Sinônimo


Fonte


Definição


Ver no Glossário Creative Commons

  • LIVRE ACESSO

Política pública / 2019

Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR

Brasil

 

Resumo

O Programa sintetiza e exprime os mecanismos a serem adotados para a implementação do saneamento rural no âmbito federativo brasileiro, e detalha operações a serem executadas. Assume também o caráter de plano, apresentando uma abordagem mais abrangente de estudos para definições conceituais, análise situacional, diretrizes e metas de governo, em algumas seções. Sendo pautado em três eixos estratégicos: (i) Gestão dos Serviços, (ii) Educação e Participação Social, (iii) Tecnologia.

 

Ficha técnica

  • TIPO DE PUBLICAÇÃO
    Política pública
  • TIPO DE ATOR
    Governo
  • IDIOMA
    Português
  • AUTORES
    Brasil
  • ANO DE PUBLICAÇÃO
    2019
  • LIVRE ACESSO?
    Sim
  • FONTE
    Ministério da Saúde
  • Acesse aqui o site no qual o artigo foi publicado
 

Questões enfrentadas

- Brasil

- Saneamento rural

- Principais desafios ao saneaamento rural no Brasil:
i. dispersão geográfica; 
ii. isolamento político e geográfico das localidades;
iii. área de difícil acesso;
iv. limitação financeira ou de pessoal;
v. ausência de estratégias para participação social e o empoderamento de populações;
vi. inexistência ou insuficiência de políticas públicas de saneamento rural

 

Soluções empregadas

As ações aplicadas são voltadas aos seguintes aspectos:
- Políticas públicas
- Planejamento/ metodologias
- Arranjo institucional
- Ações para implementação
- Soluções e tecnologias estruturais
 

Políticas públicas:

O documento apresenta os principais marcos referenciais para o Saneamento básico rural (SBR) no Brasil: 
i. Saneamento básico como Direito Humano; 
ii. Saneamento básico como Promoção da Saúde; 
iii. Saneamento básico e Erradicação da Extrema Pobreza; 
iv. Saneamento e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável.

Planejamento/ metodologias:

A partir da apresentação de um senário do saneamento rural no Brasil o documento traz uma estimativa de investimento e uma ordem estratégica para implementação.

Arranjo institucional:

O documento apresenta os prinipais órgãos governamentais relacionados ao saneamento (na esfera federal) e suas funções; na sequência trata da gestão do SBR, onde são apresentados arranjos institucionais.

Ações para implementação:

As formas de implementação são abordadas ao longo de todo o documento, no entanto a última seção traz uma série de experiências, em âmbito nacional, com o Saneamento básico rural, sendo um referêncial abundante de casos de sucesso e, consequentemente, uma boa referência para ações de implementação.

Soluções e tecnologias estruturais:

No quesito tecnologias, o documento traz uma série de diretrizes a serem cumpridas pelas tecnologias em cada uma das componentes do Saneamento básico rural. Dessa forma estrutura-se um direcionamento de adequação de determinada tecnologia ao atendimento do público específico.

 

Resultados

O programa nacional de saneamento rural é um primeiro documento oficial direcionado ao tema no Brasil. Traz como grande cotribuição uma determinação clara do que é o rural no âmbito do saneamento e uma série de premissas a serem cumpridas por tecnologias que busquem atender esse contexto.

null/null /