MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 25 , 2009
A Instrução Normativa (IN) 25 de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; Aprova as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.
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