Governança Inclusiva: novo conceito de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de vulnerabilidade social

A determinação de uma metodologia para acompanhamento da cobertura por esgotamento sanitário em comunidades irregulares mostra-se fundamental a determinação de um real panorama das condições sanitárias no Brasil. O programa estudado pretende realizar quase 200 mil ligações a rede de economias latentes, atendendo a mais de 800 mil habitantes em condições de vulnerabilidade.

Comunidades vulneráveis (irregulares) têm dificuldade no acesso, e permanência de acesso, a água e esgotamento sanitário Baixa taxa de conexão a rede de coleta de esgoto devido ao custo da ligação. Modelos oficiais de medida da cobertura por serviços de saneamento não abrangem localidades com assentamentos irregulares

Planejamento/metodologia

Recrutamento de membros da comunidade para iniciar campanha de conscientização Indicador de cobertura para áreas irregulares baseado em governança inclusiva, considerando: 1. levantamento contínuo de áreas de exclusão; 2. planejamento participativo das ações; 3. duração dos programas e projetos; 4. recursos econômicos; 5. análise anual dos pontos positivos e negativos; e 6. acompanhamento anual de percepção da comunidade sobre o serviço.

Políticas públicas

PPP por meio da legislação para isentar população de baixa renda da taxa de ligação com a rede, nesse modelo áreas prioritárias são definidas em conjunto, os custos de ligação são então rateados, 20% coberto pela prestadora e 80% coberto pelo governo;