A Missão Swachh Bharat para uma Índia mais limpa: uma perspectiva da política pública

Déficit na prestação de serviços sanitários, em especial o esgotamento sanitário A dependência de prestadores de serviço e de municipalidades de recursos não próprios (CAPEX e OPEX) e entrega de serviço de esgotamento sanitário de baixa qualidade

Arranjo institucional

Defende-se o modelo de parceria público privada como central a eficaz expansão dos serviços sanitários, entendendo que o setor privado tem maior mobilidade de ativa, enquanto o setor público deve agir majoritariamente como ente regulador das atividades.

Políticas públicas

Analisando o histórico das políticas públicas de saneamento na Índia o documento aborda pontos críticos, que no setor de esgotamento sanitário, são, principalmente, a carência técnica de prestadores de serviço e municipalidade, o que acaba tornando os sistemas mal geridos e dependentes do governo; a implementação de financiamento baseado em reformas, que acabam tornando a expansão do serviço morosa; e, por fim, defende a utilização de financiamento por performance, indicando que esta seria uma ferramenta que obrigaria a melhora ampla nos serviços prestados.