Manejo de Resíduos Sólidos Atendimento Adequado

Coleta direta ou indireta (coleta indireta ou ponto a ponto é aquela coleta de resíduos sólidos domiciliares ou equiparáveis, disponibilizados em ponto(s) estacionário(s) de uso coletivo, como contêineres, caçambas ou contentores; destinada a domicílios ou condomínios multifamiliares sem acesso à coleta direta), na área urbana, com frequência mínima de três vezes por semana e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; Coleta direta ou indireta, na área rural, com destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.