Plano de Gerenciamento da Unidade de Gerenciamento de Lodo

Documento elaborado por profissional legalmente habilitado para o licenciamento ambiental das UGLs e apresentado de acordo com as diretrizes específicas.

Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 498, 2020

A resolução 498 de 2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.