utilização habitual de cada tipo de aparelho sanitário.

Sinônimos: --
Sigla: UHC
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Unidade de tratamento

qualquer uma das partes de uma ETE, cuja função seja a realização de operação ou processo unitário.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Unidade regional de saneamento básico

unidade instituída pelos Estados mediante lei ordinária, constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, para atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública, ou para dar viabilidade econômica e técnica aos Municípios menos favorecidos.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Universalização

ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, em todos os serviços, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, LEI 14.026, 2020
Contexto: Lei federal que atualiza o marco legal do saneamento básico, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Uso de biossólidos em solos

aplicação controlada de biossólido visando o aproveitamento de sua capacidade como condicionador de solo e fornecedor de nutrientes para o desenvolvimento vegetal

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020
Contexto: A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
V

V
Vala de filtração

Vala escavada no solo, preenchida com meios filtrantes e provida de tubos de distribuição de esgoto e de coleta de efluente filtrado, destinada à remoção de poluentes através de ações físicas e biológicas sob condições essencialmente aeróbias.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Vala de filtração

Sistema de tratamento biológico do efluente do tanque séptico, que consiste em um conjunto ordenado de caixa de distribuição, caixas de inspeção, tubulações perfuradas superiores, para distribuir o efluente sobre leito biológico filtrante, e tubulações perfuradas inferiores, para coletar o filtrado e encaminhá-lo à disposição final.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Vala de infiltração

Vala escavada no solo, destinada à depuração e disposição final do esgoto na subsuperfície do solo sob condição essencialmente aeróbia, contendo tubulação de distribuição e meios de filtração no seu interior.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 13969, 1997
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata dos Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
Vala de infiltração

Sistema de disposição do efluente do tanque séptico, que orienta sua infiltração no solo e consiste em um conjunto ordenado de caixa de distribuição, caixas de inspeção e tubulação perfurada assente sobre a camada-suporte de pedra britada.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Valas a céu aberto

Termo usado para se referir a valas por onde escorre o esgoto a céu aberto em direção a cursos dágua ou ao sistema de drenagem, atravessando os terrenos das casas ou as vias públicas.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Valo de oxidação

"Reator biológico aeróbio de formato característico, que pode ser utilizado para qualquer variante do processo de lodos ativados ou que comporte um reator em mistura completa."

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: BRASIL, IBGE, Atlas de Saneamento, 2011
Contexto: O Atlas de Saneamento fornece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Sua última versão foi lançada em 2011.
Vazão de recirculação

vazão que retorna de jusante para montante, de qualquer unidade de tratamento, expressa em L/s ou equivalente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Vazão de referência do corpo hídrico

vazão do corpo hídrico utilizada como base para o processo de gestão, tendo em vista o uso múltiplo das águas e a necessária articulação das instâncias do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGRH

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Vazão máxima afleunte à ETE

vazão final de esgoto sanitário encaminhada à ETE, avaliada conforme critérios normativos determinados, expressa em L/s ou equivalente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Vazão máxima de projeto

vazão máxima para a qual a ETE é projetada.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Vazão média afluente à ETE

vazão final de esgoto sanitário encaminhada à ETE, avaliada conforme critérios normativos determinados, desprezada a variabilidade do fluxo (k1 e k2), expressa em L/s ou equivalente.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 12209, 2011
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata da elaboraçãp de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários.
Ventilação primária

Ventilação proporcionada pelo ar que escoa pelo núcleo do tubo de queda, o qual é prolongado até a atmosfera, constituindo a tubulação de ventilação primária.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Ventilação secundária

Ventilação proporcionada pelo ar que escoa pelo interior de colunas, ramais ou barriletes de ventilação, constituindo a tubulação de ventilação secundária.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 8160, 1999
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
Vermifiltração

É uma tecnologia recente definido como filtro biológico aeróbico de fluxo descendente e intermitente, composto por uma camada superior de susbtrato orgânico com minhocas dentritívoras.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Soluções / Tecnologias
Fonte: DAE, SABESP, 2019
Contexto: A Revista DAE Criada em 1936, é o periódico de engenharia sanitária mais antigo do Brasil. O periódico tem por objetivo a divulgação de artigos técnicos e científicos originais da área da Engenharia Sanitária, abrangendo as subáreas Recursos Hídricos, Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuárias, Saneamento Básico e Saneamento Ambiental.
Vigilância da qualidade da água para consumo humano

conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de saúde pública para verificar o atendimento aos padrões de potabilidade e avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à saúde

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MS, PORTARIA GM Nº 888, 2021
Contexto: A portaria 888 de 2021 Ministério da Saúde - MS dipões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Virtualmente ausentes

que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 357, 2005
Contexto: A resolução 357 de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Volume total

Volume útil acrescido de volume correspondente ao espaço destinado à circulação de gases no interior do tanque, acima do nível do líquido.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Volume útil

Espaço interno mínimo necessário ao correto funcionamento do tanque séptico, correspondente à somatória dos volumes destinados à digestão, decantação e armazenamento de escuma.

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: BRASIL, NBR 7229, 1993
Contexto: Norma técnica Brasileira que trata de projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Z

Z
Zona de combustão primária do sistema forno rotativo de produção de clínquer

região do forno rotativo onde ocorre a queima do combustível de forma a proporcionar a temperatura do material em clinquerização na ordem de 1400°C-1500°C

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
Zona de mistura

região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente, e delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos, bem como o equilíbrio biológico do efluente e os do corpo receptor, sendo específica para cada parâmetro

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
Contexto: A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.
Zona de queima do sistema forno rotativo de produção de clínquer

local do forno onde ocorrem as reações de clinquerização

Sinônimos: --
Sigla: --
Tipo de termo: Definição Legal
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 499, 2020
Contexto: A resolução 499 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.

Glossário

Filtros

A A

Abastecimento de água

Abastecimento de água atendimento adequado

Abastecimento de água atendimento adequado

Abastecimento de água atendimento precário

Abastecimento de água atendimento precário

Abastecimento de água potável

Abastecimento de água sem atendimento

Abastecimento de água sem atendimento

Adutora de água bruta

Adutora de água tratada

Agência reguladora

Agente complexante

Agente quelante

Agentes patogênicos

Agentes patogênicos

Água amarela

Água bruta

Água cinza

Água cinza

Água cinza clara

Água cinza da pia da cozinha

Água de reúso

Água marrom

Água negra

Água para consumo humano

Água potável

Água residuária

Água tratada

Águas de refrigeração poluídas

Águas doces

Águas doces

Águas doces classe 1

Águas doces classe 2

Águas doces classe 3

Águas doces classe 4

Águas doces classe especial

Águas pluviais poluídas

Águas salinas

Águas salinas

Águas salinas classe 1

Águas salinas classe 2

Águas salinas classe 3

Águas salinas classe especial

Águas salobras

Águas salobras

Águas salobras classe 1

Águas salobras classe 2

Águas salobras classe 3

Águas salobras classe especial

Alagamento

Ambiente lêntico

Ambiente lótico

Análise de situação de saúde

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Aparelho sanitário

Aplicação em solos

Aquicultura

Área de alagamentos

Área de inundação

Área degradada

Área específica do meio filtrante

Área livre pública ou particular

Áreas de risco

Assoreamento da rede de drenagem

Aterro controlado

Aterro de resíduos da construção civil

Aterro sanitário

Aterro sanitário industrial

Atratividade de vetores

B B

Bacia de amortecimento

Bacia de detenção

Bacia sanitária

Balneabilidade

Barrilete de ventilação

Beneficiamento do lodo de esgoto sanitário

Bioatividade

A

A

B

B

C

C