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- LIVRE ACESSO
Política pública / 2019
Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR
Brasil
Resumo
O Programa sintetiza e exprime os mecanismos a serem adotados para a implementação do saneamento rural no âmbito federativo brasileiro, e detalha operações a serem executadas. Assume também o caráter de plano, apresentando uma abordagem mais abrangente de estudos para definições conceituais, análise situacional, diretrizes e metas de governo, em algumas seções. Sendo pautado em três eixos estratégicos: (i) Gestão dos Serviços, (ii) Educação e Participação Social, (iii) Tecnologia.
Ficha técnica
- TIPO DE PUBLICAÇÃO
Política pública - TIPO DE ATOR
Governo - IDIOMA
Português - AUTORES
Brasil
- ANO DE PUBLICAÇÃO
2019 - LIVRE ACESSO?
Sim - FONTE
Ministério da Saúde Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
Questões enfrentadas
- Brasil
- Saneamento rural
- Principais desafios ao saneaamento rural no Brasil:
i. dispersão geográfica;
ii. isolamento político e geográfico das localidades;
iii. área de difícil acesso;
iv. limitação financeira ou de pessoal;
v. ausência de estratégias para participação social e o empoderamento de populações;
vi. inexistência ou insuficiência de políticas públicas de saneamento rural
Soluções empregadas
As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- Políticas públicas
- Planejamento/ metodologias
- Arranjo institucional
- Ações para implementação
- Soluções e tecnologias estruturais
Políticas públicas:
O documento apresenta os principais marcos referenciais para o Saneamento básico rural (SBR) no Brasil:
i. Saneamento básico como Direito Humano;
ii. Saneamento básico como Promoção da Saúde;
iii. Saneamento básico e Erradicação da Extrema Pobreza;
iv. Saneamento e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável.
Planejamento/ metodologias:
A partir da apresentação de um senário do saneamento rural no Brasil o documento traz uma estimativa de investimento e uma ordem estratégica para implementação.
Arranjo institucional:
O documento apresenta os prinipais órgãos governamentais relacionados ao saneamento (na esfera federal) e suas funções; na sequência trata da gestão do SBR, onde são apresentados arranjos institucionais.
Ações para implementação:
As formas de implementação são abordadas ao longo de todo o documento, no entanto a última seção traz uma série de experiências, em âmbito nacional, com o Saneamento básico rural, sendo um referêncial abundante de casos de sucesso e, consequentemente, uma boa referência para ações de implementação.
Soluções e tecnologias estruturais:
No quesito tecnologias, o documento traz uma série de diretrizes a serem cumpridas pelas tecnologias em cada uma das componentes do Saneamento básico rural. Dessa forma estrutura-se um direcionamento de adequação de determinada tecnologia ao atendimento do público específico.
Resultados
O programa nacional de saneamento rural é um primeiro documento oficial direcionado ao tema no Brasil. Traz como grande cotribuição uma determinação clara do que é o rural no âmbito do saneamento e uma série de premissas a serem cumpridas por tecnologias que busquem atender esse contexto.