Manipulador

Pessoa física ou jurídica que realiza a atividade de aplicação, manipulação ou armazenagem de biossólido.


Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.

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