Composto de Lixo

Produto obtido pela separação da parte orgânica dos resíduos sólidos domiciliares e sua compostagem, resultando em produto de utilização segura na agricultura, atendendo aos parâmetros estabelecidos no anexo III e aos limites máximos estabelecidos para contaminantes na IN 25 de 2009 do MAPA.

Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 25 , 2009

A Instrução Normativa (IN) 25 de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; Aprova as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.